SECURITIES AND EXCHANGE COMMISSION
Washington, D.C. 20549
FORM 6-K
REPORT OF FOREIGN ISSUER
PURSUANT TO RULE 13a-16 OR 15d-16 OF THE
SECURITIES EXCHANGE ACT OF 1934
For the month of March 2020
(Commission File No. 001-32221)
GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.
(Exact name of registrant as specified in its charter)
GOL INTELLIGENT AIRLINES INC.
(Translation of registrant’s name into English)
Praça Comandante Linneu Gomes, Portaria 3, Prédio 24
Jd. Aeroporto
04630-000 São Paulo, São Paulo
Federative Republic of Brazil
(Address of registrant’s principal executive offices)
Indicate by check mark whether the registrant files or will file
annual reports under cover Form 20-F or Form 40-F.
Form 20-F ___X___ Form 40-F ______
Indicate by check mark whether the registrant by furnishing the
information contained in this Form is also thereby furnishing the
information to the Commission pursuant to Rule 12g3-2(b) under
the Securities Exchange Act of 1934.
Yes ______ No ___X___
GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.
(Companhia Aberta)
C.N.P.J./M.F. nº 06.164.253/0001-87
N.I.R.E. 35.300.314.441
PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO
Assembleia Geral Ordinária
16 de abril de 2020
GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.
(Companhia Aberta)
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ÍNDICE
1.
|
Capa
|
|
01
|
2.
|
Comentários preliminares
|
|
03
|
Assembleia Geral Ordinária:
|
3.
|
Documentos e Informações para Atendimento da Instrução CVM nº 481/2009 e Instrução CVM nº552/2015
|
04
|
|
3.1.
|
Proposta de Remuneração dos Administradores para o exercício de 2020
|
04
|
|
3.2.
|
Proposta de Destinação do Resultado referente ao exercício de 2019
|
05
|
|
3.3.
|
Comentário dos administradores sobre a situação financeira da Companhia (item 10 do Formulário de Referência)
|
06
|
|
3.4.
|
As informações referentes aos candidatos indicados ou apoiados pela administração ou pelos acionistas controladores, nos termos dos itens 12.5 a 12.10 do Formulário de Referência (Assembleia Geral e Administração)
|
64
|
|
3.5.
|
Remuneração dos Administradores (item 13 do Formulário de Referência)
|
102
|
4.
|
Relatório Anual do Comitê de Auditoria Estatutário sobre as Demonstrações Financeiras da Companhia
|
141
|
5.
|
Declaração dos Administradores de que reviram, discutiram e concordaram com as Demonstrações Financeiras da Companhia
|
144
|
6.
|
Declaração dos Administradores de que reviram, discutiram e concordaram com as opiniões expressas no Parecer dos Auditores Independentes
|
145
|
7.
|
Parecer do Conselho Fiscal
|
146
|
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2. COMENTÁRIOS PRELIMINARES
A Administração da Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (“Companhia”) informa, preliminarmente, que os documentos relacionados abaixo, e em anexo neste documento, já estão disponíveis aos Srs. Acionistas na sede social da Companhia e divulgados nos websites de: Relação com Investidores (http://www.voegol.com.br/ri), da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) (www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa e Balcão (“B3”) (www.b3.com.br), em conformidade com as determinações legais, bem como em atendimento às Instruções CVM nº 480/2009 e 481/2009, a Instrução CVM nº 552/2014, e ainda ao Ofício-Circular nº 02/2020 expedido pela Superintendência de Relações com Empresas da CVM.
· Relatório Anual da Administração;
· Cópia das Demonstrações Financeiras;
· Parecer dos Auditores Independentes;
· Declaração dos Administradores de que reviram, discutiram e concordaram com as demonstrações financeiras da Companhia;
· Declaração dos Administradores de que reviram, discutiram e concordaram com as opiniões expressas no Parecer dos Auditores Independentes;
· Relatório Anual e Parecer do Comitê de Auditoria Estatutário da Companhia;
· Release de resultados relativos ao 4º trimestre de 2019; e
· Formulário de Demonstrações Financeiras Padronizadas - DFP.
· Parecer do Conselho Fiscal
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3.
ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA
3.1
PROPOSTA DE REMUNERAÇÃO GLOBAL DOS
ADMINISTRADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2020
A Administração da Companhia propõe um montante Global e
anual de R$ 28.189.603,54 (vinte e oito milhões, cento e oitenta e nove mil,
seiscentos e três reais e cinquenta e quatro centavos) para a remuneração dos
Administradores da Companhia (Conselho de Administração e Diretoria) para o
exercício de 2020, observado o disposto na legislação em vigor e no Estatuto
Social da Companhia. O referido valor inclui os encargos trabalhistas e fiscais
sobre os valores de natureza salarial e decorrentes da transferência das ações
restritas, nos termos do Plano de Ações Restritas aprovado em Assembleia Geral
Extraordinária em 19 de outubro de 2012. O valor líquido para a remuneração dos
Administradores para o exercício de 2020, correspondente a R$ 21.921.670,62
(vinte e um milhões, novecentos e vinte e um mil, seiscentos e setenta reais e
sessenta e dois centavos), representa uma redução de 5% (oito por cento) frente
à remuneração líquida global realizada dos Administradores no exercício de 2019.
A variação reflete o reajuste da remuneração, com base em acordo
coletivo.
Para o exercício de 2019, foi aprovada uma proposta de
remuneração líquida dos administradores no valor de R$ 25.062.311,58 (vinte e
cinco milhões, sessenta e dois mil, trezentos e onze reais e cinquenta e oito
centavos). O valor efetivamente realizado durante o referido período foi de R$
23.075.234,58 (vinte e três milhões, setenta e cinco mil, duzentos e trinta e
quatro reais e cinquenta e oito centavos), líquido de encargos trabalhistas e
fiscais, que representa uma redução de 8% (oito por cento) em relação ao
montante aprovado.
Informações adicionais e pormenorizadas, nos termos do
Artigo 12, inciso II da Instrução CVM 481/2009, conforme item 13 do Formulário
de Referência, encontram-se disponíveis no Anexo III, na sede social da
Companhia e nos websites de Relação com Investidores
(http://www.voegol.com.br/ri), da Comissão de Valores Mobiliários
(www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão
(www.b3.com.br).
São Paulo, 13 de março de 2020.
A ADMINISTRAÇÃO
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3.2. PROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO PARA DESTINAÇÃO DO RESULTADO DO
EXERCÍCIO DE 2019
A Administração da Companhia, em cumprimento ao inciso II
do Parágrafo único do Artigo 9º da Instrução CVM nº 481/2009, fornece, abaixo, a
proposta de destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de
2019, nos termos do Anexo 9-1-II à Instrução CVM nº 481/2009.
Não aplicável, tendo em vista que a Companhia apurou
prejuízo no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019.
São Paulo, 10 de março de 2020.
A ADMINISTRAÇÃO
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3.3. COMENTÁRIO DOS ADMINISTRADORES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA
DA COMPANHIA (ITEM 10 DO FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA)
10.1 COMENTÁRIOS DOS DIRETORES SOBRE:
Os dados financeiros referidos abaixo são extraídos de
nossas demonstrações financeiras consolidadas para os exercícios sociais
encerrados em 31 de dezembro de 2019, 2018 e 2017. Essas demonstrações
financeiras foram preparadas sob a responsabilidade de nossa Administração, de
acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (“IFRS”) emitidas
pelo International Accounting Standards Board - IASB e as práticas contábeis
adotadas no Brasil. As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas
incluídas na legislação societária brasileira e nos Pronunciamentos, Orientações
e Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e
aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”).
Por fim, as informações incluídas neste item 10 relativas
ao nosso setor de atividade, indicadores financeiros do setor, bem como as
estimativas a respeito de participações de mercado, foram obtidas por meio de
levantamentos internos, informações públicas e publicações sobre o setor. Foram
incluídas informações de relatórios elaborados por fontes públicas oficiais,
como o Banco Central do Brasil (BACEN), o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
(INFRAERO), dentre outras. As informações que constam dessas publicações são
extraídas de fontes consideradas confiáveis, mas não podemos garantir a exatidão
e a integridade dessas informações. Os referidos levantamentos internos e
estimativas não foram objeto de comprovação independente.
a.
Condições financeiras e patrimoniais gerais
O ano de 2019 foi um ano de baixo crescimento na economia
brasileira. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o
PIB - Produto Interno Bruto cresceu 1,13% no ano. Este desempenho é resultado do
aumento dos investimentos, pelo aumento do consumo, e pelas atividades de
Serviços e Agropecuária.
6
O consumo das famílias apresentou alta no período, em linha
com a recuperação moderada do mercado de trabalho e com a evolução positiva do
mercado de crédito. Os índices de inflação ao consumidor confirmam recuperação
de preços e salários em trajetória de elevação.
Durante o ano de 2019, somado a este momento de retomada
econômica que vemos no país, o dólar americano apreciou 4,0% ante o Real. Além
disso, a taxa Selic passou por sucessivas reduções, encerrando o ano em
4,40%.
Acreditamos que a nossa liquidez e posição de caixa são
fatores essenciais para nosso sucesso. Nossa forte posição de caixa aumenta a
nossa capacidade de estabelecer parcerias, negociar com fornecedores, mitigar
impactos da volatilidade dos mercados financeiros sobre nossos resultados,
fortalecer nossa capacidade de recuperação financeira e assegurar a
implementação da nossa estratégia de crescimento. A liquidez total (caixa,
aplicações financeiras, caixa restrito de curto e longo prazo e contas a
receber) representava ao final de 2019, 30,8% das nossas receitas operacionais
líquidas dos últimos doze meses (26,1% em 2018 e 30,9% em 2017). Também estamos
comprometidos em evitar pressão de vencimento de dívidas financeiras
significativas em um horizonte de dois anos (excluindo arrendamento
financeiro).
No exercício findo em 31 de dezembro de 2019 tivemos um
EBITDA (que é definido por nós como lucro operacional antes do resultado
financeiro juros, impostos, depreciação e amortização) de R$3.860,7 milhões e
margem de 27,8% em comparação aos R$3.183,3 milhões com margem de 27,9% em 2018
e 2.434,5 com margem de 23,6% em 2017. O avanço de R$677,4 milhões do EBITDA
entre 2019 e 2018 é devido, principalmente, da melhora nos resultados
operacionais impulsionados pelo aumento de 21,5% na receita operacional líquida.
Acreditamos que o EBITDAR é um indicador útil para medir
desempenho operacional de companhias aéreas dado que mostra a capacidade de
cobrir esses gastos, bem como facilita a comparação com outras empresas do
setor.
Em 31 de dezembro de 2019, o nosso índice de liquidez
corrente, calculado pela divisão do ativo circulante pelo passivo circulante era
de 0,48 vezes em comparação com 0,46 vezes em 2018 e 0,58 vezes em 2017.
Nosso índice de alavancagem (dívida bruta ajustada / EBITDA
dos últimos 12 meses) em 2019 foi de 3,6 vezes, ante 6,9 vezes em 2018 e 8,9
vezes em 2017. A dívida líquida ajustada / EBITDA encerrou 2019 em 2,5 vezes,
comparado a 5,5 vezes em 2018 e 6,7 vezes em 2017.
7
A Companhia possui cláusulas restritivas (covenants) no Term Loan e nas Debêntures VII. No Term Loan, a Companhia é obrigada a realizar depósitos em função do
atingimento de limites contratuais da dívida vinculada em dólar. Em 31 de
dezembro de 2019, a Companhia não possui depósitos em garantia vinculados aos
limites contratuais do Term Loan. Nas Debêntures VII, foram medidos (i) dívida líquida /
resultado antes dos juros, impostos, depreciação, amortização e as despesas com
arrendamento (“EBITDAR”), e (ii) índice de cobertura de dívida (“ICSD”), e
encontram-se dentro dos padrões exigidos contratualmente. A obrigatoriedade de
mensuração de tais indicadores conforme a escritura de emissão é semestral.
Sendo que a próxima medição ocorrerá ao final do primeiro semestre de
2020.
A seguir, é apresentado um sumário das contas patrimoniais
consolidadas dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2019, 2018 e
2017:
Balanço
Patrimonial Consolidado
(em milhões
de reais)
|
2019
|
2018
|
2017
|
Caixa e
equivalentes de caixa
|
1.645.425
|
826.187
|
1.026.862
|
Aplicações
financeiras
|
953.762
|
478.364
|
955.589
|
Contas a
receber
|
1.229.530
|
853.328
|
936.478
|
Depósitos
|
1.968.355
|
1.612.295
|
1.163.759
|
Imobilizado
|
6.058.101
|
2.818.057
|
3.195.767
|
Total de
ativos
|
15.298.446
|
10.378.266
|
10.004.748
|
Empréstimos
de curto prazo
|
2.543.039
|
1.223.324
|
1.162.872
|
Empréstimos
de longo prazo
|
5.866.802
|
5.861.143
|
5.942.795
|
Passivo e
Patrimônio Líquido
|
15.298.446
|
10.378.266
|
10.004.748
|
Em 31 de dezembro de 2019 nossos ativos imobilizados
consolidados totalizavam R$6.058,1 milhões, composto principalmente por (i)
R$2.842,6 milhões referentes a 126 aeronaves sem opção de compra ao final do
contrato; (ii) R$433,8 milhões referentes a 11 aeronaves com opção de compra ao
final do contrato; (iii) R$1.141,1 milhões referentes à aquisição de peças de
reposição (rotables); (iv) R$1.366,5 milhões de reconfiguração e benfeitorias em
aeronaves; (v) R$159,6 milhões de outros imobilizados de uso (veículos, máquinas
e equipamentos, ferramentas, obras em bases e outros; (vi)R$156,2 milhões
referentes principalmente a adiantamentos para aquisição de ativos imobilizados;
R$41,7 milhões negativos com perda por redução ao valor recuperável.
Em 31 de dezembro de 2019, 2018 e 2017, nossa frota total
estava conforme demonstrado no quadro abaixo:
Frota Total
no Final do Período
|
2019
|
2018
|
2017
|
B737-700
NG
|
24
|
24
|
27
|
B737-800
NG
|
106
|
91
|
92
|
MAX
8
|
7
|
6
|
0
|
Total
(Boeing 737)
|
137
|
121
|
119
|
A Companhia arrenda toda sua frota de aeronaves por meio de
uma combinação de arrendamentos operacionais e financeiros. Em 31 de dezembro de
2019, a frota total era composta por 137 aeronaves, dentre as quais 126 eram
arrendamentos mercantis sem opção de compra e 11 eram arrendamentos mercantis
com opção de compra.
8
Além dos ativos mencionados acima, possuímos ainda
concessões de uso de edifícios em aeroportos e hangares no Brasil, dentre os
quais uma parte de um hangar no aeroporto de Congonhas, onde realizamos
manutenção de aeronaves. Possuímos também um Centro de Manutenção de Aeronave
(GOL Aerotech) de última geração em Confins, Estado de Minas Gerais. A
certificação do Centro de Manutenção que possuímos autoriza serviços de
manutenção de Boeings 737-300s, Boeings 737-700 e 800 Next Generation e das
novas aeronaves 737 MAX 8. Utilizamos a nova instalação para realizar manutenção
pesada de fuselagem, manutenção preventiva, pintura de aeronaves e
reestruturações da configuração interna das aeronaves.
b.
Estrutura de capital e possibilidade de resgate de ações ou quotas, indicando
(i) hipótese de resgate e (ii) fórmula para cálculo do valor de resgate:
Estrutura de Capital
Capital Próprio
Em 31 de dezembro de 2019 nosso patrimônio líquido
totalizava um déficit de R$7.105,4 milhões negativos, enquanto que em 31 de
dezembro de 2018, o patrimônio líquido registrava um déficit de R$4.505,4
milhões negativos, esta variação é decorrente, principalmente, da adoção inicial
do normativo contábil CPC 06 (R2) - “Operações de Arrendamento” em 1º de
janeiro de 2019, no valor de R$2.436,3.
Em 31 de dezembro de 2019, o capital social era
representado por 3.137.364.724 ações, sendo 2.863.682.710 ações ordinárias e
273.682.014 ações preferenciais. O Fundo de Investimento em Participações
Volluto detém 100% das nossas ações ordinárias e o Fundo de Investimento em
Ações Mobi detém 37,6% das nossas ações preferenciais. Ambos os fundos são dos
mesmos titulares e, juntos, possuem 51,9% do nosso capital social total. Em 31
de dezembro de 2019, tínhamos 50,0% de nossas ações preferenciais em circulação.
Em 20 de dezembro de 2018, o acionista controlador FIP
Volluto, à época detentor de 2.863.682.150 ações ordinárias e 130.953.776 ações
preferenciais, realizou reorganização societária envolvendo o MOBI Fundo de
Investimento e Ações, que passou a deter a totalidade das 130.953.776 ações
preferenciais, anteriormente detidas pelo FIP Volluto, representativas de 37,48%
do capital social econômico da Companhia. Em 31 de dezembro de 2018, o capital
social era representado por 3.131.226.450 ações, sendo 2.863.682.710 ações
ordinárias e 267.543.740 ações preferenciais.
9
Em 22 de dezembro de 2017, o Fundo Volluto, acionista
controlador da Companhia, converteu 2.171.354.430 ações ordinárias em ações
preferenciais de emissão da Companhia, passando a deter 130.953.776 ações
preferenciais (representando 49,22% do total das ações preferenciais de emissão
da Companhia em 31 de dezembro de 2017). Tal conversão das ações ordinárias em
ações preferenciais não altera a participação do Fundo Volluto e demais
acionistas no capital sobre a Companhia. Em 31 de dezembro de 2017, o capital
social era representado por 3.129.582.142 ações, sendo 2.863.682.710 ações
ordinárias e 265.899.432 ações preferenciais.
As participações percentuais de cada acionista indicadas na
tabela abaixo estão baseadas na quantidade de 2.863.682.710 ações ordinárias e
273.868.123 ações preferenciais em 31 de dezembro de 2019.
|
Ordinária
|
Preferencial
|
Total
|
|
Ações
|
%
|
Ações
|
%
|
Ações
|
%
|
FIP
Volluto
|
2.863.682.150
|
100,00%
|
-
|
0,00%
|
2.863.682.150
|
91,28%
|
Mobi
FIA
|
-
|
0,00%
|
102.953.776
|
37,62%
|
102.953.776
|
3,28%
|
Outros
|
560
|
0,00%
|
3.097.867
|
1,13%
|
3.098.427
|
0,10%
|
Ações em
tesouraria
|
-
|
0,00%
|
3.006.390
|
1,10%
|
3.006.390
|
0,09%
|
Air France –
KLM
|
-
|
0,00%
|
4.246.620
|
1,55%
|
4.246.620
|
0,14%
|
Bank of
America
|
-
|
0,00%
|
33.863.549
|
12,37%
|
33.863.549
|
1,08%
|
Mercado
|
-
|
0,00%
|
126.513.812
|
46,23%
|
126.513.812
|
4,03%
|
Total
|
2.863.682.710
|
100,00%
|
273.682.014
|
100,00%
|
3.137.364.724
|
100,00%
|
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2019, a
Companhia aprovou aumentos de capital em razão da subscrição de ações
preferenciais por meio do exercício do plano de opção de ações, em: (i) 27 de
fevereiro de 2019, no montante de R$4.589 através da subscrição de 521.528 ações
preferenciais; e em (ii) 26 de abril de 2019, no montante de R$512 em razão da
subscrição de 140.896 ações preferenciais; (iii) 31 de julho de 2019, no
montante de R$300 em razão da subscrição de 84.477 ações preferenciais; (i) 30
de outubro de 2019, no montante de R$60.165, em razão da subscrição de 5.391.373
ações preferenciais.
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2018, a
Companhia aprovou aumentos de capital em razão da subscrição de ações
preferenciais por meio do exercício do plano de opção de ações, em: (i) em 11 de
Janeiro de 2018 no montante de R$1,5 milhão, referente ao exercício de 161.029
opções de ações preferenciais; (ii) 8 de maio de 2018, no montante de R$5,8
milhões, referente ao exercício de 498.674 opções de ações preferenciais; (iii)
1 de agosto de 2018, no montante de R$2,4 milhões referente ao exercício de
331.418 opções de ações preferenciais; (iv) 31 de outubro de 2018 no montante de R$167 mil referente ao
exercício de 63.601 opções de ações preferenciais e; (v) 21 de dezembro de 2018
no montante de R$5,5 milhões referente ao exercício de 589.586 opções de ações
preferenciais.
10
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2017, a
Companhia aprovou aumentos de capital em razão da subscrição de ações
preferenciais por meio do exercício do plano de opção de ações, em: (i) 8 de
agosto de 2017, no montante de R$1,2 milhão, referente ao exercício de 244.185
ações preferenciais; (ii) 17 de outubro de 2017, no montante de R$1,5 milhão
referente ao exercício de 230.581 opções de ações preferenciais; e (iii) 13 de
dezembro de 2017 no montante de R$23 mil referente ao exercício de 2.000 opções
de ações preferenciais.
Em 23 de março de 2015, a Assembleia Geral Extraordinária
aprovou o desdobramento das ações ordinárias na proporção de 1 (uma) para 35
(trinta e cinco) ações, sem alterações na proporção da composição acionária. O
Fundo de Investimento em Participações Volluto é o acionista controlador da
Companhia com participações igualitárias de Constantino de Oliveira Júnior,
Henrique Constantino, Joaquim Constantino Neto e Ricardo Constantino.
Capital de Terceiros
Em 31 de dezembro de 2019, o total de empréstimos e
financiamentos de curto e longo prazo somavam R$ 8.409,8 milhões. O prazo médio
de vencimento da dívida de longo prazo da Companhia, excluindo dívidas sem
vencimento, foi de 3,2 anos com uma taxa média de 5,28% nas obrigações em Reais
e 6,02% nas obrigações em Dólares.
Em 31 de dezembro de 2018, o total de empréstimos e
financiamentos de curto e longo prazo somavam R$7.084,5 milhões. O prazo médio
de vencimento da dívida de longo prazo da Companhia, excluindo o leasing financeiro e dívida sem vencimento, foi de 3,9 anos com uma taxa
média de 7,68% nas obrigações em Reais e 6,79% nas obrigações em Dólares.
Em 31 de dezembro de 2017, o total de empréstimos e
financiamentos de curto e longo prazo somavam R$7.105,7 milhões. O prazo médio
de vencimento da dívida de longo prazo da Companhia, excluindo o leasing
financeiro e dívida sem vencimento, foi de 3,9 anos com uma taxa média de 9,09%
nas obrigações em Reais e 7,35% nas obrigações em Dólares.
A Companhia possui cláusulas restritivas (covenants) no Term Loan e nas Debêntures VII. No Term Loan, a Companhia é obrigada a realizar depósitos em função do
atingimento de limites contratuais da dívida vinculada em dólar. Em 31 de
dezembro de 2019, a Companhia não possui depósitos em garantia vinculados aos
limites contratuais do Term Loan. Nas Debêntures VII, foram medidos: (i) dívida líquida /
resultado antes dos juros, impostos, depreciação, amortização e as despesas com
arrendamento (“EBITDAR”), e (ii) índice de cobertura de dívida (“ICSD”), e
encontram-se dentro dos padrões exigidos contratualmente. A obrigatoriedade de
mensuração de tais indicadores conforme a escritura de emissão é semestral.
Sendo que a próxima medição ocorrerá ao final do primeiro semestre de
2020.
11
A Companhia encerrou o ano de 2019 com seu nível de
alavancagem, medido pela relação dívida bruta ajustada/EBITDA UDM, em 3,6 vezes,
impactado, principalmente pelo aumento do resultado operacional antes de juros,
impostos e depreciação (EBITDA). Este indicador de alavancagem foi 6,9 em 2018 e
foi 8,9 vezes em 2017.
Estrutura de Capital
A tabela a seguir demonstra a nossa estrutura de capital em
termos de participação do capital de terceiros sobre o nosso capital total em 31
de dezembro de 2019, 2018 e 2017:
|
31/12/2019
|
31/12/2018
|
31/12/2017
|
Total dos empréstimos e financiamentos
|
(8.409.841)
|
(6.443.807)
|
(5.629.516)
|
Total arrendamentos a pagar
|
(6.052.780)
|
(912.145)
|
(1.476.151)
|
(-) Caixa e equivalentes de caixa
|
1.645.425
|
826.187
|
1.026.862
|
(-) Aplicações financeiras
|
953.762
|
478.364
|
955.589
|
(-) Caixa restrito
|
444.306
|
822.132
|
268.047
|
A - Dívida líquida
|
(11.419.128)
|
(5.229.269)
|
(4.855.169)
|
B – Total do patrimônio líquido
negativo
|
7.105.417
|
4.505.351
|
3.088.521
|
C = (B + A) – Capital total
|
(4.313.711)
|
(723.918)
|
(1.766.648)
|
(a)
Dívida líquida = dívida total (curto e
longo prazo) menos caixa total (caixa e equivalentes de caixa + caixa restrito +
aplicações financeiras);
(b)
Capital total = dívida líquida +
patrimônio líquido;
A variação decorre principalmente em função da adoção do
IFRS 16 em 1 de janeiro de 2019.
