INTERNACIONAL - EUA: Obama anuncia medida contra evasão fiscal
May 04 2009 - 2:12PM
Brazil - Investnews (Redação)
S�O PAULO, 4 de maio de 2009 - O presidente dos Estados Unidos,
Barack Obama, anunciou hoje os primeiros passos de uma reforma para
lutar contra a evas�o fiscal no pa�s e a desloca��o de empregos
para o exterior. O objetivo � economizar cerca de US$ 210 bilh�es
em 10 anos.
"Ser� necess�rio tempo para reparar os estragos causados por
disposi��es que lobistas e representantes de interesses
particulares introduziram sorrateiramente em nosso c�digo
tribut�rio, mas, gra�as �s medidas que anuncio hoje, come�amos a
atuar contra os americanos que violam as regras ou as interpretam
como lhes conv�m", afirmou o presidente.
Obama, acompanhado de seu secret�rio do Tesouro, Timothy
Geithner, disse que pretende reduzir o montante das somas que
escapam ao fisco americano, preenchendo lacunas legais que permitem
atualmente que as empresas economizem bilh�es de d�lares burlando a
lei, e combatendo as pr�ticas fraudulentas dos ricos. Ele tamb�m
solicitou reformas no c�digo tribut�rio para assegurar que as
empresas n�o favore�am deslocamentos de empregos.
Essas medidas devem ser associadas a outras que reformem as leis
americanas sobre as regras tribut�rias internacionais, reformas que
ser�o detalhadas na vers�o completa do or�amento para 2009. Esse
or�amento deve ser apresentado em maio.
O governo pretende devolver aos caixas do Estado US$ 95,2
bilh�es em 10 anos por meio da recupera��o dessa quantia em
para�sos fiscais no exterior. Trata-se de reformar disposi��es
gra�as �s quais as empresas fazem "desaparecer" suas filiais
estrangeiras de suas declara��es, o que permite a elas transferir
ganhos para suas filiais, al�m de escamotear os impostos devidos ao
Estado norte-americano.
O governo se prop�e, tamb�m, a eliminar certas vantagens fiscais
que favorecem, segundo ele, � cria��o de empregos no exterior por
est�mulos � cria��o de postos de trabalho nos Estados Unidos. Ele
pretende obter US$ 103,1 bilh�es com a supress�o dessas
vantagens.
O secret�rio do Tesouro tamb�m anunciou o esfor�o, no or�amento
2009, de 800 funcion�rios do fisco em tempo integral para rastrear
e processar os fraudadores.
(Reda��o com ag�ncias internacionais - InvestNews)
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