Possibilidade de Resgate de Ações
Informamos que não existe possibilidade de resgate das
nossas ações, além das hipóteses legais.
c.
Capacidade de pagamento em relação aos compromissos financeiros assumidos
Liquidez
12
Para administrar nossa liquidez, levamos em conta nosso
caixa total, assim como saldos de nossas contas a receber. Nossas contas a
receber são afetadas pelos prazos de recebimento de nossos recebíveis de cartões
de crédito. Nossos clientes podem adquirir passagens efetuando pagamentos
parcelados em cartões de crédito, normalmente gerando um intervalo de um a dois
meses entre o pagamento de nossos fornecedores e despesas e o efetivo
recebimento das receitas de nossos serviços. Quando necessário, obtemos
empréstimos para financiar nosso capital de giro, os quais podem ser garantidos
por nossos recebíveis, para financiar o ciclo venda-recebimento. Temos uma forte
posição de liquidez, composto pelo caixa e equivalentes de caixa, aplicações
financeiras, e caixa restrito e contas a receber que ao final de 2019,
representava 30,8% de nossas receitas operacionais líquidas dos últimos doze
meses.
A tabela abaixo apresenta informações financeiras
consolidadas utilizadas em análises de liquidez (em R$ milhões):
|
2019
|
2018
|
2017
|
Var. (19/18) %
|
Caixa Total(¹)
|
3.043,5
|
2.126,7
|
2.250,5
|
43,1%
|
Recebíveis
|
1.229,5
|
853,3
|
936,5
|
44,1%
|
Liquidez Total Imediata
|
4.273,0
|
2.980,0
|
3.187,0
|
43,4%
|
(¹) Corresponde à somatória dos saldos
de caixa, equivalentes de caixa, caixa restrito do curto e longo prazo, e
aplicações financeiras, divulgados nas demonstrações financeiras.
Em 31 de dezembro de 2019, o “caixa total” (caixa,
equivalentes de caixa, aplicações financeiras, e caixa restrito de curto e longo
prazo) alcançou R$3.043,5 milhões, compostos de R$1.645,4 milhões de saldo de
caixa e equivalente de caixa, R$953,7 milhões em aplicações financeiras de
liquidez imediata e R$444,3 milhões de caixa restrito de curto e longo
prazo.
Em 31 de dezembro de 2019, o saldo de adiantamento para
aquisição de aeronaves era de R$131,8 milhões correspondente aos pré-pagamentos
efetuados com base no contrato firmado com a Boeing, Ansett Worldwide Aviation
Services (“AWAS”) e General Eletric Capital Aviation Services (“GECAS”) para
aquisição de 129 aeronaves 737-MAX. Em 31 de dezembro de 2018, o saldo de
adiantamento para aquisição de aeronaves era de R$94,2 milhões correspondente
aos pré-pagamentos efetuados com base no contrato firmado com a Boeing, Ansett
Worldwide Aviation Services (“AWAS”) e General Eletric Capital Aviation Services
(“GECAS”) para aquisição de 130 aeronaves 737-MAX. Em 31 de dezembro de 2017, a
Companhia não possui saldos de adiantamentos para aquisição de aeronaves, devido
a renegociações de contratos realizadas ao longo do exercício, em função da alteração do
cronograma de entrega de aeronaves.
13
Esperamos fazer os pagamentos relativos à aquisição de
aeronaves utilizando recursos provenientes das receitas de nossas operações, de
empréstimos contratados por meio de linhas de crédito de curto prazo e/ou
financiamento junto ao fornecedor. Esperamos financiar o saldo do preço de
aquisição das aeronaves do Boeing MAX 8 por meio de uma combinação de fontes,
tais como disponibilidades, disponibilidades decorrentes de nossas operações,
contratos de financiamento bancário a juros baixos, operações de venda e
arrendamento junto ao próprio comprador (sale and leaseback), ofertas de títulos
de dívida ou capital e/ou financiamento junto ao fornecedor.
Em 31 de dezembro de 2019, o nosso índice de liquidez seca,
calculado pela divisão do caixa total e contas a receber pelo passivo circulante
atingiu 0,41 em 2019, 0,41 vezes em 2018 e 0,55 vezes em 2017.
No exercício findo em 31 de dezembro de 2019 tivemos um
EBITDA de R$ 3.860,7 milhões com margem de 27,8% em comparação aos R$3.181,3
milhões com margem de 27,9% em 2018 e R$2.434,5 milhões com margem de 23,6% em
2017. O nosso endividamento em 31 de dezembro de 2019, 2018 e 2017 era de
R$8.409,8 milhões, R$7.084,5 milhões, R$7.105,7 milhões e, respectivamente.
Nosso endividamento bruto ajustado excluindo bônus perpétuos (que considera a
somatória do endividamento total com o produto de 7 vezes as despesas
anualizadas de arrendamento, utilizado por prática de mercado e da indústria no
cálculo da dívida total ajustada), era em 31 de dezembro de 2018 de R$14.361,0
milhões, e de R$13.245,7 milhões em 2017. Para o exercício findo em 31 de
dezembro de 2019, a Companhia não registra mais despesas de arrendamentos em
decorrência da adoção do normativo contábil CPC 06 (IFRS 16), logo não calculou
o endividamento bruto. Os bônus perpétuos são excluidos do cálculo do
endividamento, pois não possuem prazo de vencimento.
A Companhia encerrou o ano de 2019 com seu nível de
alavancagem, expresso pela relação da dívida bruta ajustada pelo EBITDA dos
últimos 12 meses, em 3,6 vezes, comparado com 6,9 vezes em 2018 e 8,9 vezes em
2017.
Nossos empréstimos e financiamentos em 31 de dezembro de
2019, 2018 e 2017 estavam compostos da seguinte maneira:
14
|
|
|
Consolidado
|
|
|
|
2018
|
|
|
|
|
|
|
|
2019
|
Venci-mento
|
|
Taxa efetiva de juros a.a.
|
Circulante
|
Não circulante
|
Total
|
Captação
|
Resultado não realizado do ESN (*)
|
Pagamento de principal
|
Juros incor-ridos
|
Juros pagos
|
Variação cambial
|
Amortizações de custos
|
Circulante
|
Não circulante
|
Total
|
|
Em R$:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
09/2021
|
Debêntures VII (a)
|
120% da taxa DI
|
288.991
|
577.981
|
866.972
|
-
|
-
|
(295.834)
|
52.596
|
(52.475)
|
-
|
7.466
|
289.423
|
289.302
|
578.725
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em US$:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
08/2020
|
Term Loan (b)
|
6,70%
|
25.255
|
1.147.196
|
1.172.451
|
-
|
-
|
-
|
76.927
|
(76.612)
|
47.688
|
9.146
|
1.229.600
|
-
|
1.229.600
|
11/2020
|
Financiamento de importação (c)
|
5,32%
|
503.869
|
-
|
503.869
|
164.234
|
-
|
(27.399)
|
33.666
|
(33.743)
|
23.352
|
-
|
663.979
|
-
|
663.979
|
01/2022
|
Bônus Sênior IV (d)
|
9,24%
|
13.640
|
352.205
|
365.845
|
-
|
-
|
(50.320)
|
27.762
|
(28.013)
|
9.050
|
1.045
|
12.102
|
313.267
|
325.369
|
07/2024
|
ESN (*) (e)
|
3,75%
|
-
|
-
|
-
|
1.638.011
|
(40.717)
|
-
|
93.826
|
(14.748)
|
104.231
|
2.366
|
29.443
|
1.753.526
|
1.782.969
|
09/2024
|
Linha de crédito - manutenção de motores
(f)
|
2,75%
|
173.422
|
189.888
|
363.310
|
500.199
|
-
|
(403.039)
|
14.160
|
(15.570)
|
7.578
|
9.204
|
198.363
|
277.479
|
475.842
|
01/2025
|
Bônus Sênior VIII (g)
|
7,09%
|
72.658
|
2.439.492
|
2.512.150
|
-
|
-
|
-
|
177.539
|
(166.894)
|
92.708
|
8.556
|
75.587
|
2.548.472
|
2.624.059
|
12/2026
|
Empréstimo com garantia de motores (h)
|
5,16%
|
13.051
|
120.557
|
133.608
|
56.452
|
-
|
(16.945)
|
11.398
|
(11.394)
|
9.285
|
144
|
31.727
|
150.821
|
182.548
|
-
|
Bônus Perpétuos (i)
|
8,75%
|
12.320
|
513.282
|
525.602
|
-
|
-
|
-
|
45.880
|
(44.557)
|
19.825
|
-
|
12.815
|
533.935
|
546.750
|
|
Total
|
|
1.103.206
|
5.340.601
|
6.443.807
|
2.358.896
|
(40.717)
|
(793.537)
|
533.754
|
(444.006)
|
313.717
|
37.927
|
2.543.039
|
5.866.802
|
8.409.841
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
31/12/2017
|
|
|
|
|
|
|
31/12/2018
|
|
Vencimento
|
Taxa de
juros
|
Circulante
|
Não
circulante
|
Total
|
Captações
|
Pagamento de
principal
|
Juros
apropriados
|
Juros
pagos
|
Variação
cambial
|
Amortizações
|
Circulante
|
Não
circulante
|
Total
|
Em
R$:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Debêntures
VI
|
09/2019
|
132% da taxa CDI
|
419.014
|
617.333
|
1.036.347
|
-
|
(1.025.000)
|
71.030
|
(94.951)
|
-
|
12.574
|
-
|
-
|
-
|
Debêntures
VII
|
09/2021
|
120% da taxa DI
|
-
|
-
|
-
|
865.105
|
-
|
11.076
|
(10.814)
|
(261)
|
1.866
|
288.991
|
577.981
|
866.972
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em
US$:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Bônus Sênior
V
|
12/2018
|
9,71% a.a.
|
23.322
|
-
|
23.322
|
-
|
(23.336)
|
142
|
(203)
|
(1.078)
|
1.153
|
-
|
-
|
-
|
Financiamento
de importação
|
08/2019
|
Libor 3m+0,75% a.a.
|
243.925
|
-
|
243.925
|
286.189
|
(106.000)
|
23.595
|
(18.887)
|
75.047
|
-
|
503.869
|
-
|
503.869
|
Bônus Sênior
II
|
07/2020
|
9,64% a.a.
|
13.025
|
314.589
|
327.614
|
-
|
(318.327)
|
5.303
|
(17.849)
|
1.136
|
2.123
|
-
|
-
|
-
|
Term
Loan
|
08/2020
|
6,70% a.a.
|
21.561
|
968.010
|
989.571
|
-
|
-
|
71.795
|
(72.028)
|
173.967
|
9.146
|
25.255
|
1.147.196
|
1.172.451
|
Linha de
crédito - manutenção de motores
|
06/2021
|
Libor 3m+2,25% a.a.
|
108.829
|
190.222
|
299.051
|
185.237
|
(176.905)
|
13.005
|
(12.854)
|
48.485
|
7.291
|
173.422
|
189.888
|
363.310
|
Bônus Sênior
VI
|
12/2021
|
9,87% a.a.
|
5.840
|
127.181
|
133.021
|
-
|
(132.881)
|
805
|
(5.725)
|
(6.346)
|
11.126
|
-
|
-
|
-
|
Bônus Sênior
IV
|
01/2022
|
9,24% a.a.
|
11.645
|
299.524
|
311.169
|
-
|
-
|
29.895
|
(28.097)
|
52.078
|
800
|
13.640
|
352.205
|
365.845
|
Bônus Sênior
III
|
02/2023
|
11,30% a.a.
|
2.846
|
69.074
|
71.920
|
-
|
(78.032)
|
2.682
|
(5.669)
|
9.099
|
-
|
-
|
-
|
-
|
Bônus Sênior
VIII
|
01/2025
|
7,09% a.a.
|
6.111
|
1.597.713
|
1.603.824
|
482.206
|
(27.353)
|
169.088
|
(109.087)
|
384.700
|
8.772
|
72.658
|
2.439.492
|
2.512.150
|
Bônus Sênior
VII
|
12/2028
|
9,84% a.a.
|
160
|
54.752
|
54.912
|
-
|
(58.024)
|
352
|
(505)
|
(2.678)
|
5.943
|
-
|
-
|
-
|
Empréstimo
com garantia de motores
|
08/2026
|
6,65% a.a.
|
7.883
|
78.238
|
86.121
|
42.825
|
(10.443)
|
7.265
|
(7.263)
|
15.061
|
42
|
13.051
|
120.557
|
133.608
|
Bônus
Perpétuos
|
-
|
8,75% a.a.
|
10.517
|
438.202
|
448.719
|
-
|
-
|
49.556
|
(47.523)
|
74.850
|
-
|
12.320
|
513.282
|
525.602
|
Total
|
|
|
874.678
|
4.754.838
|
5.629.516
|
1.861.562
|
(1.956.301)
|
455.589
|
(431.455)
|
824.060
|
60.836
|
1.103.206
|
5.340.601
|
6.443.807
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
15
|
|
|
31/12/2016
|
|
|
|
|
|
|
31/12/2017
|
|
Vencimento
|
Taxa de
juros
|
Circulante
|
Não
circulante
|
Total
|
Captações
|
Pagamento de
principal
|
Juros
apropriados
|
Juros
pagos
|
Variação
cambial
|
Amortizações
|
Circulante
|
Não
circulante
|
Total
|
Em
R$:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Linha de
crédito - manutenção de motores
|
08/2018
|
128% da taxa DI
|
9.887
|
4.871
|
14.758
|
-
|
(15.000)
|
(196)
|
-
|
-
|
438
|
-
|
-
|
-
|
Debêntures
VI
|
09/2019
|
132% da taxa DI
|
44.830
|
1.005.242
|
1.050.072
|
-
|
-
|
133.279
|
(154.189)
|
-
|
7.185
|
419.014
|
617.333
|
1.036.347
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em
US$:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Bônus Sênior
I
|
04/2017
|
7,60% a.a.
|
185.725
|
-
|
185.725
|
-
|
(179.021)
|
3.398
|
(6.650)
|
(3.452)
|
-
|
-
|
-
|
-
|
Bônus Sênior
V
|
12/2018
|
9,71% a.a.
|
126
|
43.010
|
43.136
|
-
|
(24.410)
|
4.394
|
(4.119)
|
863
|
3.458
|
23.322
|
-
|
23.322
|
Financiamento
de importação
|
12/2018
|
5,75% a.a.
|
177.271
|
-
|
177.271
|
63.066
|
-
|
10.868
|
(10.894)
|
3.614
|
-
|
243.925
|
-
|
243.925
|
Bônus Sênior
II
|
07/2020
|
9,64% a.a.
|
15.672
|
367.999
|
383.671
|
-
|
(70.100)
|
34.640
|
(27.101)
|
5.031
|
1.473
|
13.025
|
314.589
|
327.614
|
Term
Loan
|
08/2020
|
6,70% a.a.
|
21.531
|
944.194
|
965.725
|
-
|
-
|
62.469
|
(61.181)
|
13.412
|
9.146
|
21.561
|
968.010
|
989.571
|
Linha de
crédito - manutenção de motores
|
06/2021
|
Libor 3m+2,25% a.a.
|
59.190
|
168.059
|
227.249
|
151.717
|
(89.521)
|
7.066
|
(6.888)
|
5.903
|
3.526
|
108.828
|
190.224
|
299.052
|
Bônus Sênior
VI
|
07/2021
|
9,87% a.a.
|
6.157
|
120.631
|
126.788
|
-
|
-
|
12.684
|
(11.432)
|
1.876
|
3.105
|
5.840
|
127.181
|
133.021
|
Bônus Sênior
IV
|
01/2022
|
9,24% a.a.
|
34.685
|
889.595
|
924.280
|
-
|
(612.632)
|
75.803
|
(97.535)
|
12.224
|
9.029
|
11.645
|
299.524
|
311.169
|
Bônus Sênior
III
|
02/2023
|
11,30% a.a.
|
2.804
|
68.053
|
70.857
|
-
|
-
|
7.190
|
(7.011)
|
884
|
-
|
2.846
|
69.074
|
71.920
|
Bônus Sênior
VIII
|
01/2025
|
7,19% a.a.
|
-
|
-
|
-
|
1.597.050
|
-
|
6.112
|
-
|
-
|
661
|
6.111
|
1.597.712
|
1.603.823
|
Empréstimo
com garantia de motores
|
08/2026
|
5,70% a.a.
|
-
|
-
|
-
|
84.342
|
(3.207)
|
1.250
|
(1.262)
|
4.998
|
-
|
7.883
|
78.238
|
86.121
|
Bônus Sênior
VII
|
12/2028
|
9,84% a.a.
|
156
|
52.721
|
52.877
|
-
|
-
|
5.543
|
(5.121)
|
1.073
|
540
|
160
|
54.752
|
54.912
|
Bônus
Perpétuos
|
-
|
8,75% a.a.
|
10.362
|
428.437
|
438.799
|
-
|
-
|
43.170
|
(40.178)
|
6.928
|
-
|
10.518
|
438.201
|
448.719
|
Total não
circulante
|
|
|
568.396
|
4.092.812
|
4.661.208
|
1.896.175
|
(993.891)
|
407.670
|
(433.561)
|
53.354
|
38.561
|
874.678
|
4.754.838
|
5.629.516
|
16
d. Fontes
de financiamento para capital de giro e para investimentos em ativos
não-circulantes utilizadas
Nossa estratégia é depender principalmente de fluxos de
caixa das operações para obter capital de giro para as operações correntes e
futuras. Nossos fluxos de caixa operacionais são afetados pela exigência de
alguns contratos de arrendamento operacional de aeronaves, que estabelecem
contas de reserva de depósito de manutenção para essas aeronaves, com fundos em
níveis específicos. Os fundos serão retirados das contas de reserva de
manutenção para o reembolso de certos gastos de manutenção estruturais
incorridos. Acreditamos que os valores já depositados, e a serem depositados,
adicionados de nossos próprios recursos de caixa, sejam suficientes para cobrir
nossos custos futuros com aeronaves e manutenção, pela duração dos respectivos
arrendamentos operacionais.
Financiamos o saldo do preço de aquisição das aeronaves do
Boeing MAX 8 por meio de uma combinação de fontes, tais como disponibilidades
decorrentes de nossas operações, contratos de financiamento bancário a juros
baixos, operações de venda e arrendamento junto ao próprio comprador
(sale and leaseback), ofertas de títulos de dívida ou capital e/ou
financiamento junto ao fornecedor. As operações com financiamento bancário,
substancialmente, são realizadas com a garantia do Ex-Im Bank, que fornece
garantias que cobrem 85% do preço total de compra das aeronaves. Os restantes
15% do preço total de compra das aeronaves, nesse caso, são financiados pelo
nosso caixa ou outras alternativas de financiamento.
e.
Fontes de financiamento para capital de giro e para investimentos em ativos
não-circulantes que pretende utilizar para cobertura de deficiências de
liquidez
Quando necessário, obtemos empréstimos para financiar nosso
capital de giro, os quais podem ser garantidos por nossos recebíveis, para
financiar o ciclo venda-recebimento. Temos uma forte posição de liquidez (caixa,
equivalentes de caixa, aplicações financeiras, caixa restrito de curto e longo
prazo e contas a receber) que representava 30,8% de nossas receitas operacionais
líquidas dos últimos doze meses. Também estamos comprometidos em evitar pressão
de vencimento de dívidas financeiras significativas em um horizonte de dois
anos, para garantir patamares saudáveis de liquidez.
f.
Níveis de endividamento e as características de tais dívidas, descrevendo
ainda:
(i)
contratos de empréstimo e financiamento relevantes
A tabela abaixo demonstra os vencimentos e as taxas de
juros de nossas obrigações, decorrentes de empréstimos e financiamentos vigentes
em 31 de dezembro de 2019, 2018 e 2017:
17
Vencimentos
e Taxas
|
Vencimentos
|
Taxa de
Juros
|
Moeda
|
Debêntures
VI
|
Set/19
|
132% do
CDI
|
Real
|
Debêntures
VII
|
Set/21
|
120% do
CDI
|
Real
|
Financiamento de importação
|
Nov/20
|
5,32%
a.a.
|
Dólar
Americano
|
Linha de
crédito - manutenção de motores
|
Set/20
|
Libor 3m +
0,75% a.a.
|
Dólar
Americano
|
Linha de
crédito - manutenção de motores
|
Jun/21
|
Libor 3m +
2,25% a.a.
|
Dólar
Americano
|
Linha de
crédito - manutenção de motores
|
Set/24
|
2,75%
a.a.
|
Dólar
Americano
|
Empréstimo
com garantia de motores
|
Dez/26
|
5,16%
a.a.
|
Dólar
Americano
|
Bônus Sênior
2017
|
Abr/17
|
7,60%
a.a.
|
Dólar
Americano
|
Bônus Sênior
2018
|
Dez/18
|
9,71%
a.a.
|
Dólar
Americano
|
Bônus Sênior
2020
|
Jul/20
|
9,64%
a.a.
|
Dólar
Americano
|
Bônus Sênior
2021
|
Dez/21
|
9,87%
a.a.
|
Dólar
Americano
|
Bônus Sênior
2022
|
Jan/22
|
9,24%
a.a.
|
Dólar
Americano
|
Bônus Sênior
2023
|
Fev/23
|
11,30%
a.a.
|
Dólar
Americano
|
Bônus Sênior
2025
|
Jan/25
|
7,09%
a.a.
|
Dólar
Americano
|
Bônus Sênior
2028
|
Dez/28
|
9,84%
a.a.
|
Dólar
Americano
|
ESN
|
Jul/24
|
3,75%
a.a.
|
Dólar
Americano
|
Bônus
Perpétuos
|
-
|
8,75%
a.a.
|
Dólar
Americano
|
Term
Loan
|
Ago/20
|
6,70%
a.a.
|
Dólar
Americano
|
As tabelas abaixo
demonstram o cronograma de vencimento das nossas obrigações, decorrentes de
empréstimos e financiamentos vigentes em 31 de dezembro de 2019, 2018 e 2017
(não considera juros):
Cronograma
da Dívida Financeira em 31/12/19 (R$MM)
|
2021
|
2022
|
2023
|
2024
|
Após
2024
|
Sem
vencimento
|
Total
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em
R$:
|
|
|
|
|
|
|
|
Debêntures
VII
|
289.302
|
-
|
-
|
-
|
-
|
-
|
289.302
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em
US$:
|
|
|
|
|
|
|
|
Linha de
crédito - manutenção de motores
|
95.574
|
17.747
|
17.747
|
146.411
|
-
|
-
|
277.479
|
Bônus Sênior
IV
|
-
|
313.267
|
-
|
-
|
-
|
-
|
313.267
|
ESN
|
-
|
-
|
|
1.753.526
|
-
|
-
|
1.753.526
|
Bônus Sênior
VIII
|
-
|
-
|
-
|
-
|
2.548.472
|
-
|
2.548.472
|
Empréstimos
com garantia de motores
|
18.377
|
19.052
|
19.769
|
20.522
|
73.101
|
-
|
150.821
|
Bônus
Perpétuos
|
-
|
|
-
|
-
|
-
|
533.935
|
533.935
|
Total
|
403.253
|
350.066
|
37.516
|
1.920.459
|
2.621.573
|
533.935
|
5.866.802
|
Cronograma
da Dívida Financeira em 31/12/18 (R$MM)
|
2020
|
2021
|
2022
|
2023
|
Após
2023
|
Sem
vencimento
|
Total
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em
R$:
|
|
|
|
|
|
|
|
Debêntures
VII
|
288.990
|
288.991
|
-
|
-
|
-
|
-
|
577.981
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em
US$:
|
|
|
|
|
|
|
|
Term
Loan
|
1.147.196
|
-
|
-
|
-
|
-
|
-
|
1.147.19
|
Linha de
crédito - manutenção de motores
|
67.008
|
139.835
|
14.270
|
14.921
|
74.411
|
-
|
310.445
|
Bônus Sênior
IV
|
-
|
-
|
352.205
|
-
|
-
|
-
|
352.205
|
Bônus Sênior
VIII
|
-
|
-
|
-
|
-
|
2.439.492
|
-
|
2.439.492
|
Bônus
Perpétuos
|
-
|
-
|
-
|
-
|
-
|
513.282
|
513.282
|
Total
|
1.503.194
|
428.826
|
366.475
|
14.921
|
2.513.903
|
513.282
|
5.340.601
|
18
Cronograma
da Dívida Financeira em 31/12/17 (R$MM)
|
2019
|
2020
|
2021
|
2022
|
Após
2022
|
Sem
vencimento
|
Total
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em
R$:
|
|
|
|
|
|
|
|
Debêntures
VI
|
617.333
|
-
|
-
|
-
|
-
|
-
|
617.333
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em
US$:
|
|
|
|
|
|
|
|
Linha de
crédito - manutenção de motores
|
73.614
|
26.015
|
117.158
|
9.933
|
41.741
|
-
|
268.461
|
Bônus Sênior
II
|
-
|
314.589
|
-
|
-
|
-
|
-
|
314.589
|
Bônus Sênior
III
|
-
|
-
|
-
|
-
|
69.074
|
-
|
69.074
|
Bônus Sênior
IV
|
-
|
-
|
-
|
299.524
|
-
|
-
|
299.524
|
Bônus Sênior
VI
|
-
|
-
|
127.181
|
-
|
-
|
-
|
127.181
|
Bônus Sênior
VII
|
-
|
-
|
-
|
-
|
54.752
|
-
|
54.752
|
Bônus Sênior
VIII
|
-
|
-
|
-
|
-
|
1.597.713
|
-
|
1.597.713
|
Bônus
Perpétuos
|
-
|
-
|
-
|
-
|
-
|
438.201
|
438.201
|
Term
Loan
|
-
|
968.010
|
-
|
-
|
-
|
-
|
968.010
|
Total
|
690.947
|
1.308.614
|
244.339
|
309.457
|
1.763.280
|
438.201
|
4.754.838
|
A seguir descrevemos os nossos contratos financeiros
relevantes vigentes em 31 de dezembro de 2019, 2018 e 2017:
Exchangeable Senior Notes (“ESN”)
A Companhia por meio da GOL Equity Finance (“emissora”), uma sociedade de propósito específico
constituída de acordo com as leis de Luxemburgo, emitiu Exchangeable Senior Notes (“ESN”), com vencimento em 2024, sobre os quais incidirão juros
nominais de 3,75% a.a., a serem pagos semestralmente. Tal operação foi garantida
pela Companhia e pela controlada GLA.
Os detentores dos títulos terão o direito de permutá-los
por American Depositary Shares ("ADSs") onde cada uma representando duas ações
preferenciais da GOL. A taxa inicial de permuta dos títulos é de 49,3827 ADSs
por US$1mil do valor principal dos títulos o que equivale a um preço inicial de
permuta de aproximadamente US$20,25 por ADS e representa um prêmio de permuta de
aproximadamente 35% acima do preço da oferta pública inicial das ADSs vendidas
na oferta simultânea de ADSs descrita abaixo, que foi US$15,00 por ADS. A taxa
de permuta dos títulos está sujeita a ajuste no momento de ocorrência de
determinados eventos.
19
A liquidação dos títulos poderá ser efetuada em dinheiro,
ADSs ou por meio da combinação de ambos.
As captações efetuadas no âmbito dessa operação durante o
exercício findo em 31 de dezembro de 2019, estão apresentadas a seguir:
Valores em
US$ mil
|
Data
|
Emissão
nominal
|
Ágio
|
Custo atribuído
ao componente dívida
|
Custo atribuído
ao componente derivativo
|
Capped
Call
|
Captação
Líquida
|
26/03/2019
|
300.000
|
-
|
(12.179)
|
(6.533)
|
(26.190)
|
255.098
|
17/04/2019
|
45.000
|
-
|
(3.862)
|
(1.463)
|
(3.929)
|
35.746
|
17/07/2019
|
80.000
|
16.000
|
(2.123)
|
(2.247)
|
(9.680)
|
81.950
|
|
425.000
|
16.000
|
(18.164)
|
(10.243)
|
(39.799)
|
372.794
|
Valores em
R$
|
Data
|
Emissão
nominal
|
Ágio
|
Custo atribuído
ao componente dívida
|
Custo atribuído
ao componente derivativo
|
Capped
Call
|
Captação
Líquida
|
26/03/2019
|
1.169.010
|
-
|
(47.067)
|
(25.248)
|
(101.214)
|
995.481
|
17/04/2019
|
177.539
|
-
|
(14.870)
|
(5.760)
|
(15.499)
|
141.410
|
17/07/2019
|
301.192
|
60.194
|
(7.987)
|
(8.453)
|
(36.444)
|
308.502
|
|
1.647.741
|
60.194
|
(69.924)
|
(39.461)
|
(153.157)
|
1.445.393
|
Adicionalmente, a emissora realizou operações privadas de
derivativos (“Capped call”) com alguns dos subscritores dos títulos e/ou outras
instituições financeiras ("contrapartes"), com as quais se espera, de forma
geral, reduzir a potencial diluição das ações preferenciais e das ADSs da GOL
diante da permuta de quaisquer títulos e/ou compensar quaisquer pagamentos em dinheiro exigidos da
emissora que superem o valor principal dos títulos permutados, conforme o caso,
sendo que tal redução ou compensação estará sujeita a um limite baseado no preço
máximo. O preço máximo das operações privadas da capped call será de aproximadamente US$27,75 por ADS (o que representa
um prêmio de aproximadamente 85% acima do preço da oferta pública inicial dos
ADSs vendidos na oferta simultânea de ADSs).
Em 31 de dezembro de 2019, a parcela correspondente a opção
de conversão dos títulos em ações a valor de mercado corresponde a
R$626.557.
A Companhia usará os recursos obtidos com a emissão dos
títulos para pagar os custos de transações vinculadas à emissão, incluindo
custos com operações de derivativos e para o financiamento de suas
operações.
Linha de crédito - manutenção de motores
Em 14 de fevereiro de 2014 a Companhia, por meio de sua
controlada GLA, emitiu a terceira série de Guarantee Notes (“Notas Garantidas”)
para financiamento de manutenção de motores, com garantia financeira do Ex-Im
Bank, com taxa de juros de 0,90% a.a. no montante de R$92,2 milhões (US$40,5
milhões na data da captação), com amortização trimestral do valor principal e os
juros mensais, com os custos de emissão de US$2,2 mil (R$5,2 mil na data da
captação). Esta série possuía prazo de vencimento de 2 anos, com vencimento em
14 de fevereiro de 2016.
20
Em 13 de março de 2015, a controlada GLA obteve um
financiamento para manutenção de motores no montante de R$130.795 (US$40.539 na
data da captação) com taxa de juros de 0,983% a.a. com amortização e pagamentos
de juros trimestrais, e custos de emissão de R$4.198 (US$1.334 na data da
captação) e garantia financeira do Export-Import Bank of the United States
(“Ex-Im Bank”). Esta série possuía prazo de vencimento de 3 anos, com vencimento
em agosto de 2019.
Durante exercício findo em 31 de dezembro de 2019, a
controlada GLA obteve novas linhas de financiamento por meio da emissão de
Guaranteed Notes (“Notas Garantidas”) para a realização de serviços de
manutenção de motores junto à oficina da Delta Air Lines. As informações acerca
de tais financiamentos estão apresentadas a seguir:
Data da
|
Montante
|
Custos
|
Taxa de
|
Operação
|
(US$ mil)
|
(R$ mil)
|
(US$ mil)
|
(R$ mil)
|
Juros (a.a.)
|
15/02/2019
|
10.219
|
37.969
|
319
|
1.185
|
Libor 3m+0,75% a.a.
|
10/05/2019
|
10.219
|
40.444
|
289
|
1.143
|
Libor 3m+0,70% a.a.
|
30/08/2019
|
25.722
|
106.659
|
922
|
3.818
|
Libor 3m+0,60% a.a.
|
07/10/2019
|
54.784
|
226.724
|
340
|
1.408
|
Libor 3m+2,25% a.a.
|
06/12/2019
|
24.525
|
98.852
|
718
|
2.895
|
Libor 3m+0,55% a.a.
|
|
125.469
|
510.648
|
2.588
|
10.449
|
|
O saldo total das séries referente ao financiamento
registrado no passivo circulante e não cirulante em 31 de dezembro de 2019 era
de R$198,4 milhões e R$277,5 milhões, respectivamente (R$14,7 milhões no passivo
circulante em 31 de dezembro de 2018 e R$43,9 milhões e R$12,5 milhões no
passivo circulante e não circulantes, respectivamente, em 31 de dezembro de
2017).
Linha de crédito - motores (Engine Facility)
Em 2014, a controlada GLA obteve um financiamento no
montante de US$68.076 junto ao Credit Agricole, com garantia de doze motores
próprios de reposição CFM56-7B e em outubro de 2019 houve um aumento dessa linha
de crédito em US$16.542 mantendo a mesma garantia e o mesmo custo. Esta captação
tem o intuito de manutenção da posição de liquidez elevada para redução do custo
de dívida da Companhia. Em 31 de dezembro de 2019, o montante registrado no
passivo circulante e não circulante eram de R$17.967 milhões e R$202.140
milhões, respectivamente.
Financiamentos de importação (Finimp)
21
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2019, a
Companhia, por meio de sua controlada GLA, captou recursos e renegociou
vencimentos de contratos desta modalidade, com a colocação de notas promissórias
como garantia das operações. Tais operações fazem parte de uma linha de crédito
que a GLA mantém para financiamento de importações, com o objetivo de manutenção
de motores, compra de peças de reposição e equipamentos aeronáuticos.
As informações acerca de tais financiamentos estão
apresentadas a seguir:
Data da Operação
|
Montante
|
Taxa de
|
Novas captações
|
(US$ mil)
|
(R$ mil)
|
Juros (a.a.)
|
24/01/2019
|
6.454
|
24.409
|
6,57%
|
04/02/2019
|
5.924
|
21.777
|
6,52%
|
21/02/2019
|
7.069
|
26.576
|
6,46%
|
18/04/2019
|
7.045
|
27.737
|
4,98%
|
05/07/2019
|
4.334
|
16.560
|
5,93%
|
20/08/2019
|
3.396
|
13.729
|
4,37%
|
19/11/2019
|
7.172
|
30.466
|
4,46%
|
18/12/2019
|
735
|
2.980
|
5,74%
|
|
42.129
|
164.234
|
|
Empréstimo com garantia de motores
Em 31 de agosto de 2017, a Companhia realizou captação de
empréstimo com garantia de 4 motores próprios da Companhia no montante de R$
84,3 milhões (US$26,8 milhões na data da captação) e custo de emissão R$512 mil
(US$161 mil na data da captação). Em 28 de junho de 2018, a Companhia, por meio
de sua controlada GLA, realizou captação de um financiamento com garantia de 1
motor próprio da Companhia no montante de R$43.913 (US$11.400 na data da
captação) e custo de emissão R$578 (US$150 na data da captação). Nessa
modalidade, o financiamento possui pagamento e amortização de juros mensais.
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2019, a
Companhia, por meio de sua controlada GLA, realizou captações de financiamentos
com garantia de motores próprio da Companhia. As informações acerca de tais
financiamentos estão apresentadas a seguir:
Data da
|
Principal
|
Custos
|
Taxa de
|
Operação
|
(US$ mil)
|
(R$ mil)
|
(US$ mil)
|
(R$ mil)
|
Juros (a.a.)
|
22/01/2019
|
11.700
|
43.129
|
154
|
580
|
Libor 3m+0,75% a.a.
|
24/04/2019
|
1.161
|
4.603
|
-
|
-
|
Libor 1m+3,25% a.a.
|
13/06/2019
|
1.161
|
4.463
|
-
|
-
|
Libor 1m+3,25% a.a.
|
30/09/2019
|
1.161
|
4.837
|
-
|
-
|
Libor 1m+3,25% a.a.
|
|
15.183
|
57.032
|
154
|
580
|
|
22
Em 31 de dezembro de 2019, o montante registrado no passivo
circulante e não circulante era de R$31,7 e R$150,8. Em 31 de dezembro de 2018,
o montante registrado no passivo circulante e não circulante era de R$13,1 e
R$120,6 (R$7,9 milhões e R$78,2 milhões, respectivamente em 31 de dezembro de
2017).
Debêntures
Em 30 de setembro de 2015, a Companhia, por meio de sua
controlada GLA, emitiu 105.000 debentures simples, não conversíveis em ações, da
6ª série no montante total de R$1.050.000 e custos de emissão de R$28.382, que
serão amortizados ao longo do período da dívida. Os recursos captados foram
utilizados exclusivamente para a liquidação antecipada pelo valor de face da 4ª
e 5ª séries de debêntures que como consequência, tiveram seus custos
integralmente baixados no resultado. Em 31 de dezembro de 2017, o montante
registrado no passivo circulante e não circulante era de R$395,1 milhões e
R$617,3 milhões, respectivamente.
Em 29 de outubro de 2018, a Companhia, por meio de sua
controlada GLA, emitiu 88.750 debentures simples, não conversíveis em ações, da
7ª série no montante total de R$887,5 milhões e custos de emissão de R$28.739,
que serão amortizados ao longo do período da dívida. Os recursos captados foram
utilizados exclusivamente para a liquidação antecipada pelo valor de face da 6ª
série de debêntures que como consequência, tiveram seus custos integralmente
baixados no resultado. Em 31 de dezembro de 2019, o montante registrado no
passivo circulante e não circulante era de R$289,4 milhões e R$289,3 milhões,
respectivamente (Em 31 de dezembro de 2018, o montante registrado no passivo
circulante e não circulante era de R$289,0 milhões e R$578,0 milhões,
respectivamente).
Bônus Sênior
Em 22 de março de 2007, a Companhia por meio de sua
controlada GOL Finance (anteriormente chamada de GOL LuxCo S.A.), emitiu o bônus
sênior I no valor de US$225 milhões com garantia fidejussória da Companhia e da
controlada GLA. O bônus sênior tem vencimento em 2017, com juros de 7,60% a.a.
Os recursos captados são utilizados para financiamento de pré-pagamentos para
aquisição de aeronaves em complemento aos recursos próprios e aos financiamentos
bancários obtidos com garantia de U.S Ex-Im Bank. Em setembro de 2013, a Finance
recomprou parte dos papéis detidos pela controlada GLA no valor de US$15
milhões, com consequente redução da dívida para US$210 milhões. Em 31 de
dezembro de 2016, o montante registrado no passivo circulante era de R$182.418.
Em 3 de abril de 2017, a companhia amortizou US$55,9 milhões (R$177,2 milhões)
do saldo das Notas Sênior com taxa de 7,5% e vencimento em 2017 utilizando o
caixa disponível.
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2016, a
Companhia realizou ofertas de permutas privadas dos Sênior Notes com vencimentos
em 2017, 2020, 2022, 2023 e Bônus Perpétuos com o objetivo de reestruturar sua dívida.
Consequentemente, foram emitidas, por meio da subsidiária Gol Finance
(anteriormente chamada de GOL LuxCo S.A.), novas dívidas com descontos previstos
no âmbito da oferta, gerando para a Companhia uma redução em seu
endividamento.
23
Em 13 de julho de 2010, a Companhia por meio de sua
controlada Finance, captou recursos mediante emissão de bônus sênior II
denominados em Dólares norte-americanos no montante de US$300 milhões na data da
captação, com vencimento em 2020, juros de 9,25% a.a. e garantia fidejussória da
Companhia e da controlada GLA. Os custos de emissão foram de R$12,6 milhões na
data da captação. Os recursos captados foram utilizados para o pagamento de
dívidas. Os bônus sênior poderão ser resgatados pelo valor de face após cinco
anos da data de emissão. Em 31 de dezembro de 2017, o montante registrado no
passivo não circulante era de R$314,6 milhões, e em 31 de dezembro de 2016
R$368,0 milhões. Como parte do processo de reestruturação de dívida, a Companhia
utilizou recursos captados por meio da emissão do Bônus Sênior VIII ocorrida em
11 de dezembro de 2017 pela controlada Gol Finance Inc. no montante de US$500
milhões e da emissão adicional no valor de US$150 milhões ocorrido em 2 de
fevereiro de 2018 para resgatar a totalidade dos Bônus Sênior. Durante o
exercício findo em 31 de dezembro de 2018, o saldo montante registrado no
passivo não circulante foi integralmente amortizado.
Em 07 de fevereiro de 2013, a Companhia por meio de sua
controlada GLA, emitiu bônus sênior no valor de R$392,7 milhões (US$200 milhões)
com garantia fidejussória da Companhia. O bônus sênior tem vencimento em 2023,
com taxa de juros nominal de 10.75% a.a.. Os recursos foram captados com a
finalidade de financiar os pré-pagamentos das dívidas que vencerão nos próximos
3 anos. Os custos de emissão representam R$10,8 milhões, que deduziram o
montante total captado de R$403,6 milhões. Os bônus sênior poderão ser
resgatados pelo valor de face após o decurso de 5 anos da data de emissão. Em 31
de dezembro de 2017, o montante registrado no passivo não circulante era de
R$69,1 milhões, em 31 de dezembro de 2016 registrados R$68,1 milhões. Como parte
do processo de reestruturação de dívida, a Companhia utilizou recursos captados
por meio da emissão do Bônus Sênior VIII ocorrida em 11 de dezembro de 2017 pela
controlada Gol Finance Inc. no montante de US$500 milhões e da emissão adicional
no valor de US$150 milhões ocorrido em 2 de fevereiro de 2018 para resgatar a
totalidade dos Bônus Sênior. Durante o exercício findo em 31 de dezembro de
2018, o montante registrado no passivo não circulante foi integralmente
amortizado.
Em 07 de julho de 2016, a Companhia por meio de sua
controlada Gol Finance (anteriormente chamada de GOL LuxCo S.A.) emitiu bônus
sênior V no valor de R$47,4 milhões (US$14,5 milhões na data da captação) com
garantia fidejussória da Companhia. Os bônus sênior tem vencimento em Dez/2018,
com pagamento de juros semestrais de 8,50% a.a. e 1% a.a. a ser incorporado no
montante principal (PIK). O montante de R$42,2 milhões corresponde aos recursos
captados, líquidos dos custos de R$5,2 milhões. Os bônus sênior poderão ser resgatados pelo valor de face após
2 anos da data de emissão. Em 31 de dezembro de 2017, o montante registrado no
passivo circulante era de R$23,3 milhões. Em 31 de dezembro de 2016, o montante
registrado no passivo não circulante era de R$43,0 milhões. Como parte do
processo de reestruturação de dívida, a Companhia utilizou recursos captados por
meio da emissão do Bônus Sênior VIII ocorrida em 11 de dezembro de 2017 pela
controlada Gol Finance Inc. no montante de US$500 milhões e da emissão adicional
no valor de US$150 milhões ocorrido em 2 de fevereiro de 2018 para resgatar a
totalidade dos Bônus Sênior. Durante o exercício findo em 31 de dezembro
de 2018, o montante registrado no passivo circulante foi integralmente
amortizado.
24
Em 07 de julho de 2016, a Companhia por meio de sua
controlada Gol Finance (anteriormente chamada de GOL LuxCo S.A.) emitiu bônus
sênior VI no valor de R$134,6 milhões (US$41,4 milhões na data da captação) com
garantia fidejussória da Companhia. Os bônus sênior tem vencimento em Jul/2021,
com pagamento de juros semestrais de 8,50% a.a. e 1% a.a. a ser incorporado no
montante principal (PIK). O montante de R$119,9 milhões corresponde aos recursos
captados, líquidos dos custos de R$14,7 milhões. Os bônus sênior poderão ser
resgatados pelo valor de face após 5 anos da data de emissão. Em 31 de dezembro
de 2017, o montante registrado no passivo não circulante era de R$127,2 milhões.
Em 31 de dezembro de 2016, o montante registrado no passivo não circulante era
de R$120,6 milhões. Como parte do processo de reestruturação de dívida, a
Companhia utilizou recursos captados por meio da emissão do Bônus Sênior VIII
ocorrida em 11 de dezembro de 2017 pela controlada Gol Finance Inc. no montante
de US$500 milhões e da emissão adicional no valor de US$150 milhões ocorrido em
2 de fevereiro de 2018 para resgatar a totalidade dos Bônus Sênior. Durante o
exercício findo em 31 de dezembro de 2018, o montante registrado no passivo não
circulante foi integralmente amortizado.
Em 07 de julho de 2016, a Companhia por meio de sua
controlada Gol Finance (anteriormente chamada de GOL LuxCo S.A.) emitiu bônus
sênior VII no valor de R$58,7 milhões (US$18,1 milhões na data da captação) com
garantia fidejussória da Companhia. Os bônus sênior tem vencimento em Dez/2028,
com pagamento de juros semestrais de 8,50% a.a. e 1% a.a. a ser incorporado no
montante principal (PIK). O montante de R$52,3 milhões corresponde aos recursos
captados, líquidos dos custos de R$6,4 milhões. Os bônus sênior poderão ser
resgatados pelo valor de face após 12 anos da data de emissão. Em 31 de dezembro
de 2017, o montante registrado no passivo não circulante era de R$54,8 milhões.
Em 31 de dezembro de 2016, o montante registrado no passivo não circulante era
de R$52,7 milhões. Como parte do processo de reestruturação de dívida, a
Companhia utilizou recursos captados por meio da emissão do Bônus Sênior VIII
ocorrida em 11 de dezembro de 2017 pela controlada Gol Finance Inc. no montante
de US$500 milhões e da emissão adicional no valor de US$150 milhões ocorrido em
2 de fevereiro de 2018 para resgatar a totalidade dos Bônus Sênior. Durante o
exercício findo em 31 de dezembro de 2018, o montante registrado no passivo não
circulante foi integralmente amortizado.
25
Os recursos captados com a emissão dos bônus sênior V, VI e
VII foram utilizados primordialmente para recompra parcial de títulos de dívida
emitidos no exterior com vencimentos em 2017, 2020, 2022, 2023 e Bônus
Perpétuos.
Em 24 de setembro de 2014, a Companhia por meio de sua
controlada Gol Finance (anteriormente chamada de GOL LuxCo S.A.), emitiu bônus
sênior no valor de R$796,6 milhões (US$325,0 milhões na data da captação) com
garantia fidejussória da Companhia. Os bônus sênior tem vencimento em 2022, com
pagamento de juros semestrais de 8,875% a.a.. Os recursos captados foram
utilizados primordialmente para recompra parcial de títulos de dívida emitidos
no exterior com vencimentos em 2017, 2020 e 2023. O montante de R$776,7 milhões
corresponde aos recursos captados, líquidos dos custos de R$19,9 milhões. Tais
custos correspondem a gastos com elaboração de prospectos e relatórios de R$9,6
milhões e taxas no montante de R$10,3 milhões. Os bônus sênior poderão ser
resgatados pelo valor de face após 4 anos da data de emissão. Em 31 de dezembro
de 2019, o montante registrado no passivo não circulante era de R$313,3 milhões.
Em 31 de dezembro de 2018, o montante registrado no passivo não circulante era
de R$352,2 milhões. Em 31 de dezembro de 2017, o montante registrado no passivo
não circulante era de R$299,5 milhões. Em 31 de dezembro de 2016, o montante
registrado no passivo não circulante era de R$889,6 milhões.
Em 11 de dezembro de 2017, a Companhia por meio de sua
controlada Gol Finance (anteriormente chamada de GOL LuxCo S.A.), emitiu uma
série de bônus sênior com vencimento em 2025, no valor de R$1.642.000
(US$500.000 na data da captação), com custos de emissão de R$45.172 (US$ 17.283
na data da captação). Em 2 de fevereiro de 2018, a Companhia por meio de sua
controlada Gol Finance, realizou a emissão adicional do Bônus Sênior VIII com
vencimento em 2025, no valor de R$486.735 (US$150 milhões na data da captação),
com custos de emissão de R$8.578 (US$2.873 na data da captação). Os Bônus Sênior
tem como garantia o aval da Companhia com pagamento de juros semestrais de 7.00%
a.a. Os recursos captados tem o propósito de serem utilizados para recompra de
outros Bônus e para propósitos corporativos em geral. Em 31 de dezembro de 2019,
o montante registrado no passivo não circulante era de R$2.548,3 milhões. Em 31
de dezembro de 2018, o montante registrado no passivo não circulante era de
R$2.439,5 milhões. Em 31 de dezembro de 2017, o montante registrado no passivo
não circulante era de R$1.597,7 milhões.
Em 26 de março de 2019, 17 de abril de 2019 e 17 de julho
de 2019 a Companhia por meio da GOL Equity Finance (“emissora”), uma sociedade
de propósito específico constituída de acordo com as leis de Luxemburgo, emitiu
Exchangeable Senior Notes (“ESN”), com vencimento em 2024, sobre os quais
incidirão juros nominais de 3,75% a.a., a serem pagos semestralmente. Tal
operação foi garantida pela Companhia e pela controlada GLA. Os detentores dos
títulos terão o direito de permutá-los por American Depositary Shares ("ADSs") onde cada uma representando duas ações
preferenciais da GOL. A taxa inicial de permuta dos títulos é de 49,3827 ADSs
por US$1mil do valor principal dos títulos o que equivale a um preço inicial de
permuta de aproximadamente US$20,25 por ADS e representa um prêmio de permuta de
aproximadamente 35% acima do preço da oferta pública inicial das ADSs vendidas
na oferta simultânea de ADSs descrita abaixo, que foi US$15,00 por ADS. A taxa
de permuta dos títulos está sujeita a ajuste no momento de ocorrência de
determinados eventos. A liquidação dos títulos poderá ser efetuada em dinheiro,
ADSs ou por meio da combinação de ambos. As captações efetuadas no âmbito dessa
operação durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2019, estão apresentadas
a seguir:
26
Valores em
US$ mil
|
Data
|
Emissão
nominal
|
Ágio
|
Custo
atribuído ao componente dívida
|
Custo
atribuído ao componente derivativo
|
Capped Call
|
Captação
Líquida
|
26/03/2019
|
300.000
|
-
|
(12.179)
|
(6.533)
|
(26.190)
|
255.098
|
17/04/2019
|
45.000
|
-
|
(3.862)
|
(1.463)
|
(3.929)
|
35.746
|
17/07/2019
|
80.000
|
16.000
|
(2.123)
|
(2.247)
|
(9.680)
|
81.950
|
|
425.000
|
16.000
|
(18.164)
|
(10.243)
|
(39.799)
|
372.794
|
Valores em
R$
|
Data
|
Emissão
nominal
|
Ágio
|
Custo
atribuído ao componente dívida
|
Custo
atribuído ao componente derivativo
|
Capped Call
|
Captação
Líquida
|
26/03/2019
|
1.169.010
|
-
|
(47.067)
|
(25.248)
|
(101.214)
|
995.481
|
17/04/2019
|
177.539
|
-
|
(14.870)
|
(5.760)
|
(15.499)
|
141.410
|
17/07/2019
|
301.192
|
60.194
|
(7.987)
|
(8.453)
|
(36.444)
|
308.502
|
|
1.647.741
|
60.194
|
(69.924)
|
(39.461)
|
(153.157)
|
1.445.393
|
Adicionalmente, a emissora realizou operações privadas de
derivativos (“Capped call”) com alguns dos subscritores dos títulos e/ou outras
instituições financeiras ("contrapartes"), com as quais se espera, de forma
geral, reduzir a potencial diluição das ações preferenciais e das ADSs da GOL
diante da permuta de quaisquer títulos e/ou compensar quaisquer pagamentos em
dinheiro exigidos da emissora que superem o valor principal dos títulos
permutados, conforme o caso, sendo que tal redução ou compensação estará sujeita
a um limite baseado no preço máximo. O preço máximo das operações privadas da
capped call será de aproximadamente US$27,75 por ADS (o que representa um prêmio
de aproximadamente 85% acima do preço da oferta pública inicial dos ADSs
vendidos na oferta simultânea de ADSs).
Em 31 de dezembro de 2019, a parcela correspondente a opção
de conversão dos títulos em ações a valor de mercado corresponde a
R$626.557.
A Companhia usará os recursos obtidos com a emissão dos
títulos para pagar os custos de transações vinculadas à emissão, incluindo
custos com operações de derivativos e para o financiamento de suas
operações.
27
Bônus Perpétuos
Em 05 de abril de 2006, a Companhia, por meio de sua
controlada GOL Finance (anteriormente chamada de GOL LuxCo S.A.), captou
recursos mediante emissão de bônus perpétuos denominados em Dólares
norte-americanos no valor nominal US$200 milhões com garantia fidejussória da
Companhia e da controlada GLA. Os bônus perpétuos não tem vencimento
determinado, e podem ser resgatados pelo valor de face após o decurso de cinco
anos da data de emissão, com juros de 8,75% a.a. Os recursos captados são para
financiamento de aquisição de aeronaves e financiamentos bancários com garantia
do U.S. Ex-Im Bank. Em 31 de dezembro de 2019, o montante registrado no passivo
não circulante era de R$533,9 milhões, em 31 de dezembro de 2018, o montante
registrado no passivo não circulante da controladora era de R$513,3 milhões, e
em 31 de dezembro de 2017, o montante registrado era de R$438,2
milhões.
Emissão de crédito com garantia fidejussória (Term Loan):
Em 31 de agosto de 2015, a Companhia, por meio de sua
controlada Gol Finance (anteriormente chamada de GOL LuxCo S.A.), emitiu uma
dívida no valor de R$1.191.870 (US$300.000 na data de captação) com custos de
emissão de R$48.700 (US$12.258 na data da captação) por meio do banco Morgan
Stanley, com prazo de vencimento em 5 anos e taxa contratual de juros de 6,5%
a.a. A Companhia contou com a garantia fidejussória adicional (“Backstop
Guaranty”) concedida pela Delta. Em contrapartida, apartado ao instrumento, a
Companhia concedeu como garantia à Delta o penhor de ações ordinárias emitidas
pela Smiles e de titularidade da Companhia. A avaliação da garantia é feita
através do comparativo entre o valor de mercado das ações da Smiles em relação à
dívida atualizada e, caso a dívida supere o valor de mercado, a Companhia está
obrigada a realizar um depósito em garantia. Durante os exercícios findos em 31
de dezembro de 2017, 2018 e 2019 a Companhia não ultrapassou os limites
contratuais que determinam a obrigatoriedade de realizar tal depósito e,
portanto, o saldo foi integralmente resgatado.
(ii) outras relações de longo prazo com instituições
financeiras
Em 31 de dezembro de 2019, não possuíamos qualquer outra
operação de longo prazo com instituições financeiras, além daquelas mencionadas
no item anterior.
(iii) grau de
subordinação entre as dívidas
Em eventual concurso universal de credores, a subordinação
entre as obrigações registradas no passivo exigível acontecerá de acordo com a
lei 11.101 de 2005:
·
Obrigações sociais e
trabalhistas;
28
·
Impostos a recolher;
·
Arrendamento (garantia real);
·
Empréstimos e financiamentos;
·
Créditos quirografários;
·
Créditos subordinados;
·
Dividendos e juros sobre capital
próprio.
Nos nossos contratos de arrendamento financeiro, o
arrendador tem prioridade, em relação aos demais credores, na recuperação da
aeronave, nos termos do contrato aplicável.
Não existe grau de subordinação entre as dívidas da
companhia.
Adicionalmente, a totalidade de empréstimos, financiamentos
e títulos da dívida da companhia em 31 de dezembro de 2019 era de R$8,39
bilhões. Deste montante R$5,94 bilhões correspondia à obrigação de natureza
quirografária e R$2,45 bilhão correspondia a obrigações com garantias reais.
Para o exercício de 2018, o endividamento total era de R$7,1 bilhões, sendo
R$5,6 bilhões correspondia à obrigação de natureza quirografária e R$1,5 bilhão
correspondia a obrigações com garantias reais. Para o exercício de 2017, o
endividamento total era de R$7,1 bilhões, R$5,4 bilhões correspondiam à
obrigação de natureza quirográfica e R$1,7 bilhão correspondia a obrigações com
garantias reais.
(iv) eventuais restrições
impostas ao emissor, em especial, em relação a limites de endividamento e
contratação de novas dívidas, à distribuição de dividendos, à alienação de
ativos, à emissão de novos valores mobiliários e à alienação de controle
societário, bem como se o emissor vem cumprindo essas restrições
A Companhia possui cláusulas restritivas (covenants) no Term Loan e nas Debêntures VII. No Term Loan, a Companhia é obrigada a realizar depósitos em função do
atingimento de limites contratuais da dívida vinculada em dólar. Em 31 de
dezembro de 2019, a Companhia não possui depósitos em garantia vinculados aos
limites contratuais do Term Loan. Nas Debêntures VII, foram medidos: (i) dívida líquida /
resultado antes dos juros, impostos, depreciação, amortização e as despesas com
arrendamento (“EBITDAR”), e (ii) índice de cobertura de dívida (“ICSD”), e
encontram-se dentro dos padrões exigidos contratualmente. A obrigatoriedade de
mensuração de tais indicadores conforme a escritura de emissão é semestral.
Sendo que a próxima medição ocorrerá ao final do primeiro semestre de
2020.
(v)
arrendamentos a pagar
29
|
Consolidado
|
|
2018
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2019
|
|
Taxa média
ponderada (a.a.)
|
Circulante
|
Não
circulante
|
Total
|
Adoção IFRS
16 (1)
|
Adições
|
Baixas
|
Alteração
contratual
|
Pagamentos
|
Pagamento
(Depósito em garantia)
|
Pagamento
(Reserva de manutenção)
|
Juros
incorridos
|
Pagamento de
juros
|
Variação
cambial
|
Circulante
|
Não
circulante
|
Total
|
Em R$:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Arrendamentos sem opção de
compra
|
12,92%
|
-
|
-
|
-
|
49.975
|
2.925
|
-
|
-
|
(18.085)
|
-
|
-
|
9.992
|
-
|
-
|
21.781
|
23.026
|
44.807
|
Total
|
|
-
|
-
|
-
|
49.975
|
2.925
|
-
|
-
|
(18.085)
|
-
|
-
|
9.992
|
-
|
-
|
21.781
|
23.026
|
44.807
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em US$:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Arrendamentos com opção de
compra
|
3,75%
|
120.118
|
520.542
|
640.660
|
-
|
-
|
137
|
-
|
(113.362)
|
-
|
-
|
22.931
|
(23.304)
|
21.768
|
128.936
|
419.894
|
548.830
|
Arrendamentos sem opção de
compra
|
8,55%
|
-
|
-
|
-
|
5.540.621
|
954.101
|
(7.676)
|
(275.921)
|
(1.437.957)
|
(476)
|
(6.498)
|
469.621
|
-
|
223.328
|
1.253.995
|
4.205.148
|
5.459.143
|
Arrendamentos outros
|
-
|
135.799
|
135.686
|
271.485
|
(219.728)
|
-
|
-
|
-
|
(48.273)
|
-
|
-
|
-
|
-
|
(3.484)
|
-
|
-
|
-
|
Total
|
|
255.917
|
656.228
|
912.145
|
5.320.893
|
954.101
|
(7.539)
|
(275.921)
|
(1.599.592)
|
(476)
|
(6.498)
|
492.552
|
(23.304)
|
241.612
|
1.382.931
|
4.625.042
|
6.007.973
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total arrendamentos
|
|
255.917
|
656.228
|
912.145
|
5.370.868
|
957.026
|
(7.539)
|
(275.921)
|
(1.617.677)
|
(476)
|
(6.498)
|
502.544
|
(23.304)
|
241.612
|
1.404.712
|
4.648.068
|
6.052.780
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
31/12/2017
|
|
|
|
|
|
|
31/12/2018
|
|
Taxa média
ponderada (a.a.)
|
Circulante
|
Não
Circulante
|
Total
|
Baixa
|
Alt.Contratual
|
Pagamento
Caixa
|
Juros
Provisão
|
Juros
Pagamento
|
Variação
Cambial
|
Circulante
|
Não
Circulante
|
Total
|
Em
US$:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Arrendamentos financeiros
|
3,75%
|
288.194
|
1.187.957
|
1.476.151
|
(571.198)
|
(234.083)
|
(248.950)
|
52.363
|
(52.679)
|
219.057
|
120.118
|
520.543
|
640.661
|
Total arrendamentos
|
|
288.194
|
1.187.957
|
1.476.151
|
(571.198)
|
(234.083)
|
(248.950)
|
52.363
|
(52.679)
|
219.057
|
120.118
|
520.543
|
640.661
|
|
|
31/12/2067
|
|
|
|
|
|
|
31/12/2018
|
|
Taxa média
ponderada (a.a.)
|
Circulante
|
Não Circulante
|
Total
|
Baixa
|
Alt.Contratual
|
Pagamento
Caixa
|
Juros
Provisão
|
Juros
Pagamento
|
Variação
Cambial
|
Circulante
|
Não Circulante
|
Total
|
Em
US$:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Arrendamentos
financeiros
|
3,75%
|
266.894
|
1.451.119
|
1.718.013
|
-
|
18.365
|
(272.791)
|
55.135
|
(58.115)
|
15.544
|
288.194
|
1.187.957
|
1.476.151
|
Total
arrendamentos
|
|
266.894
|
1.451.119
|
1.718.013
|
-
|
18.365
|
(272.791)
|
55.135
|
(58.115)
|
15.544
|
288.194
|
1.187.957
|
1.476.151
|
30
g. limites
de utilização dos financiamentos já contratados
A companhia dispõe da possibilidade de contratação de
linhas de créditos junto a instituições financeiras e bancos para financiamento
do capital de giro e para investimento em nosso negócio.
h.
alterações significativas em cada item das demonstrações
financeiras
As informações financeiras apresentadas foram extraídas das
nossas demonstrações financeiras consolidadas e respectivas notas explicativas,
elaboradas para os exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2019, 2018
e 2017 preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e IFRS
que refletem adequadamente os resultados de nossas operações e de nossa situação
financeira e patrimonial nos respectivos períodos.
As informações incluídas neste item 10 relativas ao nosso
setor de atividade, indicadores financeiros do setor, bem como as estimativas a
respeito de participações de mercado, foram obtidas por meio de levantamentos
internos, informações públicas e publicações sobre o setor. Foram incluídas
informações de relatórios elaborados por fontes públicas oficiais, como o Banco
Central do Brasil (BACEN), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), dentre
outras. As informações que constam dessas publicações são extraídas de fontes
consideradas confiáveis, mas não podemos garantir a exatidão e a integridade
dessas informações. Os referidos levantamentos internos e estimativas não foram
objeto de comprovação independente.
Cenário Econômico Brasileiro
O ano de 2019 foi um ano de baixo crescimento na economia
brasileira. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o
PIB - Produto Interno Bruto cresceu 1,13% no ano, o mais baixo desde 2016. Este
desempenho é resultado do aumento dos investimentos, pelo aumento do consumo, e
pelas atividades de Serviços e Agropecuária.
O cenário econômico brasileiro afeta diretamente nossa
posição financeira e resultado das operações. Mudanças bruscas na economia e na
política ocorridas e que podem ocorrer no futuro e intervenções do governo
brasileiro na economia têm exigido e continuarão a exigir uma avaliação contínua
dos riscos associados com nossas atividades, bem como o correspondente ajuste de
nossa estratégia de negócios. Particularmente, a disponibilidade de renda
familiar e a elevação dos níveis de emprego são fatores que contribuem para o
efetivo crescimento do nosso negócio. Adicionalmente, nossos custos de produção
são afetados pela inflação e pelas variações cambiais que afetam o custo dos componentes importados que
utilizamos em nossos produtos.
31
Nossos resultados operacionais são afetados pelas variações
cambiais. A grande maioria de nossas receitas é expressa em reais (sendo uma
pequena parcela de nossas receitas de voos internacionais denominadas em outras
moedas); porém, parte significativa de nossas despesas operacionais é devida em
dólares norte-americanos ou atrelada ao dólar norte-americano, tais como os
pagamentos devidos nos termos de nossos contratos de arrendamento operacional de
aeronaves, reserva e depósitos relacionados à manutenção e aos custos com
combustível e manutenção de aeronaves. Com base em análises estatísticas de
nossos dezenove anos de operação, acreditamos que nossas receitas apresentam
alta correlação com a taxa de câmbio Real/dólar norte-americano e com os preços
de combustível, visto que as flutuações do Real e aumentos dos preços de
combustível são geralmente incorporadas às estruturas tarifárias das companhias
aéreas brasileiras.
Em 2019, aproximadamente 48,9% (aproximadamente 55,8% em
2018 e 43,8% em 2017) de nossas despesas operacionais (incluindo combustível, e
parte das despesas de prestação de serviços e materiais de manutenção e reparo)
são expressas em dólares norte-americanos ou atreladas a essa moeda, variando,
dessa forma, com a taxa de câmbio Real/dólar norte-americano. Acreditamos que
nossos programas de hedge ajudam a nos proteger de oscilações de curto prazo nos
preços de combustíveis de aeronaves.
A inflação também teve, e poderá continuar a ter, efeito
sobre nossa situação financeira e resultados operacionais.
Em 2019, aproximadamente 51,1% de nossas despesas
operacionais (excluindo combustível) foram denominadas em Reais (em 2018, 44,2%,
e 52,2% em 2017). Os fornecedores e prestadores de serviços relacionados a estas
despesas geralmente tentam aumentar seus preços para refletir a inflação
brasileira.
Indicadores Econômicos
|
2019
|
2018
|
2017
|
Crescimento do PIB
|
1,10%
|
1,15%
|
1,0%
|
Inflação (IGP-M)(1)
|
7,32%
|
7,55%
|
-0,52%
|
Inflação (IPCA)(2)
|
4,31%
|
3,75%
|
2,95%
|
Taxa CDI(3)
|
4,40%
|
6,40%
|
6,89%
|
Taxa LIBOR(4)
|
1,91%
|
2,81%
|
1,69%
|
Depreciação média do Real vs. Dólar
norte-americano
|
4,02%
|
17,1%
|
1,50%
|
Taxa de câmbio no final do período
|
R$4,0307
|
R$3,8748
|
R$3,3080
|
Taxa de câmbio média(5)
|
R$3,9451
|
R$3,8084
|
R$3,1925
|
Preço do WTI (West Texas intermediate) final do
período (por barril)
|
US$61,06
|
US$44,61
|
US$60,42
|
Aumento (diminuição) do preço final do WTI por
barril
|
34,46%
|
-26,1%
|
12,4%
|
Preço do WTI médio do período (por
barril)
|
US$57,03
|
US$64,90
|
US$50,85
|
Aumento (diminuição) do preço médio do WTI por
barril
|
-12,1%
|
27,6%
|
17,4%
|
Fontes: Banco Central do Brasil, FGV, IBGE e
Bloomberg.
(1) A inflação expressa pelo IGP-M é
o índice geral de preços do mercado mensurado pela Fundação Getúlio
Vargas;
(2) A inflação expressa pelo
IPCA é o índice nacional de preços ao consumidor amplo mensurado pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
(3) O CDI é o certificado de depósito interbancário
(anualizado e acumulado pelos períodos findos);
(4) LIBOR de três meses expressas em dólares
norte-americanos com a cotação de final de período;
(5) Representa a média das taxas de câmbio de final de
período de cada mês.
32
33
A tabela a seguir apresenta nossos principais indicadores
financeiros e operacionais em 2019, 2018 e 2017.
Informações Operacionais
|
2019
|
2018
|
2017
|
Passageiros-quilômetro Transportados (RPK) (em
milhares)
|
41.863
|
38.424
|
37.231
|
Assento-quilômetro Oferecido - ASK (em
milhares)
|
51.065
|
48.058
|
46.695
|
Taxa de Ocupação (%)
|
82,0%
|
80,0%
|
79,7%
|
Yield Líquido por Passageiro/km (em
centavos)
|
31,24
|
27,67
|
25,69
|
Uso de Aeronave (hora-bloco por dia)
|
12,3
|
11,8
|
12,1
|
Receita Operacional por Assento-quilômetro Oferecido,
Líquido
(em centavos)
|
27,15
|
23,75
|
22,12
|
Custo Operacional por Assento-quilômetro Disponível
(em centavos)
|
22,97
|
20,83
|
20,00
|
Receita Operacional Líquida (em
milhões)
|
13.864,7
|
11.411,4
|
10.329,0
|
Custo e Despesa Operacional (em
milhões)
|
(11.732,0)
|
(10.011,8)
|
(9.340,2)
|
Margem Operacional (%)
|
15,4%
|
12,3%
|
9,6%
|
Lucro (Prejuízo) Líquido (em milhões)
|
(117,3)
|
(1.085,4)
|
18,8
|
Margem Líquida (%)
|
-0,8%
|
-9,5%
|
0,2%
|
EBITDAR (*) (em milhões)
|
3.860,7
|
3.181,3
|
2.434,5
|
Margem EBITDAR (* )(%)
|
27,8%
|
27,9%
|
23,6%
|
(*) No exercício findo em 31 de dezembro de 2019, a
Companhia adotou o normativo contábil CPC 06 (R2) – “Operações de Arrendamento
Mercantil”, e não reconheceu despesas com arrendamento a partir de 1º de janeiro
de 2019. Dessa forma, EBITDAR de 2019 corresponde ao mesmo valor do
EBITDA.
A tabela abaixo mostra a composição de nossos dados e
despesas operacionais com base nos assentos-quilômetro oferecidos em 2019, 2018
e 2017.
Custo por ASK (R$/centavos)
|
2019
|
2018
|
2017
|
Com pessoal
|
(4,62)
|
(3,96)
|
(3,66)
|
Combustíveis e lubrificantes
|
(7,93)
|
(8,05)
|
(6,18)
|
Arrendamento de aeronaves
|
-
|
(2,32)
|
(2,01)
|
Comerciais e publicidade
|
(1,31)
|
(1,21)
|
(1,27)
|
Tarifas de pouso e decolagem
|
(1,49)
|
(1,55)
|
(1,42)
|
Gastos com passageiros
|
(1,13)
|
(0,99)
|
(0,94)
|
Prestação de serviços
|
(1,39)
|
(1,28)
|
(1,35)
|
Manutenção e reparo
|
(1,11)
|
(1,19)
|
(0,79)
|
Depreciação e amortização
|
(3,38)
|
(1,39)
|
(1,08)
|
Outras
|
(0,61)
|
1,09
|
(1,31)
|
Custo por ASK (CASK)
|
(22,97)
|
(20,83)
|
(20,00)
|
Custo por ASK excluindo combustíveis (CASK
ex-comb.)
|
(15,05)
|
(12,78)
|
(13,82)
|
Comparação dos resultados operacionais e financeiros nos
exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2019, 2018 e 2017:
34
Nosso lucro operacional em 2019 foi de R$2.132,7 milhões,
comparado a um lucro operacional de R$1.400,0 milhões em 2018 e a um lucro
operacional de R$989,4 milhões em 2017. O aumento do lucro operacional deve-se,
resumidamente, ao aumento na receita líquida e à menor despesas de variação
cambial. Nossa margem operacional em 2019 foi de 15,4%, um avanço frente à
margem de 12,3% em 2018 e à margem operacional de 9,6% em 2017. Em 2019
registramos prejuízo líquido de R$179,3 milhões, em comparação ao lucro líquido
de R$779,7 milhões em 2018 e lucro líquido R$377,8 milhões em 2017.
Receitas Operacionais Líquidas
As receitas operacionais líquidas de 2019 aumentaram em
21,5% e atingiram R$13.864,7 milhões. Em 2018 foram de R$11.411,4 milhões,
aumento de 10,5% em relação a 2017.
Em 2019, nossa receita operacional por assento-quilômetro
oferecido (“RASK”) apresentou um aumento de 14,3%, saindo dos R$23,75 centavos
em 2018 para R$27,15 centavos em 2019. Em 2018, o RASK apresentou um aumento de
7,3%, saindo dos R$22,12 centavos em 2017 para R$23,75 centavos em 2018.
Receitas Operacionais de Passageiros
A receita operacional de passageiro aumentou 23,0% em 2019,
registrando R$13.077,7 milhões. Em 2018, apresentou aumento de 11,2%,
registrando R$10.633,5 milhões, em comparação a 2017 que foi de R$9.564,0
milhões.
Nossa receita por passageiro por assento-quilômetro
oferecido (“PRASK”) totalizou R$22,13 centavos, um aumento de 8,0% frente aos
R$20,48 centavos de 2017, 9,4% maior em relação aos R$18,72 centavos registrados
em 2016. O resultado foi impactado pela melhora da atividade
econômica.
Receitas Auxiliares (receita de cargas e outras
receitas)
As receitas auxiliares aumentaram 1,2% no ano de 2019
frente a 2018 e registraram R$787,0 milhões. O contínuo aumento da receita é
resultado, refletindo o aumento da receita com os serviços de carga, e receita
com programa de Fidelidade Smiles (ex- GOL).
Custos e Despesas Operacionais
Em 2019, os custos e despesas operacionais totalizaram
R$11.732,0 milhões, aumento de 17,2% em relação ao ano anterior, principalmente:
(i) aumento de 24% das despesas com pessoal; (ii) aumento dos gastos de
depreciação e amortização em 40%; (iii) apreciação da cotação média do dólar
americano frente ao Real de 7,9%; e (iv) resultado com venda de 25 aeronaves em 2018, em comparação com a
venda de 1 aeronave em 2019.
35
Em 2018, os custos e despesas operacionais totalizaram
R$10.011,8 milhões, aumento de 7,2% em relação ao ano anterior, principalmente:
(i) aumento do preço de querosene no Brasil em 35,2% (ii) apreciação da cotação
média do dólar americano frente ao Real de 14,5% (iii) parcialmente compensado
pelo resultado operacional com venda de aeronave.
Em 2017, os custos e despesas operacionais totalizaram
R$9.340,2 milhões, aumento de 1,9% em relação ao ano anterior, principalmente:
(i) aumento do preço/litro Combustível em 8,1% (ii) aumento da compra de
produtos e passagens de empresas parceiras a serem resgatados no programa Smiles
(iii) devido ao custo não recorrente com baixa de imobilizado ocorridos em
2016.
Salários e benefícios com pessoal no ano de 2019 registrou
R$2.361,3 milhões, uma alta de 24,0% frente ao ano anterior devido à reoneração
da folha de pagamento de 0% para 20%, ao maior custo proveniente do reajuste
salarial e a 819 novas contratações para a expansão das operações, rotas e
bases.
Salários e benefícios com pessoal no ano de 2018 registrou
R$1.903,9 milhões, uma alta de 11,5% frente ao ano anterior devido ao maior
custo proveniente do reajuste salarial, além das novas contratações para
viabilizar a expansão internacional.
Em 2017 foi de R$1.708,1 milhões, superior em 3,1% ao ano
de 2016, referente ao aumento nos salários dos colaboradores a partir do
dissídio da categoria.
Os custos com combustíveis e lubrificantes em 2019
apresentaram R$4.047,3 milhões, um aumento de 4,6% decorrente principalmente ao
aumento de 5,1% de litros consumidos no exercício e pela apreciação da cotação
média do dólar americano ante o Real de 4,0%, parcialmente compensados pela
queda no preço do combustível por litro em 4,1%.
Os custos com combustíveis e lubrificantes em 2018
apresentaram R$3.867,7 milhões, aumento de 33,9%, devido, principalmente, ao
maior preço médio por litro de combustível em 35,2% e pela apreciação da cotação
média do dólar americano ante o Real de 14,5%.
Em 2017 apresentaram R$2.887,7 milhões, aumento de 7,1%,
devido, principalmente, ao maior preço médio por litro de combustível em reais
que foi influenciado pelo aumento dos preços internacionais (jet fuel) de 24,7%
contra o mesmo período de 2016, porém impactado pela apreciação média do Real em
8,5% contra o dólar.
36
Em 2019, a Companhia adotou o normativo contábil CPC 06
(R2) – “Operações de Arrendamento Mercantil”, e, a partir de 1º de janeiro de
2019, não registrou despesas operacionais de arrendamento.
A despesa com arrendamento de aeronaves registrou R$1.112,8
milhões em 2018, aumento de 18,4% frente a 2017, principalmente devido ao
aumento dos contratos de arrendamento de aeronaves realizada durante 2018, e
parcialmente impactado de forma negativa pela depreciação do Real.
Em 2017, registrou R$939,7 milhões em 2017, redução de 5,7%
frente a 2016, principalmente devido à redução dos contratos de arrendamento de
aeronaves em 2017, e parcialmente impactado de forma positiva pela apreciação do
Real.
As despesas com comerciais e publicidade de 2019
apresentaram R$670,4 milhões no ano, aumento de 15,2%, devido principalmente ao
aumento nas despesas com comissões sobre vendas como consequência do incremento
da receita líquida.
As despesas com comerciais e publicidade de 2018
apresentaram R$582,0 milhões no ano ou redução de 1,5%, devido a menores
incentivos de vendas e gastos publicitários.
Em 2017 apresentaram R$590,8 milhões no ano ou aumento de
6,3%, devido, principalmente aos investimentos com a campanha
#NOVAGOL.
As despesas com tarifas de pouso e decolagens em 2019 foram
R$759,8 milhões, superior em 2,2% a 2018, devido aos aumentos por parte das
concessionárias das taxas de pouso, auxílio navegação e de permanência em
aeroportos.
Em 2018 foram R$743,4 milhões, superior em 11,9% a 2017,
devido aos aumentos das taxas de pouso, auxílio navegação e de permanência em
aeroportos.
Em 2017 foi de R$664,2 milhões, inferior em 3,4% a 2016,
principalmente devido à racionalização da malha aérea e à redução de 4,2% no
volume de decolagens, parcialmente compensado pelo aumento das taxas nos
aeroportos.
As despesas com gastos de passageiros registraram R$578,7
milhões em 2019, com aumento de 22,1% frente a 2018, principalmente devido
reembolso de passagens, acomodações e diárias provenientes de cancelamentos de
voos e aumento dos gastos com serviços de handling e rampa.
Em 2018 foram de R$474,1 milhões com aumento de 8,5% frente
a 2017, principalmente devido reembolso de passagens, acomodações e diárias
provenientes de cancelamentos de voos.
37
As despesas com prestação de serviços registraram R$707,4
milhões em 2019, aumento de 15,3% frente a 2018, principalmente devido redução
da compra de produtos e passagens de empresas parceiras a serem resgatados no
nosso programa de fidelidade Smiles.
Em 2018, registraram R$613,8 milhões, com queda de 2,3%
frente a 2017, principalmente devido redução da compra de produtos e passagens
de empresas parceiras a serem resgatados no nosso programa de fidelidade
Smiles.
Em 2017, registraram R$628,1 milhões em 2017, com queda de
16,6% frente a 2016, principalmente, principalmente pelo aumento da compra de
produtos e passagens de empresas parceiras a serem resgatados no programa
Smiles.
As despesas com manutenção, materiais e reparos registraram
em 2019 em R$569,2 milhões, uma queda de 0,2% frente a 2018, devido ao menor
volume de devolução de aeronaves em 2019.
Em 2018 as despesas foram de R$570,3 milhões, um aumento de
54,7% frente a 2017, devido; ao aumento do dólar médio no período, do aumento na
capitalização dos custos de manutenção de APUs e trens de pouso, e maiores
custos com checks para devolução de aeronaves alinhada à execução do plano de
renovação da frota.
Em 2017, registrou R$368,7 milhões, uma redução de 37,8%
frente a 2016, devido a maior eficiência nos processos de manutenção, a redução
na capitalização dos custos de manutenção de APUs e trens de pouso, e menos
custos com checks para devolução de aeronaves.
As despesas com depreciação e amortização registraram
R$1.728,0 milhões em 2019, ou aumento de 40,0% na comparação anual devido devido
à inclusão de 16 aeronaves adicionais na frota operacional e uma redução no
prazo de depreciação de manutenção capitalizada de motores.
Em 2018 registraram R$668,5 milhões, ou aumento de 32,3% na
comparação anual, devido ao aumento de manutenção dos motores
capitalizados.
Em 2017 registraram R$505,4 milhões em 2017, ou aumento de
12,9% na comparação anual devido à depreciação da manutenção dos motores
capitalizados e da desvalorização do Real frente ao Dólar final de período em
1,5%.
Em 2019 houve a transação de 1 aeronave de Sale-leaseback no montante de R$7,9 milhões.
38
As transações de Sale-leaseback registraram um ganho de R$914,2 milhões no ano de 2018,
principalmente devido ao resultado operacional de venda de aeronaves 737
ocorrido no 4T18. Para o ano de 2017, foi registrado custo de R$7,1 milhões e no
ano de 2016, ganho de R$233,5 milhões.
Outras despesas operacionais (compostas principalmente por
diárias, despesas de viagem e hospedagem de tripulação, locação de equipamentos
e despesas gerais e administrativas) registraram R$317,8 milhões de despesas em
2019, 18,4% menor frente a 2018.
Outras despesas operacionais em 2018 registraram R$389,5
milhões menor em 35,4% frente a 2017.
Em 2017, as outras despesas operacionais (compostas
principalmente por diárias, despesas de viagem e hospedagem de tripulação,
locação de equipamentos e despesas gerais e administrativas) registraram R$603,3
milhões, 8,8% maior frente a 2016.
Resultado financeiro
Em 2019, o resultado financeiro líquido registrou R$1.743,8
milhões negativos, frente aos R$1.882,6 milhões negativos em 2018. Em 2019, a
GOL contabilizou perdas com variações cambiais de R$385,1 milhões, enquanto em
2018 foram contabilizadas perdas com variações cambiais de R$1.081,2
milhões.
Em 2018, o resultado financeiro líquido registrou R$1.882,6
milhões negativos, frente aos R$918,8 milhões negativos em 2017. Em 2018, a GOL
contabilizou perdas com variações cambiais de R$1.081,2 milhões, enquanto em
2017 foram contabilizadas perdas com variações cambiais de R$81,7
milhões.
Em 2017, o resultado financeiro líquido registrou R$918,8
milhões negativos, frente aos R$664,9 milhões positivos em 2016. Em 2016, a GOL
contabilizou ganhos com variações cambiais de R$1,4 bilhão, enquanto em 2017
foram contabilizadas perdas com variações cambiais de R$81,7 milhões.
Tributação sobre a renda
A despesa de imposto de renda em 2019 foi de R$209,6
milhões, representando variação de R$87,5 milhões frente ao registrado em 2018.
O resultado deve-se, principalmente, a créditos fiscais e um passivo diferido
não recorrente de imposto de renda em 2018 no Smiles.
A despesa de imposto de renda em 2018 foi de R$297,1
milhões, representando variação de R$604,3 milhões frente ao registrado em 2017.
O resultado deve-se, principalmente, devido ao reconhecimento de R$547,1 milhões
de imposto de renda diferido em 2017.
39
O imposto de renda de 2017 foi de R$307,2 milhões positivo,
representando variação de R$566,3 milhões frente ao registrado em 2016. O
resultado deve-se, principalmente, devido ao acréscimo de R$547,1 milhões de
imposto de renda diferido.
10.2 COMENTÁRIOS DOS DIRETORES SOBRE:
a.
Resultados das operações da Companhia em
2019, 2018 e 2017
i.
descrição de quaisquer componentes
importantes da receita
A nossa receita líquida total é decorrente da receita de
transporte de passageiros, da nossa Venda a Bordo, taxas de remarcação,
reembolso e cancelamento de passagens, também pelas receitas advindas do “GOL+
Conforto” no mercado doméstico e da venda de assentos “GOL+ Conforto” nos voos
internacionais e das receitas auxiliares que compreendem as receitas de cargas,
do nosso programa de milhagem Smiles (ex-GOL).
ii.
fatores que afetaram materialmente os
resultados operacionais
Nossos resultados operacionais em 2019 foram afetados pelos
seguintes fatores-chave:
Aumento da receita operacional: A GOL apresenta uma receita líquida total no ano de
R$13.864,7 milhões, 21,5% superior a 2019. Essa variação positiva é reflexo da
eficiência operacional da Companhia.
Aumento estrutural do nosso custo operacional
que totalizou R$11.732,0 milhões, aumento
de 17,2% em relação ao ano anterior, principalmente: (i) aumento dos custos de
depreciação e amortização decorrentes da inclusão de 16 aeronaves na frota total
(ii) aumentos dos gastos com pessoal pela inclusão de 819 novos colaboradores
para à expansão das operações, novas rotas e bases (iii) parcialmente compensado
pela queda de receita decorrente de venda de aeronaves ocorrida em 2018 e não
recorrente em 2019.
Nossos resultados operacionais em 2018 foram afetados pelos
seguintes fatores-chave:
Aumento da receita operacional: A GOL apresenta uma receita líquida total no ano de
R$11.411,4 milhões, 10,5% superior a 2018. Essa variação positiva é reflexo da
eficiência operacional da Companhia.
40
Aumento estrutural do nosso custo operacional
que totalizou R$10.011,8 milhões, aumento
de 7,2% em relação ao ano anterior, principalmente: (i) aumento do preço de
querosene no Brasil em 35,2% (ii) apreciação da cotação média do dólar americano
frente ao Real de 14,5% (iii) parcialmente compensado pelo resultado operacional
com venda de aeronave.
Nossos resultados operacionais em 2017 foram afetados pelos
seguintes fatores-chave:
Aumento da receita operacional: A GOL apresenta uma receita líquida total no ano de
R$10.329,0 milhões, 4,7% superior a 2016. Essa variação positiva é reflexo da
eficiência operacional da Companhia.
Aumento do estrutural no nosso custo operacional
que totalizou R$9.340,2 milhões, aumento
de 1,9% em relação ao ano anterior, principalmente: (i) aumento do preço de
querosene no Brasil em 8,1% (ii) aumento da compra de produtos e passagens de
empresas parceiras a serem resgatados no programa Smiles (iii) devido ao custo
não recorrente com baixa de imobilizado ocorridos em 2016.
b.
Variações das receitas atribuíveis a modificações de preços, taxas de câmbio,
inflação, alterações de volumes e introdução de novos produtos e
serviços
Variação da Receita Líquida em 2019
A receita líquida apresentou um crescimento de 21,5% em
2019 na comparação com o ano de 2018. O aumento na receita líquida é proveniente
do aumento da atividade de transporte de passageiros. Além disso, viu-se a nossa
receita por passageiro por assento-quilômetro oferecido (“PRASK”) totalizar
R$25,61 centavos, representando um crescimento de 15,7% frente aos R$22,13
centavos de 2018. Como também, crescimento do RASK Líquido para R$27,15 centavos
em 2018, aumento de 14,3% na comparação com igual período de 2018. Em 2019,
86,3% de nossa receita líquida estava denominada em Reais.
Variação da Receita Líquida em 2018
A receita líquida apresentou um crescimento de 10,5% em
2018 na comparação com o ano de 2017. O aumento na receita líquida é proveniente
do aumento da atividade de transporte de passageiros. Além disso, viu-se a nossa
receita por passageiro por assento-quilômetro oferecido (“PRASK”) totalizar
R$22,13 centavos, representando um crescimento de 8,0% frente aos R$20,48
centavos de 2017. Como também, crescimento do RASK Líquido para R$23,75 centavos
em 2018, aumento de 7,3% na comparação com igual período de 2017. Em 2018, 85,3%
de nossa receita líquida estava denominada em Reais.
41
Variação da Receita Líquida em 2017
A receita líquida apresentou um crescimento de 4,7% em 2017
na comparação com o ano de 2016. O aumento na receita líquida se deu
primordialmente, por conta da reestruturação de sua malha aérea e proveniente da
atividade de transporte de passageiros. Além disso, viu-se a nossa receita por
passageiro por assento-quilômetro oferecido (“PRASK”) totalizar R$20,48
centavos, representando um crescimento de 9,4% frente aos R$18,72 centavos de
2016. Como também, crescimento do RASK Líquido para R$22,12 centavos em 2017,
aumento de 6,3% na comparação com igual período de 2016. Em 2017, 85,2% de nossa
receita líquida estava denominada em Reais.
c.
Impacto da inflação, da variação de preços dos principais insumos e produtos, do
câmbio e da taxa de juros no resultado operacional e no resultado financeiro da
Companhia.
Preço de combustível: O preço do querosene de aviação varia, tanto no curto
quanto no longo prazo, em linha com variações no preço do petróleo cru e de seus
derivados, além da variação cambial, tendo em vista que esses desembolsos são
precificados em moeda americana.
Em 31 de dezembro de 2019, os gastos com combustível no ano
representaram 34,5% dos custos, com um preço por litro médio do querosene de
aviação (QAV) atingindo R$2,79, queda de 4,1% na comparação com o ano anterior.
Nesse período, o custo com combustível apresentou aumento de R$179,7 milhões,
frente a 2018.
Em 31 de dezembro de 2018, os gastos com combustível no ano
representaram 38,6% dos custos, com um preço por litro médio do querosene de
aviação (QAV) atingindo R$2,91, aumento de 35,2% na comparação com o ano
anterior. Nesse período, o custo com combustível apresentou aumento de R$979,9
milhões, frente a 2017. A variação nos custos com combustível ocorreu devido ao
maior preço médio por litro de combustível na comparação anual e pela apreciação
da cotação média do dólar americano frente o Real de 14,5%.
Em 31 de dezembro de 2017, os gastos com combustível no ano
representaram 30,9% dos custos, com um preço por litro médio do querosene de
aviação (QAV) atingindo R$2,15, um aumento de 10,9% na comparação com o ano
anterior. Nesse período, o custo com combustível apresentou aumento de R$192,3
milhões, frente ao ano de 2016. A variação nos custos com combustível ocorreu
devido, ao maior preço médio por litro de combustível em reais compensado pela
desvalorização do dólar americano ante o Real de 8,5%.
Tarifas: Temos a permissão de estabelecer nossas próprias tarifas
domésticas sem aprovação prévia do governo e de oferecer descontos em seus
preços ou seguir outras atividades promocionais. Em 2019, o yield, principal indicador de tarifas utilizado
pelo setor, que representa o valor médio pago para voar um quilômetro,
apresentou um aumento de 12,9% frente ao ano de 2018. Em 2018, o yield, apresentou um aumento de 7,7% frente ao
ano de 2016. Em 2016, apresentou um aumento de 2,2% frente a 2016.
42
Taxa de câmbio: O risco de taxa de câmbio decorre da possibilidade de
variação desfavorável das moedas estrangeiras às quais o passivo ou o nosso
fluxo de caixa estão expostos. A exposição dos nossos itens patrimoniais ao
risco de moeda estrangeira decorre principalmente de arrendamentos e
financiamentos em moeda estrangeira.
Em 2018, cerca de 55,8% dos nossos custos operacionais
(combustível, arrendamento de aeronaves, manutenção e revisão de aeronaves e
seguro de aeronaves) e cerca de 87,8% do nosso endividamento estavam denominados
em moeda estrangeira sujeita a variação cambial. O resultado operacional sofreu
um impacto negativo no que tange variação cambial por conta da apreciação do
dólar americano ante o Real de 17,1%. Já o resultado financeiro líquido
registrou R$1,882,6 milhões negativos, frente aos R$918,8 milhões negativos em
2017. Em 2017, a GOL contabilizou perdas com variação cambial de R$81,7 milhões,
assim como em 2018 foram contabilizadas perdas com variação cambial de R$1.081,2
milhões.
Em 2017, cerca de 43,8% dos nossos custos operacionais
(combustível, arrendamento de aeronaves, manutenção e revisão de aeronaves e
seguro de aeronaves) e cerca de 85,4% do nosso endividamento estavam denominados
em moeda estrangeira sujeita a variação cambial. O resultado operacional sofreu
um impacto positivo no que tange variação cambial por conta da apreciação do
Real frente ao dólar médio do período em 8,5%. Já o resultado financeiro líquido
registrou R$918,8 milhões negativos, frente aos R$664,9 milhões positivos em
2016. Em 2016, a GOL contabilizou ganhos com variação cambial de R$1,4 bilhão,
enquanto em 2017 foram contabilizadas perdas com variação cambial de R$ 81,7
milhões.
As nossas receitas são predominantemente geradas em Reais,
exceto uma pequena parte em Dólares, Pesos argentinos, Bolivianos da Bolívia,
Pesos do Chile, Guaranis do Paraguai, Pesos uruguaios, entre outros.
Taxa de juros: O nosso resultado está exposto às flutuações nas taxas de
juros domésticas e internacionais, substancialmente ao CDI e Libor,
respectivamente.
43
10.3 COMENTÁRIOS DOS DIRETORES SOBRE OS EFEITOS RELEVANTES QUE
OS EVENTOS ABAIXO TENHAM CAUSADO OU SE ESPERA QUE VENHAM A CAUSAR NAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA COMPANHIA E EM SEUS RESULTADOS
a.
Introdução ou alienação de segmento
operacional
Não se aplica
b.
Constituição, aquisição ou alienação de
participação societária
Não se aplica
c.
Eventos ou operações não usuais
Não houve.
10.4 COMENTÁRIOS DOS DIRETORES SOBRE
a.
Mudanças significativas nas práticas
contábeis
Na elaboração das nossas demonstrações financeiras,
adotamos todos os pronunciamentos e respectivas interpretações técnicas e
orientações técnicas emitidas pelo CPC e aprovados pela CVM, que juntamente com
as práticas contábeis incluídas na legislação societária brasileira são
denominados como práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP).
Conforme permitido pela SEC e CVM e visando atender às
necessidades de informações dos mercados em que operamos, apresentamos nossas
demonstrações financeiras no padrão contábil internacional emitido pelo
“International Accounting Standards Board – IASB” em IFRS, bem como nos termos
da Legislação Societária Brasileira, simultaneamente, através da instrução CVM
457/07 alterada pela instrução CVM 485/10.
b. Novas
normas e pronunciamentos contábeis adotados no exercício
corrente
CPC 06 (R2) - “Operações de Arrendamento Mercantil”,
equivalente ao IFRS 16
O CPC 06 (R2) estabelece os princípios para o
reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação de operações de
arrendamento mercantil e exige que os arrendatários contabilizem todos os
arrendamentos conforme um único modelo de balanço patrimonial, similar à
contabilização de arrendamentos financeiros nos moldes do CPC 06 (R1). A norma
inclui duas isenções de reconhecimento para os arrendatários – arrendamentos de ativos de “baixo valor” e
arrendamentos de curto prazo, ou seja, arrendamentos com prazo de 12 meses ou
inferior.
44
Na data de início de um arrendamento, o arrendatário
reconhece um passivo para efetuar os pagamentos (um passivo de arrendamento) e
um ativo representando o direito de usar o ativo objeto durante o prazo do
arrendamento (um ativo de direito de uso). Os arrendatários devem reconhecer
separadamente as despesas com juros sobre o passivo de arrendamento e a despesa
de depreciação do ativo de direito de uso.
Os arrendatários também devem reavaliar o passivo do
arrendamento na ocorrência de determinados eventos, por exemplo, uma mudança no
prazo do arrendamento, uma mudança nos fluxos de pagamentos futuros do
arrendamento como resultado da alteração de um índice ou taxa usada para
determinar tais pagamentos. Em geral, o arrendatário deve reconhecer o valor de
remensuração do passivo de arrendamento como um ajuste ao ativo de direito de
uso.
Dentre as formas de adoção previstas na norma, a Companhia
optou pela adoção do método retrospectivo modificado, portanto, em consonância
com os requerimentos do IFRS 16, não reapresentou informações e saldos em base
comparativa. Visto a adoção pelo método retrospectivo modificado, a Companhia
optou por adotar os seguintes expedientes práticos e isenções de transição da
norma, os quais estão abaixo detalhados:
· a Companhia fez uso da percepção tardia, tal como ao
determinar o prazo do arrendamento, considerando extensões e renegociações
ocorridas ao longo do contrato; e
· a Companhia aplicou uma taxa de desconto única à carteira
de arrendamentos com características similares, considerando os prazos
remanescentes dos contratos e a garantia proporcionada pelos ativos.
Na determinação da taxa de desconto a Companhia utilizou
como base primordial aquelas contratadas nas operações de captações recentes no
mercado europeu e norte-americano, exceto pelos bonds perpétuos e
exchangeable sênior notes, dessa forma concluímos que os efeitos inflacionários
embutidos são baixíssimos acrescidos ao fato que 99,3% das obrigações de
arrendamentos da Companhia são determinadas em US$.
A Companhia avaliou os impactos decorrentes da adoção desta
norma considerando as premissas acima descritas, o que resultou na
contabilização inicial de 120 contratos de arrendamento de bens aeronáuticos e
14 contratos de arrendamento
de bens não aeronáuticos como direito de uso, os efeitos da adoção inicial está demonstrado na tabela a seguir:
45
|
Ativo
|
Passivo
|
Patrimônio líquido (c)
|
Arrendamento operacional (a)
|
-
|
(219.728)
|
219.728
|
Direito de uso - contratos aeronáuticos
|
2.892.836
|
5.540.621
|
(2.647.785)
|
Direito de uso - contratos não aeronáuticos
|
41.420
|
49.975
|
(8.555)
|
Constituição de imposto diferido – Smiles (b)
|
-
|
-
|
278
|
Total
|
2.934.256
|
5.370.868
|
(2.436.334)
|
(a) Refere-se a parcelas de arrendamento operacional que tiveram seus prazos de vencimento renegociados durante o exercício de 2016.
(b) Efeito de impostos sobre a renda diferidos proveniente da adoção inicial do CPC 06 (R2)/IFRS 16 registrado na controlada Smiles.
(c) Diferença entre ativo e passivo em função da adoção da Norma pelo método retrospectivo simplificado e taxa de conversão de USD para BRL para os contratos de aeronaves e motores (ativo pelo câmbio histórico e passivo pelo câmbio na data da adoção).
Os impactos relacionados ao registro dos tributos diferidos para o ajuste de adoção do CPC 06 (R2), em 1º de janeiro de 2019, não refletiu os efeitos tributários correspondentes na GLA, visto que não apresenta histórico de lucros tributáveis, e atualmente, constitui crédito tributário ativo limitado ao montante de crédito tributário passivo, em consonância com o item nº35 do CPC 32 – “Tributos sobre o Lucro”.
Ainda em decorrência da adoção do CPC 06 (R2) equivalente ao IFRS 16, a Companhia promoveu algumas reclassificações no balanço patrimonial de 31 de dezembro de 2018, apresentados para fins de comparabilidade, conforme demonstrado abaixo:
|
Consolidado
|
|
31/12/2018
|
|
Conforme
Divulgado
|
Reclassificação
|
Reclassificado
|
|
|
|
|
Circulante
|
|
|
|
Empréstimos e financiamentos
|
1.223.324
|
(120.118)
|
1.103.206
|
Arrendamentos a pagar
|
-
|
255.917
|
255.917
|
Arrendamentos operacionais
|
135.799
|
(135.799)
|
-
|
|
|
|
|
Não circulante
|
|
|
|
Empréstimos e financiamentos
|
5.861.143
|
(520.542)
|
5.340.601
|
Arrendamentos a pagar
|
-
|
656.228
|
656.228
|
Arrendamentos operacionais
|
135.686
|
(135.686)
|
-
|
46
Não houve efeitos significativos das alterações em
práticas contábeis e nem impactos materiais em 2018 e 2017.
c.
Efeitos significativos das alterações de práticas contábeis
Não houve efeitos significativos das alterações em práticas
contábeis e nem impactos materiais nos exercícios sociais de 2019, 2018 e
2017.
d.
Ressalvas e ênfases presentes no parecer do auditor
Não foi incluindo parágrafo de ênfase no Relatório do
auditor independente referente às demonstrações financeiras individuais e
consolidadas de 2019.
10.5 Políticas contábeis críticas que adotamos, explorando,
em especial, estimativas contábeis feitas pela administração sobre questões
incertas e relevantes para a descrição da situação financeira e dos resultados,
que exijam julgamentos subjetivos ou complexos, tais como: provisões,
expectativas sobre os processos judiciais, reconhecimento da receita, créditos
fiscais, vida útil de ativos imobilizados, planos de pensão, ajustes de
conversão em moeda estrangeira, critérios para teste de recuperação de ativos e
instrumentos financeiros
Principais Políticas Contábeis
Buscamos manter um procedimento de revisão de nossas
políticas contábeis e de avaliação da adequação das estimativas necessárias para
a produção de nossas demonstrações financeiras consolidadas. Acreditamos que
nossas estimativas e julgamentos são razoáveis, no entanto, os resultados
efetivos e o tempo de reconhecimento de tais montantes podem diferir das nossas
estimativas. Além disso, estimativas normalmente necessitam de ajustes baseados
em novas circunstâncias e o recebimento de novas ou melhores informações.
Algumas práticas contábeis requerem a utilização de estimativas que refletem
julgamentos e incertezas relevantes, levando em consideração experiências de
eventos passados e correntes, pressupostos relativos a eventos futuros, e outros
fatores objetivos e subjetivos. A liquidação das transações envolvendo essas
estimativas poderá resultar em valores significativamente divergentes dos
registrados nas demonstrações financeiras devido às imprecisões inerentes ao
processo de sua determinação. Para uma discussão desta e de outras políticas
contábeis, consulte a Nota Explicativa 4 às nossas demonstrações financeiras
consolidadas.
Principais estimativas contábeis e premissas
utilizadas
O processo de elaboração das demonstrações financeiras da
Companhia requer, muitas vezes, que a Administração adote premissas, julgamentos
e estimativas que podem afetar a aplicação de políticas e montantes
divulgados de ativos e passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem
diferir das estimativas realizadas, uma vez que abrangem experiências históricas
e diversos fatores que se supõem adequados em função das circunstâncias. As
revisões de estimativas contábeis são reconhecidas no mesmo exercício em que as
premissas são revistas em uma base prospectiva.
47
As estimativas e premissas que possuem riscos
significativos de ajuste material nos valores contábeis de ativos e passivos
estão discutidas abaixo:
Recuperabilidade de ativos financeiros: a Companhia avalia
se existe algum indicador para perda do valor recuperável de todos seus ativos
financeiros a cada data de balanço, ou quando existirem indícios de que os
valores contábeis possam não ser recuperados. Quaisquer dificuldades e/ou
restrições para a utilização de ativos financeiros pertencentes à Companhia são
indicativos para o teste de recuperabilidade.
Recuperabilidade de ativos não financeiros: ao fim de cada
exercício, a Companhia analisa se há indicativos de não recuperabilidade para os
ativos não financeiros, principalmente imobilizados e intangíveis. Os valores
recuperáveis são determinados pelo cálculo de seu valor em uso com base em um
período de cinco anos, utilizando premissas de fluxo de caixa descontado.
Quaisquer reconsiderações abaixo no valor contábil do ativo devem ser
reconhecidas como perda por não recuperabilidade e reconhecidos no resultado do
exercício em que ocorreram.
Imobilizado
Os bens integrantes do ativo imobilizado, incluindo os
componentes rotables (peças de reposição), são registrados pelo custo de
aquisição e/ou construção e incluem juros e demais encargos financeiros. Cada
componente do imobilizado que possui um custo significativo em relação ao total
do bem é depreciado separadamente. A vida útil econômica estimada dos itens do
imobilizado, para fins de depreciação, está demonstrada na nota explicativa nº16
de nossas demonstrações financeiras.
O valor de mercado estimado ao final de sua vida útil é a
premissa para determinação do valor residual dos itens imobilizados da
Companhia. O valor residual e a vida útil dos ativos são revisados anualmente
pela Companhia. Eventuais mudanças em função da alteração da expectativa de
utilização de tais itens resultam em alterações prospectivas.
O valor contábil do imobilizado é analisado para verificar
possível perda no valor recuperável quando fatos ou mudanças nas circunstâncias
indicam que o valor contábil é maior que o valor recuperável estimado. O valor
contábil das aeronaves é testado para identificação de perdas no valor
recuperável anualmente, mesmo que não haja circunstâncias que indiquem a
existência de perdas.
48
Um item do imobilizado é baixado após alienação ou quando
não há benefícios econômicos futuros resultantes do uso contínuo do ativo.
Quaisquer ganhos ou perdas na venda ou baixa de um item são determinados pela
diferença entre o valor recebido na venda e o valor contábil do ativo e são
reconhecidos no resultado.
Adicionalmente, a Companhia adota o seguinte tratamento
para os grupos abaixo:
I.
Adiantamentos para aquisição de
aeronaves
Referem-se a pré-pagamentos em dólar norte-americano
efetuados junto a Boeing para aquisição de aeronaves 737-MAX. Os adiantamentos
são convertidos pela taxa histórica.
II.
Contratos de arrendamento
Em 31 de dezembro de 2018 os contratos de arrendamento, nos
quais os riscos e benefícios do ativo arrendado eram transferidos à Companhia, o
ativo era reconhecido no balanço patrimonial com contrapartida ao passivo
financeiro, no início do prazo do arrendamento, pelos valores equivalentes ao
valor justo do bem arrendado, ou se inferior, pelo valor presente do pagamento
mínimo de arrendamento.
Os bens arrendados eram depreciados ao longo da sua vida
útil. Contudo, quando não houvesse razoável certeza de que a Companhia obteria a
propriedade ao final do prazo do arrendamento mercantil, o ativo era depreciado
ao longo da sua vida útil estimada ou no prazo do arrendamento mercantil, dos
dois o menor.
Os demais arrendamentos de aeronaves e motores eram
classificados sob a modalidade operacional e os pagamentos eram reconhecidos
como uma despesa no resultado de forma linear durante o prazo do contrato, na
rubrica de “Arrendamentos operacionais”. Os pagamentos futuros de tais contratos
não representavam uma obrigação registrada no balanço, entretanto, os
compromissos assumidos estavam devidamente apresentados em notas
explicativas.
A partir de 1° de janeiro de 2019, a Companhia passou a
registrar os contratos de arrendamento mercantil de acordo com o CPC 06 (R2) -
“Operações de Arrendamento Mercantil”, equivalente ao IFRS 16, que difere
significativamente da prática contábil adotada anteriormente.
A nova prática contábil, bem como os efeitos de sua adoção
estão apresentadas detalhadamente no item 4.27.1 destas demonstrações
financeiras.
49
III. Transações de venda e retro arrendamento – Sale-leaseback
A determinação do reconhecimento do resultado de transações de sale-leaseback utiliza como referência o valor justo do bem negociado. A fonte de informação para obtenção do valor justo são cotações de mercado para itens de natureza semelhante.
Uma vez definido o valor justo, os ganhos ou perdas são inicialmente calculados com base na diferença entre o valor justo e o valor contábil dos ativos e posteriormente ajustados de acordo com a proporcionalidade do direito de uso transferido ao arrendador (sendo esse último o valor efetivo reconhecido em resultado como ganho ou perda).
O cálculo da proporcionalidade é realizado considerando o valor justo menos a diferença entre o fluxo de pagamentos dos arrendamentos trazido a valor presente e o financiamento embutido (consideramos que há um financiamento embutido quando a transação é realizada acima do valor justo; quando a transação é realizada abaixo do valor justo consideramos que há um pagamento antecipado e dessa forma, tal valor é ajustado diretamente ao direto de uso reconhecido no ativo).
Até 31 de dezembro de 2018 os ganhos ou perdas decorrentes de transações de sale-leaseback da Companhia classificados após a venda de direitos como arrendamento operacional são reconhecidos da seguinte forma:
• Imediatamente no resultado do exercício quando a transação foi mensurada ao valor justo;
• Caso o preço de transação for estabelecido abaixo ou acima do valor justo, o lucro ou perda é reconhecido imediatamente no resultado, exceto se o resultado for compensado por pagamentos futuros de arrendamento abaixo do valor de mercado (os ganhos ou perdas são diferidos e amortizados na proporção dos pagamentos do arrendamento durante o exercício que se espera que o ativo seja utilizado).
O saldo de perdas diferidas é reconhecido como despesa antecipada, enquanto o saldo de ganhos diferidos é reconhecido como outras obrigações. A segregação entre curto e longo prazo é registrado de acordo com o período contratual do arrendamento que originou tal transação.
IV. Capitalização de obrigações contratuais com condições de devolução de aeronaves e motores
50
A Companhia contabiliza estimativas de gastos na data de
início dos contratos de arrendamento para atender condições de devolução de
aeronaves como parte do custo dos ativos com contrapartida a uma provisão no
passivo. Após o registro inicial, o ativo é depreciado linearmente pelo prazo
contratual e a provisão atualizada de acordo com as taxas de remuneração de
capital (“WACC”) vigentes, e os efeitos são registrados na demonstração do
resultado como “despesas financeiras”. A provisão é revisada
anualmente.
V.
Capitalização de gastos com grandes
manutenções de motores, aeronaves e APU’s (Auxiliary Power Unit)
Os gastos com grandes manutenções, que incluem
substituições de peças e mão de obra, são capitalizados somente quando há o
prolongamento da vida útil estimada do ativo correspondente. Tais custos são
capitalizados e depreciados pelo prazo estimado a incorrer até a próxima data
para grande manutenção. Gastos incorridos que não prolonguem a vida útil dos
ativos, são reconhecidos diretamente no resultado.
Depósitos
I.
Depósitos para manutenção de aeronaves e
motores
Referem-se a pagamentos efetuados em dólar norte-americano
aos arrendadores para futura manutenção de aeronaves e motores. A realização
desses ativos acontece, substancialmente, na utilização do depósito para o
pagamento à oficina quando a manutenção é realizada ou por meio de recebimentos
de recursos financeiros, de acordo com as negociações efetuadas com os
arrendadores. A variação cambial destes pagamentos é reconhecida como despesa ou
receita no resultado financeiro. A Administração efetua análises regulares da
recuperação desses depósitos com base na elegibilidade de aplicação de tais
valores em eventos de manutenção futuros e acredita que os valores refletidos no
balanço são realizáveis.
Alguns dos contratos preveem que, caso não haja eventos de
manutenção com possibilidade de utilização dos depósitos, os valores depositados
para esta operação não são reembolsáveis. Tais valores são retidos pelo
arrendador e representam pagamentos realizados em função da utilização dos
componentes até a data de devolução. Dessa forma, esses valores enquadrados
nesta categoria são reconhecidos diretamente no resultado do exercício na
rubrica de “Material de manutenção e reparo”.
Adicionalmente, a Companhia mantém acordos com alguns
arrendadores para substituir depósitos por cartas de crédito, que podem ser
executadas pelos arrendadores caso as manutenções das aeronaves e motores não
ocorram de acordo com o cronograma de revisão. Vários contratos de arrendamento
de aeronaves não requerem depósitos de manutenção, e contam com cartas de
crédito para a garantia da execução da manutenção nos períodos programados (vide nota explicativa
nº14 de nossas demonstrações financeiras). Até 31 de dezembro de 2019, nenhuma
carta de crédito havia sido executada contra a Companhia.
51
II.
Depósitos para garantia e cauções de
contratos de arrendamento
Os depósitos e cauções são denominados em dólar
norte-americano e atualizados mensalmente pela variação do câmbio, sem
rendimento de juros e são reembolsáveis à Companhia ao término dos contratos de
arrendamento.
Reconhecimento de Receita
I.
Receita de passageiros, cargas e serviços
auxiliares
A receita de passageiros é reconhecida quando o transporte
aéreo é efetivamente prestado. Os bilhetes vendidos, mas ainda não utilizados
são registrados na rubrica de transportes a executar, representando uma receita
diferida de bilhetes vendidos a serem transportados em data futura, líquida da
estimativa de receita de breakage.
A receita de breakage consiste no cálculo, com base
histórica, de bilhetes emitidos que expirarão pela não utilização, ou seja,
passageiros que adquiriram bilhetes e que apresentam grande probabilidade de não
utilizá-los. Ao menos anualmente os cálculos são revisados com objetivo de
refletir e capturar mudanças no comportamento dos clientes em relação à
expiração de bilhetes.
Sob a perspectiva das demonstrações financeiras
consolidadas o ciclo de reconhecimento de receitas com relação à troca de milhas
do Programa Smiles por passagens aéreas apenas se completa quando os passageiros
são efetivamente transportados.
Receitas originadas de embarque de cargas são reconhecidas
quando as obrigações de desempenho serão atendidas.
Outras receitas que incluem serviços fretados, serviços de
venda a bordo, tarifas de remarcação de voos, despacho de bagagem e outros
serviços adicionais são reconhecidos junto com a obrigação principal de
transporte de passageiro.
II.
Adoção de hedge accounting para proteção de receitas de
passageiros e serviços auxiliares futuros
No curso regular de suas operações a Companhia realiza
vendas recorrentes em dólares norte-americanos (“US$”) principalmente em
decorrência das rotas internacionais na América do Sul, Central e do Norte.
Dessa forma a partir de 1º de
agosto de 2019 a Administração adotou o hedge accounting,
modalidade fluxo de caixa, como forma a proteger essas receitas futuras em moeda
estrangeira (objeto de hedge), consideradas altamente prováveis, conforme
previsto e expresso no parágrafo 6.3.1 do CPC 48, utilizando como instrumentos
de hedge 50 contratos de arrendamento mercantil registrados como dívida em
decorrência da adoção do CPC 06 (R2).
52
Com a adoção do hedge accounting, os ganhos e perdas
cambiais oriundos dos contratos de arrendamento (instrumento de hedge) serão
acumulados em conta do patrimônio líquido, “Ajuste de avaliação patrimonial”,
sendo apropriados ao resultado da Companhia no momento da realização das
receitas oriundas de vendas em US$.
O hedge accounting deriva do hedge natural das operações da
Companhia, retratada pelo fluxo de caixa (receitas e amortizações de dívida em
US$) e não representa aumento de custos financeiros, possibilitando a eliminação
parcial da volatilidade cambial dos resultados da Companhia. A posição final do
patrimônio líquido não é afetada pela adoção desta prática contábil. Os
elementos do hedge accounting são:(1) objeto de hedge: receita altamente
provável de vendas em US$; (2) instrumento de hedge: 50 contratos de
arrendamento mercantil atrelados ao US$;(3) montante designado: 60 meses de
receitas consideradas altamente prováveis com base no intervalo de 80 a 85% de
receitas auferidas historicamente, perfazendo um notional no momento da adoção
inicial no montante de US$903,102; (4) natureza do risco coberto: variação
cambial; (5) especificação do risco coberto: câmbio spot USD/BRL; (6) tipo de
relação de hedge: fluxo de caixa.
Em 31 de dezembro de 2019 as perdas acumuladas em outros
resultados abrangentes corresponde a R$165.436.
III.
Receita de milhas
O Programa Smiles tem o objetivo de fidelizar seus clientes
por meio da concessão de créditos de milhas aos participantes. A obrigação
gerada pela emissão de milhas é mensurada com base no preço pelo qual as milhas
foram vendidas aos parceiros aéreos e não aéreos da Smiles, considerados como o
valor justo da transação. O reconhecimento da receita no resultado do exercício
ocorre no momento do resgate das milhas pelos participantes do Programa Smiles
para a troca de prêmios com seus parceiros.
A controlada Smiles atua como agente e cumpre com a sua
obrigação de desempenho no momento do resgate das milhas pelos participantes do
Programa Smiles na troca de prêmios com seus parceiros, sendo este o momento em
que ocorre o reconhecimento da receita no resultado. Dessa forma, a receita
bruta é apresentada líquida de seus respectivos custos variáveis diretos
associados à disponibilização dos bens e serviços aos participantes.
53
Em decorrência de suas características o programa de milhas
também propicia a possibilidade de se reconhecer uma receita de breakage, que
por sua vez, é determinada com base em cálculo de milhas que apresentam alto
potencial de expiração devido a não utilização das mesmas pelos participantes do
Programa Smiles. O cálculo é aplicado sobre as milhas emitidas no período, dando
origem à receita de breakage.
Cabe ressaltar que eventos futuros podem alterar
significativamente o perfil dos clientes e seu padrão histórico do resgate de
milhas. Tais alterações podem resultar em mudanças significativas no saldo de
receita diferida, assim como no reconhecimento da receita de breakage. A
política do programa de milhagens Smiles prevê o cancelamento de todas as milhas
presentes nas contas dos clientes após 36 meses, com exceção para os clientes
das categorias Ouro e Diamante cujo prazo de expiração de milhas é de 48 e 120
meses, respectivamente. As milhas do Clube Smiles tem validade de 120 meses. A
Companhia revisa o cálculo estatístico anualmente.
Provisões
As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma
obrigação presente (legal ou presumida) resultante de um acontecimento passado,
sendo provável a saída de recursos para liquidá-la.
Provisão para devolução de aeronaves: As aeronaves negociadas sob a modalidade de arrendamento
operacional regularmente preveem obrigações contratuais estabelecendo condições
para devolução. Nestes casos, a Companhia provisiona os custos de devolução, uma
vez que se tratam de obrigações presentes, decorrentes de eventos passados e que
irão gerar desembolsos futuros, cuja mensuração é feita com razoável segurança.
Estes gastos referem-se basicamente a gastos relacionados com reconfiguração de
aeronave (interior e exterior), obtenção de licenças e certificações técnicas,
checks de devolução, pintura, etc., conforme estabelecido em contrato. O custo
estimado é registrado inicialmente a valor presente no ativo imobilizado e a
contrapartida da provisão para devolução de aeronaves é registrada na rubrica de
“Provisões”. Após o registro inicial, o passivo é atualizado de acordo com a
taxa de remuneração de capital estimada pela Companhia, com contrapartida
registrada no resultado financeiro. Eventuais alterações na estimativa de gastos
a incorrer são registradas de forma prospectiva.
Provisão para devolução de motores: São estimadas com base nas condições mínimas contratuais em
que o equipamento deve ser devolvido para o arrendador, observando os custos
históricos incorridos e as condições do equipamento no momento da avaliação.
Estas provisões são registradas no resultado do exercício a partir do momento em
que os requisitos contratuais são atingidos e a próxima manutenção está prevista
para uma data posterior à data prevista para devolução do motor. A Companhia
estima a provisão para devolução do motor de acordo com o
gasto que deverá incorrer, e, quando o valor pode ser confiavelmente estimado. O
valor de uma provisão será o valor presente dos gastos que se espera ser exigido
para liquidar a obrigação mínima. O prazo será baseado na data que se espera a
devolução do motor arrendado, ou seja, o prazo de vigência do contrato de
arrendamento..
54
Provisão para riscos tributários, fiscais e trabalhistas:
As provisões são reconhecidas quando a
Companhia tem uma obrigação presente, formalizada ou não, em consequência de um
evento passado e é provável que benefícios econômicos sejam requeridos para
liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor desta possa ser
feita.
A Companhia é parte de diversos processos judiciais e
administrativos, principalmente no Brasil. As avaliações das probabilidades de
perdas destes processos incluem a análise das evidências disponíveis, a
hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes
nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos
advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para refletir
alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável,
conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base
em novos assuntos ou decisões de tribunais.
Valor justo de instrumentos financeiros
Quando o valor justo de ativos e passivos financeiros
apresentados no balanço patrimonial não puder ser obtido de mercados ativos, é
determinado utilizando técnicas de avaliação, incluindo o método de fluxo de
caixa descontado. Os dados para esses métodos se baseiam naqueles praticados no
mercado, quando possível; contudo, quando isso não for viável, um determinado
nível de julgamento é requerido para estabelecer o valor justo. O julgamento
inclui considerações sobre os dados utilizados, como, por exemplo, risco de
liquidez, risco de crédito e volatilidade. Mudanças nas premissas sobre esses
fatores poderiam afetar o valor justo apresentado dos instrumentos
financeiros.
Remuneração baseada em ações
I. Opções de compra de ações
A Companhia oferece a seus executivos planos de opção de
compra de ações. A Companhia reconhece como despesa, em base linear, o valor
justo das opções ou ações, apurado na data da outorga, durante o período de
serviço exigido pelo plano em contrapartida ao patrimônio líquido. A despesa
acumulada reconhecida reflete o período aquisitivo e a melhor estimativa da
Companhia sobre o número de ações que serão adquiridas. A despesa ou receita da
movimentação ocorrida no exercício é reconhecida na demonstração do resultado. A despesa é revertida por
falta de satisfação de uma condição de aquisição.
55
O efeito das opções em aberto é refletido como diluição
adicional no cálculo do lucro por ação diluído.
Os planos têm sido realizados com a entrega de
ações.
II.
Ações restritas
A Companhia também pode oferecer a seus executivos um plano
de transferência de ações restritas que se realiza ao término de 3 anos da data
de concessão, na condição de que o beneficiário tenha mantido seu vínculo
empregatício durante esse período. Tal transferência se dá preferencialmente
através de ações mantidas em tesouraria.
O impacto de eventual revisão das quantidades de ações
restritas que não serão adquiridas em relação às estimativas originais, se
houver, é reconhecido no resultado do exercício, de tal forma que a despesa
acumulada reflita as estimativas revisadas com o correspondente ajuste no
patrimônio líquido.
Os planos têm sido realizados com a entrega de
ações.
Impostos Diferidos
Os impostos diferidos representam os créditos e débitos
sobre prejuízos fiscais de IRPJ e bases negativas de CSLL, bem como diferenças
temporárias entre a base fiscal e a contábil. Os ativos e passivos de impostos e
contribuições diferidos são classificados como não circulante.
Uma perda para realização desses ativos é reconhecida
quando os estudos internos da Companhia indicarem que a utilização futura desses
créditos não é provável.
Os impostos diferidos ativos e passivos são apresentados
líquidos se existir um direito legal exequível de compensar os passivos fiscais
com os ativos fiscais, e se estiverem relacionados aos impostos lançados pela
mesma autoridade fiscal sob a mesma entidade tributável, portanto, para fins de
apresentação, os saldos de ativo e passivo fiscal, que não atendem ao critério
legal de realização, estão sendo divulgados separadamente. Os ativos e passivos
fiscais diferidos devem ser mensurados pelas alíquotas que se espera que sejam
aplicáveis no período em que o ativo for realizado ou o passivo liquidado, com
base nas alíquotas e legislação fiscal vigentes na data das demonstrações
financeiras.
56
As projeções de lucros tributáveis futuros sobre prejuízos
fiscais e base negativa de contribuição social são preparadas com base nos
planos de negócio e são revisadas e aprovadas anualmente pelo Conselho de
Administração da Companhia.
Informações por Segmento de Negócio
Um segmento operacional é um componente da Companhia que
desenvolve atividades de negócio para obter receitas e incorrer em despesas. Os
segmentos operacionais refletem a forma como a Administração da Companhia revisa
as informações financeiras para tomada de decisão. A Administração da Companhia
identificou os segmentos operacionais, que atendem aos parâmetros quantitativos
e qualitativos de divulgação e representam principalmente tipos de negócios
sendo: transporte aéreo e programa de milhagem.
I. Segmento de transporte aéreo
As operações deste segmento têm origem principalmente na
controlada GLA, pela prestação de serviços de transporte aéreo de passageiros e
os principais ativos geradores de receitas são suas aeronaves. As outras
receitas são originadas principalmente das operações de cargas, e serviços
correlacionados como de despacho de bagagem, multas por remarcação e
cancelamento de bilhetes, etc.
III. Segmento de programa de fidelidade
As operações deste segmento são representadas pelas
transações de venda de milhas a parceiros aéreos e não aéreos. Neste contexto,
estão o gerenciamento do programa, a comercialização e direitos de resgates de
produtos e serviços e a criação e gerenciamento de banco de dados de pessoas
físicas e jurídicas. O principal ativo gerador de caixa é sua carteira de
participantes do programa.
Transações em moeda estrangeira
As transações em moeda estrangeira são registradas à taxa
de câmbio vigente da data em que as operações ocorrem. Ativos e passivos
monetários designados em moeda estrangeira são apurados com base na taxa de
câmbio vigente da data do balanço, e qualquer diferença resultante da conversão
de moedas é registrada na rubrica de “Variação cambial, líquida” na demonstração
de resultado do exercício.
As taxas de câmbio em reais em vigor na data base destas
demonstrações financeiras são as seguintes:
|
Taxa final
|
Taxa média
|
|
2019
|
2018
|
2019
|
2018
|
Dólar americano
|
4,0307
|
3,8748
|
4,1102
|
3,8841
|
Peso argentino
|
0,0673
|
0,1028
|
0,0686
|
0,1026
|
57
10.6. DESCRIÇÃO PELOS DIRETORES DOS ITENS RELEVANTES NÃO EVIDENCIADOS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA COMPANHIA
a. Os ativos e passivos detidos pela Companhia, direta ou indiretamente, que não aparecem no seu balanço patrimonial (off-balance sheet items)
Em 31 de dezembro de 2019, a Companhia possui 129 pedidos firmes junto a Boeing para aquisição de aeronaves. Estes compromissos de compra de aeronaves incluem estimativas para aumentos contratuais dos preços durante a fase de construção. O montante aproximado dos pedidos firmes, não considerando os descontos contratuais, é de R$65.779,8 milhões (correspondendo a US$16.319,7 milhões na data do balanço) e estão segregados conforme os exercícios abaixo:
|
31/12/2019
|
31/12/2018
|
31/12/2017
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total de compromissos assumidos
|
|
|
|
Ao final de 31 de dezembro de 2019, dos compromissos mencionados acima, a Companhia deverá desembolsar o montante de R$9.245, 1 milhões (correspondendo a US$2.293,7 milhões na data do balanço) a título de adiantamentos para aquisição de aeronaves, conforme os exercícios abaixo:
|
2019
|
2018
|
2017
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total de pagamentos mínimos de arrendamento
|
|
|
|
b. Outros itens não evidenciados nas demonstrações financeiras
Item não aplicável.
58
10.7 COMENTÁRIOS DOS DIRETORES EM RELAÇÃO A CADA UM DOS ITENS
NÃO EVIDENCIADOS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDICADOS NO ITEM
10.6
Possuímos 129 pedidos firmes junto a Boeing para aquisição
de aeronaves. O montante aproximado dos pedidos firmes, não considerando os
descontos contratuais, é de R$65.779,8 milhões (correspondendo a US$16.319,7
milhões na data do balanço). Possuímos compromissos no montante de R$9.245,1
milhões (correspondendo a US$2.293,7 milhões na data do balanço) a título de
adiantamentos para aquisição de aeronaves.
10.8 PRINCIPAIS ELEMENTOS DO PLANO DE NEGÓCIOS DA
COMPANHIA:
a.
Investimentos, incluindo:
i. descrição quantitativa e qualitativa dos investimentos
em andamento e dos investimentos previstos
Nossos planos de crescimento contemplam operar 140
aeronaves até o final de 2020, alinhado a estratégia de gerenciamento e
flexibilidade da oferta no mercado doméstico. Em outubro/2012, a Companhia
anunciou uma ordem de compra incremental de 60 aeronaves 737 MAX com a Boeing,
uma evolução do atual equipamento utilizado, que já começaram a chegara partir
de julho de 2018. Os novos aviões serão utilizados, principalmente, para a
expansão internacional.
Em 31 de dezembro de 2019, a Companhia possui 129 pedidos
firmes junto a Boeing para aquisição de aeronaves. Estes compromissos de compra
de aeronaves incluem estimativas para aumentos contratuais dos preços durante a
fase de construção. O montante aproximado dos pedidos firmes, não considerando
os descontos contratuais, é de R$65.779,8 milhões (correspondendo a US$16.319,7
milhões na data do balanço). Em 31 de dezembro de 2019, o total de compromissos
de compra de aeronaves representava o montante de R$9.245,1 milhões
(correspondendo a US$2.293,7 milhões na data do balanço).
Em 31 de dezembro de 2018, possuíamos com a Boeing 130
pedidos firmes para aquisição de aeronaves. O montante aproximado dos pedidos
firmes, não considerando os descontos contratuais, é de R$63.235,6 milhões
(correspondendo a US$16.319,7 milhões na data do balanço). Os compromissos de
compra de aeronaves incluem estimativas para aumentos contratuais dos preços
durante a fase de construção.
|
2020
|
2021
|
2022
|
2023 em diante
|
Total
|
Adiantamentos para aquisição de aeronaves
|
|
|
|
|
|
Compromissos de compra de
aeronaves
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
59
Não houve nos exercícios de 2017 a 2019 desinvestimentos de
capital relevantes. Também não ocorreu, em 2019, nenhum investimento relacionado
à participação em outras sociedades.
ii. fontes de financiamento dos
investimentos
Nossa estratégia é depender principalmente de fluxos de
caixa das operações para obter capital de giro para as operações correntes e
futuras. Nossos fluxos de caixa operacionais são afetados pela exigência de
alguns contratos de arrendamento operacional de aeronaves, que estabelecem
contas de reserva de depósito de manutenção para nossa aeronave, com fundos em
níveis específicos. Os fundos serão retirados das contas de reserva de
manutenção para o reembolso de certos gastos de manutenção estrutural
incorridos. Acreditamos que os valores já depositados, e a serem depositados,
adicionados de nossos próprios recursos de caixa, sejam suficientes para cobrir
nossos custos futuros com aeronaves e manutenção, pela duração dos respectivos
arrendamentos operacionais.
Quando necessário, obtemos empréstimos para financiar
nossos investimentos, os quais são garantidos por nossos recebíveis, para
financiar o ciclo venda-recebimento.
iii. desinvestimentos relevantes em andamento e
desinvestimentos previstos
Não tivemos desinvestimentos durante os exercícios de 2018,
2017 e 2016.
b.
aquisições já divulgadas de plantas, equipamentos, patentes ou outros ativos que
devam influenciar materialmente a capacidade produtiva da
Companhia
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2019, a
Companhia efetuou a devolução de 3 aeronaves com contrato de arrendamento
operacional.
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2018, a
Companhia efetuou a devolução de 4 aeronaves com contrato de arrendamento
operacional. Adicionalmente, durante o exercício findo em 31 de dezembro de
2018, a Companhia alterou a classificação de 20 contratos de arrendamento
financeiro para arrendamento operacional por meio de transações de
sale-leaseback.
Em 1 de julho de 2017 foi aprovada a incorporação da Smiles
pela Smiles Fidelidade S.A. (atual denominação da Webjet Participações S.A.,
doravante denominada “Smiles Fidelidade”, e em conjunto com a Smiles, as
“Companhias”) (“Incorporação”), em Assembleia Geral Extraordinária da Smiles
Fidelidade, nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação celebrado
entre as administrações das Companhias em 6 de junho de 2017. Como consequência
da aprovação da Incorporação, a Smiles foi extinta, com a sucessão de todos os seus bens, direitos e
obrigações pela Smiles Fidelidade, nos termos dos artigos 224, 225, 227 e 264 da
Lei das Sociedades por Ações.
60
c.
Novos produtos e serviços, indicando: (i) descrição das pesquisas em andamento
já divulgadas; (ii) montantes totais gastos pela Companhia em pesquisas
para desenvolvimento de novos produtos ou serviços; (iii) projetos em
desenvolvimento já divulgados; e (iv) montantes totais gastos pela Companhia no
desenvolvimento de novos produtos ou serviços
Rotas e Horários
Realizamos um trabalho de otimização de nossas rotas
domésticas, e estudamos oportunidades de crescimento em termos do número de voos
e destinos internacionais, em especial na América Latina.
Nosso modelo operacional constitui em uma malha altamente
integrada com múltiplas escalas, que é diferente do modelo "ponto-a-ponto"
utilizado por outras companhias aéreas de baixo custo internacionalmente. O alto
nível de integração de voos em determinados aeroportos nos permite oferecer voos
frequentes, sem escalas e com tarifas competitivas entre os principais centros
econômicos do Brasil, além de amplas conexões ao longo de nossa rede, ligando
pares de cidades por meio de uma combinação de dois ou mais voos com pouco tempo
de escala ou conexão. Adicionalmente, nossa rede nos permite aumentar nossas
taxas de ocupação em nossas rotas de pares de cidades principais, através da
utilização de aeroportos nestas cidades para permitir que nossos passageiros
façam as conexões necessárias para alcançar seus destinos finais. Esta
estratégia aumenta nossa taxa de ocupação, atraindo passageiros viajando para
destinos secundários, os quais preferem pagar tarifas menores mesmo que isso
signifique fazer uma ou mais escalas antes de chegar ao seu destino
final.
Fazemos isso oferecendo voos com baixa tarifa em horários
noturnos, com permanência mínima, ou durante a madrugada, para destinos de menor
tráfego, que podem ser as primeiras ou últimas escalas em nossas rotas,
permitindo o aumento da utilização de nossas aeronaves e a geração de receita
adicional. Com a oferta de voos internacionais para destinos na América do Sul,
Caribe e Estados Unidos, com escalas integradas em nossa rede, criamos
oportunidades de tráfego incremental, alimentando nossa rede e aumentando nossa
taxa de ocupação geral e nossas vantagens competitivas e sustentando nossa
estratégia de expandir nossa rede e estimulando a demanda pelos nossos
serviços.
A Companhia oferece cerca de 750 voos diários para 69
destinos, sendo 15 internacionais na América do Sul, Caribe e Estados
Unidos.
Receitas Auxiliares
61
Estamos constantemente avaliando oportunidades para gerar
receitas auxiliares adicionais, tais como venda de seguro de viagem, atividades
realizadas pelo departamento de marketing da Companhia e outros serviços que
possam nos ajudar a tirar melhor proveito do grande número de passageiros em
nossos voos e do grande volume de clientes que usam nosso site de Internet.
Acreditamos que a integração dos produtos relacionados a viagens a nossa
plataforma de e-commerce seja essencial para aumentar mais rapidamente nossas
receitas auxiliares. Planejamos oferecer aos nossos clientes conforto e
conveniência melhorando nossa plataforma atual de e-commerce e tornando-a um
portal totalmente integrado, que fornece uma grande variedade de produtos
integrados relacionados a viagens cobrados em uma única fatura. Em dezembro de
2013, reformulamos nosso website, visando tornar o processo de compra ainda mais
ágil e fácil, permitindo que o cliente filtre sua busca por preço, consulte o
status do voo e cadastre seus acompanhantes mais frequentes como favoritos.
62
10.9 COMENTÁRIOS SOBRE OUTROS FATORES QUE INFLUENCIARAM DE
MANEIRA RELEVANTE O DESEMPENHO OPERACIONAL E QUE NÃO TENHAM SIDO IDENTIFICADOS
OU COMENTADOS NOS DEMAIS ITENS DESTA SEÇÃO
Não há outros itens não evidenciados nessa seção que
influenciaram de maneira relevante o nosso desempenho operacional.
63
GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.
(Companhia Aberta)
C.N.P.J./M.F. nº 06.164.253/0001-87
N.I.R.E. 35.300.314.441
3.4. AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CANDIDATOS INDICADOS OU
APOIADOS PELA ADMINISTRAÇÃO OU PELOS ACIONISTAS CONTROLADORES, NOS TERMOS DOS
ITENS 12.5 A 12.10 DO FORMULÁRIO DE REFERÊNCIA
Nos termos do artigo 10 da Instrução CVM nº 481/2009, a
Companhia fornece as informações referentes aos candidatos indicados ou apoiados
pela administração ou pelos acionistas controladores, correspondentes aos itens
12.5 a 12.10 do Formulário de Referência.
64
12.5/6 COMPOSIÇÃO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DA ADMINISTRAÇÃO E DO
CONSELHO FISCAL
Nome
|
Data de
nascimento
|
Orgão
administração
|
Data da eleição
|
Prazo do
mandato
|
Número de
Mandatos Consecutivos
|
CPF
|
Profissão
|
Cargo eletivo
ocupado
|
Data de posse
|
Foi eleito pelo
controlador
|
Percentual de
participação nas reuniões
|
Outros cargos e funções exercidas no
emissor
|
Descrição de outro cargo /
função
|
PAULO SERGIO KAKINOFF
|
06/09/1974
|
Pertence apenas
à Diretoria
|
27/11/2098
|
1
ano
|
9
|
194.344.518-41
|
Administrador de Empresas
|
10 - Diretor
Presidente / Superintendente
|
27/11/2019
|
Sim
|
0.00%
|
Membro do
Comitê de Governança Corporativa e Pessoas, Comitê de Políticas de Risco,
Comitê de Política Financeira e do Comitê de Alianças.
|
EDUARDO JOSÉ
BERNARDES NETO
|
26/03/1974
|
Pertence apenas
à Diretoria
|
27/11/2019
|
1
ano
|
6
|
165.610.978-66
|
Administrador de
Empresas
|
11 - Diretor
Vice Presidente/ Superintendente
|
27/11/2019
|
Sim
|
0.00%
|
CELSO GUIMARÃES
FERRER JUNIOR
|
05/12/1982
|
Pertence apenas
à Diretoria
|
27/11/2019
|
1
ano
|
6
|
309.459.748-33
|
Economista
|
11 - Diretor
Vice Presidente/ Superintendente
|
27/11/2019
|
Sim
|
0.00%
|
RICHARD FREEMAN
LARK, JR.
|
15/10/1966
|
Pertence apenas
à Diretoria
|
27/11/2019
|
1
ano
|
4
|
214.996.428-73
|
Administrador
|
11 - Diretor Vice Presidente/
Superintendente
|
27/11/2019
|
Sim
|
0.00%
|
Membro do Comitê
de Política Financeira e do Comitê de Políticas de Risco.
|
PHILIPP
SCHIEMER
|
09/06/1964
|
|
|
|
|
172.372.968-09
|
Administrador
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
GERMÁN PASQUALE
QUIROGA VILARDO
|
25/10/1967
|
Pertence apenas
ao Conselho de Administração
|
17/04/2019
|
1
ano
|
3
|
009.943.227-71
|
Engenheiro
|
27 - Conselho de
Adm. Independente (Efetivo)
|
17/04/2019
|
Sim
|
83%
|
RICARDO
CONSTANTINO
|
27/02/1963
|
Pertence apenas
ao Conselho de Administração
|
17/04/2019
|
1
ano
|
16
|
546.988.806-10
|
Empresário
|
22 - Conselho de Administração
(Efetivo)
|
17/04/2019
|
Sim
|
100.00%
|
PHILIPP
SCHIEMER
|
09/06/1964
|
|
|
|
|
172.372.968-09
|
Administrador
|
|
|
|
|
65
12.5/6
COMPOSIÇÃO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DA
ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL
Nome
|
Data de
nascimento
|
Orgão
administração
|
Data da
eleição
|
Prazo do
mandato
|
Número de
Mandatos Consecutivos
|
CPF
|
Profissão
|
Cargo eletivo
ocupado
|
Data de
posse
|
Foi eleito pelo
controlador
|
Percentual de
participação nas reuniões
|
Outros cargos e funções exercidas no
emissor
|
Descrição de
outro cargo / função
|
CONSTANTINO DE OLIVEIRA
JUNIOR
|
12/08/1968
|
Pertence apenas
ao Conselho de Administração
|
17/04/2019
|
1
ano
|
8
|
417.942.901-25
|
Empresário
|
20 - Presidente do Conselho de
Administração
|
17/04/2019
|
Sim
|
100%
|
Membro do
Comitê de Governança Corporativa e Pessoas, membro do Comitê de Política
Financeira e do Comitê de Políticas de Risco e do Comitê de
Alianças.
|
ANDRÉ BÉLA JÁNSZKY
|
24/11/1951
|
Pertence apenas
ao Conselho de Administração
|
17/04/2019
|
1
ano
|
4
|
346.695.188-79
|
Advogado
|
27 - Conselho de Adm. Independente
(Efetivo)
|
17/04/2019
|
Sim
|
83%
|
Membro do
Comitê de Governança Corporativa e Pessoas, do Comitê de Política
Financeira e membro do Comitê de Auditoria Estatutário.
|
FRANCIS JAMES LEAHY
MEANEY
|
04/11/1964
|
Pertence apenas
ao Conselho de Administração
|
17/04/2019
|
1
ano
|
4
|
054.404.117-80
|
Economista
|
27 - Conselho de
Adm. Independente (Efetivo)
|
17/04/2019
|
Sim
|
100.00%
|
Membro do Comitê de Auditoria
Estatutário
|
|
|
|
|
|
ANNA LUIZA SERWY
CONSTANTINO
|
27/08/1989
|
Pertence apenas
ao Conselho de Administração
|
17/04/2019
|
1
ano
|
4
|
340.447.788-09
|
Administradora
de empresas
|
22 - Conselho de
Administração (Efetivo)
|
17/04/2019
|
Sim
|
100.00%
|
JOAQUIM CONSTANTINO
NETO
|
10/01/1965
|
Pertence apenas
ao Conselho de Administração
|
17/04/2019
|
1
ano
|
17
|
084.864.028-40
|
Empresário
|
21 - Vice
Presidente Cons. de Administração
|
17/04/2019
|
Sim
|
100.00%
|
ANTONIO KANDIR
|
02/05/1953
|
Pertence apenas
ao Conselho de Administração
|
17/04/2019
|
1
ano
|
15
|
146.229.631-91
|
Engenheiro
|
27 - Conselho de Adm. Independente
(Efetivo)
|
17/04/2019
|
Sim
|
100.00%
|
Membro do
Comitê de Auditoria Estatutário e doComitê de Governança Corporativa e
Pessoas.
|
|
|
|
|
|
66
Nome
|
Data de
nascimento
|
Orgão
administração
|
Data da eleição
|
Prazo do
mandato
|
Número de
Mandatos Consecutivos
|
CPF
|
Profissão
|
Cargo eletivo
ocupado
|
Data de posse
|
Foi eleito
pelo controlador
|
Percentual de participação nas
reuniões
|
Outros cargos e funções exercidas no
emissor
|
Descrição de outro cargo /
função
|
MARCELO CURTI
|
Conselho Fiscal
|
17/05/2019
|
1
ano
|
1
|
036.305.588-60
|
Economista
|
44 - C.F.(Efetivo) Eleito
p/preferencialistas
|
17/05/2019
|
Não
|
75%
|
MARCELA DE PAIVA BOMFIM
TEIXEIRA
|
Conselho Fiscal
|
17/05/2019
|
1
ano
|
1
|
012.640.496-84
|
Economista
|
44 - C.F.(Efetivo) Eleito
p/preferencialistas
|
17/05/2019
|
Não
|
100%
|
RENATO
CHIADARO
|
Advogado
|
Conselho Fiscal
|
17/05/2019
|
1
ano
|
0
|
256.611.098-06
|
44 - C.F.(Efetivo) Eleito
p/preferencialistas
|
17/05/2019
|
Não
|
100%
|
MARCELO AMARAL
MORAES
|
Conselho Fiscal
|
24/04/2018
|
1 ano
|
0
|
929.390.077-72
|
Economista
|
44 - C.F.(Efetivo) Eleito
p/preferencialistas
|
24/05/2018
|
Não
|
100%
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
67
EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL / DECLARAÇÃO DE ENVENTUAIS CONDENAÇÕES / CRITÉRIOS DE
INDEPENDÊNCIA
|
Conselho de Administração
CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR
É o Presidente do Conselho de Administração da Companhia
desde 2004, tendo sido Diretor-Presidente e membro do Conselho de Administração
da Companhia, cumulando ambas as funções, de março de 2004 a julho de 2012. O
Sr. Constantino Jr. é também, desde 2001, membro do Conselho de Administração da
Gol Linhas Aéreas S.A., tendo sido Diretor-Presidente da Gol Linhas Aéreas S.A.
de 2001 a 02 de julho de 2012. Introduziu o conceito de "custo baixo, tarifa
baixa" na aviação civil brasileira e foi escolhido como "Executivo de Valor" em
2002 e 2001 pelo jornal Valor Econômico, e como "Executivo Líder" no setor de
logística em 2003 pelo jornal Gazeta Mercantil, e em 2008, foi nomeado
“Executivo Ilustre” na categoria Transporte Aéreo na premiação GALA (Galería
Aeronáutica Latinoamericana), patrocinada pela IATA. De 1994 a 2000 ocupou o
cargo de Diretor na Comporte Participações, empresa que controla diversas
companhias de transporte terrestre de passageiros. Cursou Administração de
Empresas pela Universidade do Distrito Federal e participou do Programa
Executivo de Gestão Corporativa da Association for Overseas Technical
Scholarships. É membro do Comitê de Políticas de Risco, de Políticas
Financeiras, de Governança Corporativa e Pessoas, e do Comitê de Alianças da
Companhia.
JOAQUIM CONSTANTINO NETO
O Sr. Joaquim é membro Vice-Presidente do Conselho de
Administração da Companhia. O Sr. Joaquim é membro do Conselho de Administração
da Companhia desde 2004. Adicionalmente, ocupa o cargo de Diretor de Operações
do Grupo Comporte desde 1994. De 1984 a 1990, o Sr. Joaquim Constantino Neto
esteve encarregado das operações de Reunidas Paulista. Desde 1990 até a presente
data, é o Diretor Geral da Breda Serviços, uma companhia de transporte
rodoviário de passageiros. Participa do Conselho de Administração da CMP
Participações que administra mais de 2 mil ônibus na região do Paraná e São
Paulo.
RICARDO CONSTANTINO
O Sr. Ricardo é membro do Conselho de Administração da
Companhia desde março de 2004. Adicionalmente, ocupa o cargo de Diretor Técnico
e de Manutenção do Grupo Comporte desde 1994. Ele é também membro do Conselho de
Administração da BR Vias S.A.
ANNA LUIZA SERWY CONSTANTINO
A Sra. Anna é membro do Conselho de Administração da
Companhia desde 2016. Adicionalmente, ocupa o cargo de Credit Strategist no
departamento de inteligência de crédito da Bloomberg LP. Desde 2009 até a
presente data, a Sra. Anna também atuou na área de finanças das empresas Kerburn
Rose, em Nova Iorque, e Lockheed Martin, em Orlando, possuindo ampla experiência
profissional na área de finanças em grandes empresas mundiais. A Sra. Anna é
formada em administração de empresas e finanças pela University of Central
Florida. É analista financeira com certificação CFA® (Chartered Financial
Analyst) e membro das CFA Societies de Nova York.
68
ANTONIO KANDIR
O Sr. Antonio Kandir é membro independente
do Conselho de Administração da Companhia desde agosto de 2004. Nos últimos dez
anos, participou de conselhos de administração e gerenciou diversos fundos de
investimentos. Atualmente o Sr. Kandir participa dos conselhos de administração
das empresas MRV Engenharia, AEGEA, CSU, CPFL e COIMEX. O Sr. Kandir foi
Deputado Federal por dois mandatos, Ministro do Planejamento e Orçamento e
Secretário de Política Econômica, além de Presidente do Conselho Nacional de
Desestatização. Graduou-se em engenharia de produção na Escola Politécnica da
Universidade de São Paulo, e obteve graus de Mestre e Doutor (PhD) em Economia
na Universidade Estadual de Campinas. O Sr. Kandir é membro independente de
nosso Conselho de Administração conforme critérios da Securities Exchange
Commission (SEC) e normas de listagem da New York Stock Exchange (NYSE) e é
membro de nosso Comitê de Auditoria Estatutário ("CAE"), Comitê de Governança Corporativa e Pessoas, do Comitê de Política Financeira e do
Comitê de Políticas de Risco.
PHILIPP SCHIEMER
O Sr. Philipp é Presidente da
Mercedes-Benz do Brasil e América Latina, atualmente realiza curso no Instituto
Brasileiro de Governança Corporativa (“IBGC”) para Conselheiro Sênior. Assumiu a
Vice-Presidência de Marketing de Produtos na Mercedes-Benz em Stuttgart na
Alemanha. De 2004 a 2009 atuou como Vice-Presidente de Vendas na
Mercedes-Benz do Brasil. Philipp também foi presidente do congresso SAE Brasil,
e atuou como Vice-Presidente da Câmara do Comércio Alemanha-Brasil de janeiro de
2018 a dezembro de 2018 e em janeiro de 2019 assumiu a presidência desta Câmara.
Philipp Schiemer cursou administração de empresas com especialização em
marketing e finanças na Corporate University Mercedes-Benz AG, em
Stuttgart.
GERMÁN PASQUALE QUIROGA VILARDO
O Sr. Germán é membro independente do Conselho de
Administração da Companhia desde 2016. Foi fundador e CEO da TV1.com, CIO e CMO
da Americanas.com, CIO e CMO da Cyrela Brasil Realty, e fundador, CEO e membro
do Conselho de Administração do Pontofrio.com, Nova Pontocom, Vice-Presidente do
Conselho de Administração da Totvs e Camara-E.net e membro do Conselho de
Administração da Abrarec e Fecomércio, e de várias outras empresas de
e-commerce. É atualmente fundador e membro do Conselho de Administração da
Cobasi Digital, e fundador da OMNI55 Consulting. É formado em Engenharia
Eletrônica pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e possui mestrado em
sistemas digitais pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.
ANDRÉ BÉLA JÁNSZKY
O Sr. André Jánszky é membro independente do Conselho de
Administração da Companhia desde 2016. O Sr. André possui décadas de experiência
como advogado nas áreas de finanças corporativas e fusões e aquisições. Até
novembro de 2016, foi o sócio responsável pelo Departamento da América Latina do
Milbank, Tweed, Hadley & McCloy LLP, e sócio-administrador de seu escritório
em São Paulo. O Sr. André também é membro do Conselho de Administração da Netshoes Limited, companhia com ações
listadas na NYSE. O Sr. André é membro do Comitê de Auditoria Estatutário da
Companhia, do Comitê de Governança Corporativa e Pessoas, e do Comitê de
Política Financeira.
69
FRANCIS JAMES LEAHY MEANEY
O Sr. Francis é membro independente do Conselho de
Administração da Companhia desde 2016. O Sr. Meaney é o Diretor Administrativo
para a América Latina e membro do comitê executivo do Compass Group, PLC. Antes
da Compass, foi CEO de uma empresa controlada por Kohlberg, Kravis & Roberts
no Brasil. O Sr. Meaney foi o Diretor de Operações da Oi S.A., a maior empresa
brasileira de telecomunicações. James foi fundador e CEO da Contax S.A., que
liderou desde sua startup até se tornar publicamente listada em 2005,
tornando-se posteriormente a maior empresa brasileira de terceirização de
processos de negócios, com 107.000 funcionários. O Sr. Meaney ocupou cargos na
Global Crossing, Conectel, Mars & Co. e First Boston. Ele é membro do
Conselho Consultivo do Instituto Kellogg de Estudos Internacionais da
Universidade de Notre Dame. O Sr. Meaney é bacharel em Economia pela
Universidade de Notre Dame, mestre em Administração de Empresas pela Harvard
Business School e concluiu o curso de administração avançada do INSEAD. O Sr.
Meaney é membro de nosso Comitê de Auditoria.
Conselho Fiscal
MARCELA DE PAIVA BOMFIM TEIXEIRA
A Sra. Marcela de Paiva Bomfim Teixeira possui graduação em
Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Possui especialização em Gestão e Tecnologia da Informação pelo Instituto de
Educação Tecnológica, especialização em Finanças pela Fundação Dom Cabral e MBA
em Gerência de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (Belo Horizonte/MG).
Exerceu o cargo de membro do Conselho Fiscal na Transnorte Energia S/A de 2012 a
2016. Atualmente, a Sra. Marcela está cursando o MBA Executivo pela Fundação Dom
Cabral e recentemente realizou uma extensão na HEC Paris Módulo Shanghai China.
Em seus 17 anos de experiência, a Sra. Marcela passou por empresas como Usiminas
e Alupar Investimento e atualmente é membro efetivo do Conselho Fiscal da Gol
Linhas Aéreas Inteligentes S/A.
MARCELO AMARAL MORAES
O Sr. Marcelo Amaral Moraes graduou-se em ciências
econômicas pela Universidade do Rio de Janeiro - FEA em 1990. Possui
pós-graduação em Direito Societário e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas, e
Mestrado em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro. É presidente do Conselho Fiscal da Vale S/A desde 2004 e membro do
Conselho Fiscal da CPFL Energia S/A e da Linx S/A. Possui mais de 25 anos de
experiência em private equity e corporate finance. Atualmente, o Sr. Marcelo
Amaral Moraes é membro efetivo do Conselho Fiscal da Companhia.
70
RENATO CHIADARO
Construiu sua carreira profissional com sólida atuação em
fusões e aquisições (M&A), restruturação de empresas, investimentos
estrangeiros e governança corporativa.
Advogado graduado pela PUC-SP, com especialização em
Planejamento e Controle Empresarial pela FAAP. Certificado pelo IBGC para atuar
como Conselheiro de Administração. MBA em Liderança Colaborativa e Docência
Empresarial e Post-MBA em Governança Corporativa e Valuation pelo B.I.
International, com ênfase em empreendedorismo e inovação pela Universidade da
Califórnia-Berkeley.
Iniciou sua carreira no escritório Pinheiro Neto Advogados
e foi sócio do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados por 13 anos.
Integrou o Comitê Fiscal da Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A entre 2007 e
2008. Participou da estruturação e implementação de diversas transações de
destaque no cenário nacional. M&A Award em 2014 e reconhecido pela
publicação BestLawyers® em 2014 e 2015.
É professor em cursos de MBA do B.I. International e do
UBS/IBEVAR – Academia de Varejo, nos quais aborda os temas de finanças e
tributos, empreendedorismo e direito empresarial. É professor convidado da
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Diretoria
PAULO SERGIO KAKINOFF
O Sr. Paulo Sergio Kakinoff assumiu o cargo de
Diretor-Presidente da Companhia em julho de 2012, tendo sido membro independente
do Conselho de Administração de janeiro de 2010 a 02 de julho de 2012. O Sr.
Paulo Kakinoff foi Presidente da Audi Brasil até junho de 2012 e atuou na
indústria automobilística por 18 anos, tendo ocupado anteriormente as funções de
Diretor de Vendas & Marketing da Volkswagen do Brasil e Diretor Executivo
para a América do Sul na matriz do Grupo Volkswagen na Alemanha. Também ocupou o
cargo de Vice-Presidente da Associação Brasileira das Empresas Importadoras de
Veículos Automotores (ABEIVA), e foi membro do Conselho de Administração da
Volkswagen Participações. O Sr. Paulo Kakinoff atua como membro do Conselho de
Governança e do Conselho Político-Estratégico das organizações sem fins
lucrativos “Todos pela Educação” (focada em educação), e “Atletas pelo Brasil”
(focada em esportes), respectivamente. É formado em Administração de Empresas
pela Universidade Mackenzie. O Sr. Paulo Kakinoff é membro dos Comitês de Gestão
de Pessoas e Governança Corporativa, de Políticas de Risco, de Política
Financeira, e do Comitê de Alianças da Companhia.
RICHARD FREEMAN LARK, JR.
Richard F. Lark, Jr. é Diretor Vice-Presidente, Diretor
Financeiro e Diretor de Relações com Investidores da Companhia desde julho de
2016. O Sr. Lark trabalha na Gol há 16 anos. Foi Diretor Financeiro de 2003 a
2008, e membro do Conselho de Administração de 2008 a 2016. De 2000 a 2003,
atuou como Diretor Financeiro da Americanas.com, uma das principais empresas
brasileiras de comércio eletrônico. Antes de ingressar na Americanas.com, o Sr.
Lark atuou nas divisões de investment banking do Morgan Stanley & Co., do
Citicorp e do The First Boston Corporation. O Sr. Lark foi membro dos Conselhos
Consultivos do Kellogg Institute for International Studies da Universidade de
Notre Dame e da Associação Vida Jovem, e presidente da American Society de São
Paulo. Ele participou do programa global de liderança executiva da Yale School
of Management, possui mestrado em Administração de Empresas pela UCLA Anderson
School of Management, e bacharelado em Finanças e Economia Empresarial e em
Filosofia pela Universidade de Notre Dame. O Sr. Lark é membro dos Comitês de
Política Financeira e de Políticas de Risco da Companhia.
71
EDUARDO JOSÉ BERNARDES NETO
O Sr. Eduardo Bernardes é Vice-Presidente de Vendas e
Marketing da Companhia desde fevereiro de 2015, sendo responsável pela
estratégia de vendas para todos os canais da Companhia, assim como pela
estratégia de marketing. O Sr. Eduardo ingressou na Companhia há 18 anos, tendo
ingressado em nossa área comercial como gerente de contas em fevereiro de 2001.
O Sr. Eduardo coordenou a abertura de várias de nossas filiais nacionais e
internacionais. O Sr. Eduardo foi membro do Conselho de Administração do UATP de
2009 a 2016, e é formado em Administração de Empresas pela Faculdade
Ibero-Americana, com especialização em Comércio Exterior.
CELSO GUIMARÃES FERRER JUNIOR
O Sr. Celso Ferrer é nosso Vice-Presidente e Diretor de
Operações desde março de 2019. Ele está na Companhia há 15, anos e atuou como
Vice-Presidente e Diretor de Planejamento de fevereiro de 2015 a março de 2019.
O Sr. Celso é responsável por nossas operações, manutenção e aeroportos,
segurança operacional, planejamento de rede e frota. Ele também é piloto das
aeronaves Boeing 737-700, Boeing 737-800 Next Generation, e Boeing 737-8 Max. O
Sr. Celso possui mestrado em Administração de Empresas pela Insead, é formado em
Economia pela Universidade de São Paulo, e em Relações Internacionais pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
72
12.7/8 COMPOSIÇÃO
DOS COMITÊS
Nome
|
Tipo
comitê
|
Cargo
ocupado
|
Profissão
|
Data
eleição
|
Prazo
mandato
|
Percentual de
participação nas reuniões
|
CPF
|
Descrição outros
comitês
|
Descrição outros
cargos ocupados
|
Data de
nascimento
|
Data
posse
|
Número de Mandatos Consecutivos
|
|
Outros cargos/funções exercidas no
emissor
|
|
|
ANDRÉ BÉLA JÁNSZKY
|
Comitê de
Auditoria
|
Membro do
Comitê (Efetivo)
|
Advogado
|
26/04/2019
|
1
ano
|
75%
|
346.695.188-79
|
|
|
24/11/1951
|
26/04/2019
|
4
|
|
Conselheiro Independente, Membro do
Comitê de Governança Corporativa e Pessoas, do Comitê de Política
Financeira e membro do Comitê de Auditoria Estatutário.
|
ANTONIO KANDIR
|
Comitê de
Auditoria
|
Membro do
Comitê (Efetivo)
|
Engenheiro
|
26/04/2019
|
1
ano
|
100.00%
|
146.229.631-91
|
|
|
02/05/1953
|
26/04/2019
|
10
|
|
Conselheiro independente e membro do
Comitê de Governança Corporativa e Pessoas, Comitê de Política Financeira
e Comitê de Políticas de Risco.
|
FRANCIS JAMES LEAHY
MEANEY
|
Comitê de
Auditoria
|
Membro do Comitê
(Efetivo)
|
Economista
|
26/04/2019
|
1
ano
|
100.00%
|
054.404.117-80
|
|
|
04/11/1964
|
26/04/2019
|
4
|
|
Conselheiro Independente; Membro do
Comitê de Auditoria Estatutário.
|
CONSTANTINO DE OLIVEIRA
JUNIOR
|
Comitê
Financeiro
|
Membro do Comitê
(Efetivo)
|
Empresário
|
26/04/2019
|
1
ano
|
80%
|
417.942.901-25
|
|
|
12/08/1968
|
26/04/2019
|
10
|
|
Membro do Comitê de Governança
Corporativa e Pessoas, Comitê de Política Financeira, do Comitê de
Políticas de Risco e do Comitê de Alianças.
|
RICHARD FREEMAN LARK
JR.
|
Comitê
Financeiro
|
Membro do
Comitê (Efetivo)
|
Administrador
|
26/04/2019
|
1
ano
|
100.00%
|
214.996.428-73
|
|
|
15/10/1966
|
26/04/2019
|
10
|
|
Diretor Vice-Presidente Financeiro e
de Relações com os Investidores; Membro do Comitê de Política Financeira e
do Comitê de Políticas de Risco.
|
BETANIA TANURE DE
BARROS
|
Outros
Comitês
|
Membro do
Comitê (Efetivo)
|
Psicóloga
|
26/04/2019
|
1
ano
|
100.00%
|
385.001.086-49
|
Governança Corporativa e Pessoas
|
|
26/03/1974
|
26/04/2019
|
10
|
|
Membro do Comitê de Governança
Corporativa e Pessoas.
|
MARCOS DA CUNHA
CARNEIRO
|
Outros
Comitês
|
Membro do
Comitê (Efetivo)
|
Economista
|
26/04/2019
|
1
ano
|
83%
|
663.964.337-53
|
Sub-Comitê de Políticas Contábeis, Tributárias e
Demonstrações Financeiras
|
|
15/01/1961
|
26/04/2019
|
10
|
|
Membro do Subcomitê de Políticas
Contábeis, Tributárias e Demonstrações Financeiras.
|
NATAN SZUSTER
|
Outros Comitês
|
Membro do Comitê (Efetivo)
|
Contador
|
26/04/2019
|
1 ano
|
100.00%
|
73
12.7/8 - COMPOSIÇÃO DOS
COMITÊS
Nome
|
Tipo
comitê
|
Cargo
ocupado
|
Profissão
|
Data
eleição
|
Prazo
mandato
|
Percentual de
participação nas reuniões
|
CPF
|
Descrição outros
comitês
|
Descrição outros
cargos ocupados
|
Data de
nascimento
|
Data
posse
|
Número de Mandatos Consecutivos
|
|
Outros cargos/funções exercidas no
emissor
|
|
|
388.585.417-15
|
Sub-Comitê de Políticas Contábeis, Tributárias e
Demonstrações Financeiras
|
|
06/10/1953
|
26/04/2019
|
6
|
|
Membro do Subcomitê de Políticas
Contábeis, Tributárias e Demonstrações Financeiras.
|
PAULO CEZAR ARAGÃO
|
Outros
Comitês
|
Membro do
Comitê (Efetivo)
|
Advogado
|
26/04/2019
|
1
ano
|
100.00%
|
174.204.407-78
|
Governança Corporativa e Pessoas
|
|
05/12/1982
|
26/04/2019
|
10
|
|
Membro do Subcomitê de Políticas
Contábeis, Tributárias e Demonstrações Financeiras.
|
PAULO SERGIO KAKINOFF
|
Governança Corporativa e Pessoas
Comitê
Financeiro
|
Membro do Comitê
(Efetivo)
|
Administrador de
Empresas
|
26/04/2019
|
1
ano
|
100.00%
|
194.344.518-41
|
|
|
06/09/1974
|
26/04/2019
|
7
|
|
Diretor Presidente e Membro do Comitê
Governança Corporativa e Pessoas, Comitê de Políticas de Risco, do Comitê de
Política Financeira e do Comitê de Alianças.
|
PIETERS ELBERS
|
Outros Comitês
|
Membro do Comitê
(Efetivo)
|
Administrador de
Empresas
|
26/04/2019
|
1
ano
|
80%
|
000.000.000-00
|
|
|
15/01/1961
|
26/04/2019
|
5
|
|
Membro do Comitê de
Alianças.
|
VALDENISE DOS SANTOS MENEZES
|
Outros
Comitês
|
Membro do
Comitê (Efetivo)
|
Contadora
|
26/04/2019
|
1
ano
|
83%
|
836.229.937-15
|
Subcomitê de Políticas Contábeis,
Tributárias e Demonstrações Financeiras.
|
|
21/04/1964
|
26/04/2019
|
2
|
|
Membro do Subcomitê de Políticas Contábeis,
Tributárias e Demonstrações Financeiras
|
|
|
|
|
|
|
|
74
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL / DECLARAÇÃO DE ENVENTUAIS
CONDENAÇÕES / CRITÉRIOS DE
INDEPENDÊNCIA
|
André Béla
Jánszky - 346.695.188-79
|
O Sr. André
Jánszky é membro independente do Conselho de Administração da Companhia. O
Sr. André também é membro do Comitê de Auditoria Estatutário da Companhia,
do Comitê de Governança Corporativa e Pessoas, e do Comitê de Política
Financeira. O Sr. André foi sócio responsável pelo Departamento da América
Latina do Milbank e sócio administrador de seu escritório em São Paulo.
Seu enfoque foi na prestação de serviços de consultoria jurídica em
direito norte-americano nas áreas de mercado de capitais, fusões e
aquisições, operações de financiamento, reestruturações e governança
corporativa. Dentre os clientes do Sr. André Jánszky estavam empresas e
instituições financeiras brasileiras, latino-americanas e
norte-americanas. O Sr. André detém vasta experiência em grande variedade
de indústrias, incluindo óleo e gás, energia, infraestrutura,
incorporadoras, serviços financeiros, transporte, educação e varejo. André
Jánszky foi constantemente nomeado um dos principais advogados em mercado
de capitais por diversas publicações, incluindo The Legal 500 e Chambers
Latin America, que o reconhece como Band #1. O Sr. André é o financial
expert do CAE, conforme definido nas normas atuais da Securities Exchange
Comission (SEC), e é o membro que cumpre os requisitos previstos pelo
artigo 31-C, §5º e §6º da INCVM 308/99.
|
ANTONIO
KANDIR - 146.229.631-91
|
É membro
independente do Conselho de Administração da Companhia desde agosto de
2004. Nos últimos dez anos, participou de conselhos de administração e
gerenciou diversos fundos de investimentos. Atualmente o Sr. Kandir
participa dos conselhos de administração das empresas AEGEA, CSU, CPFL e
COIMEX. O Sr. Kandir foi Deputado Federal por dois mandatos, Ministro do
Planejamento e Orçamento e Secretário de Política Econômica, além de
Presidente do Conselho Nacional de Desestatização. Graduou-se em
engenharia de produção na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo,
e obteve graus de Mestre e Doutor (PhD) em Economia na Universidade
Estadual de Campinas. O Sr. Kandir é membro independente de nosso Conselho
de Administração conforme critérios da Securities Exchange Commission
(SEC) e normas de listagem da New York Stock Exchange (NYSE) e é membro de
nosso Comitê de Auditoria Estatutário ("CAE"), Comitê de Governança
Corporativa e Pessoas, do Comitê de Política Financeira e do Comitê de
Políticas de Risco.
|
FRANCIS JAMES
LEAHY MEANEY - 054.404.117-80
|
Francis James
Leahy Meaney é membro independente do Conselho de Administração da
Companhia. Possui 25 anos de experiência no Brasil e América Latina e tem
ampla experiência em diversas indústrias, tais como: telecomunicações,
data center, business product outsourcing, management consulting,
investment banking e private equity. Mais recentemente, o Sr. Meaney
serviu como Presidente interino da Aceco TI, um empresa de data center
investida pelo Kohlberg, Kravis e Roberts (KKR). James foi Chief Operating
Officer na Oi S.A., de 2011 a 2013, e foi fundador e Diretor Presidente da
Contax S.A., de 2000 à 2011. Ele liderou Contax de startup até a abertura
de capital (2005) e expansão internacional (2009). O Sr. Meaney ainda
atuou como executivo em diversas empresas como a Global Crossing,
Conectel, Mars & Co. e do banco de investimentos First Boston. Além da
Gol, ele é membro do Conselho da Kellogg Institute for International
Studies na University of Notre Dame. O Sr. Meaney é formado em economia
pela University of Notre Dame, fez mestrado em administração pela Harvard
Business School e concluiu o curso de administração avançado pela
INSEAD.
|
CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR -
417.942.901-25
|
É o
Presidente do Conselho de Administração da Companhia desde 06 de julho de
2012, tendo sido Diretor-Presidente e membro do Conselho de Administração
da Companhia, cumulando ambas as funções, de março de 2004 a julho de
2012. O Sr. Constantino Jr. é também, desde 2001, membro do Conselho de
Administração da Gol Linhas Aéreas S.A., tendo sido Diretor-Presidente da
Gol Linhas Aéreas S.A. de 2001 a 02 de julho de 2012. Introduziu o
conceito de "custo baixo, tarifa baixa" na aviação civil brasileira e foi
escolhido como "Executivo de Valor" em 2002 e 2001 pelo jornal Valor
Econômico, e como "Executivo Líder" no setor de logística em 2003 pelo
jornal Gazeta Mercantil, e em 2008, foi nomeado “Executivo Ilustre” na
categoria Transporte Aéreo na premiação GALA (Galería Aeronáutica
Latinoamericana), patrocinada pela IATA. De 1994 a 2000 ocupou o cargo de
Diretor na Comporte Participações, empresa que controla diversas
companhias de transporte terrestre de passageiros. Cursou Administração de
Empresas pela Universidade do Distrito Federal e participou do Programa
Executivo de Gestão Corporativa da Association for Overseas Technical
Scholarships. É membro do Comitê de Políticas de Risco, de Políticas
Financeiras, de Governança Corporativa e Pessoas, e do Comitê de Alianças
da Companhia.
|
RICHARD
FREEMAN LARK JR. - 214.996.428-73
|
O Sr. Richard
Lark é Vice-Presidente Financeiro e Diretor de Relações com Investidores
da Companhia desde julho de 2016. O Sr. Lark exerceu o cargo de membro do
Conselho de Administração da Companhia de junho de 2008 à julho de 2016. O
Sr. Lark foi membro do Comitê de Auditoria Estatutário da GOL de março de
2015 à julho de 2016. O Sr. Lark atuou também como Diretor Vice-Presidente
Financeiro e Diretor de Relações com Investidores da Companhia de abril
2003 à junho de 2008. Ele é sócio diretor da gestora Endurance Capital
Partners (membro ABVCAP e associado Anbima). Entre 2000 a 2003, o Sr. Lark
atuou como Diretor Financeiro-Administrativo da Americanas.com Comércio
Eletrônico S.A. Antes, entre 1988 e 1999, Sr. Lark foi executivo dos
bancos de investimentos da Morgan Stanley e First Boston. Ele integrou a
junta diretora da American Society de São Paulo de 2003 a 2011, tendo sido
seu presidente no biênio 2005-2007 e é conselheiro do Kellogg Institute of
International Studies. Sr. Lark é mestre em Administração de Empresas pela
UCLA Anderson School of Management, turma de 1994, e se formou em Finanças
e Economia Empresarial e Filosofia pela University of Notre Dame, turma de
1988, também é Administrador de Carteira de Valores Mobiliários Autorizado
(CVM), e é associado do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa
(IBGC). O Sr. Lark é membro do Comitê de Política Financeira e do Comitê
de Políticas de Risco da Companhia.
|
BETANIA TANURE DE BARROS -
385.001.086-49
|
75
A Sra. Betânia é consultora da
equipe Betania Tanure Associados. Doutora pela Brunel University
(Inglaterra), Post graduate Diploma in Management Consulting na Henley
Management College (Inglaterra), psicóloga pela PUC–MG. A Sra. Betania é
também Professora da PUC–MG,onde leciona para os cursos de Doutorado e
Mestrado que são realizados em parceria com a Fundação Dom Cabral.
Professora convidada do INSEAD (França), do TRIUM
(New York University, London School of Economics, HEC) e da London
Business School (Inglaterra). Foi diretora da
FDC responsável por toda a área de desenvolvimento de executivos, empresas
e parcerias empresariais durante 15 anos. Membro do Conselho de
Administração da Vigor e Marisol. Membro do Comitê de Governança
Corporativa e Pessoas, do Conselho de Administração da GOL Linhas Aéreas
Inteligentes S.A. Foi membro do Conselho de Administração do Grupo RBS e
Medial Saúde, e do Comitê de Pessoas e Governança do Conselho de
Administração da Duratex.
|
MARCOS DA CUNHA CARNEIRO -
663.964.337-53
|
Sr. Marcos da Cunha Carneiro
serviu como Diretor Executivo da Globopar desde outubro de 2002. O Sr.
Carneiro serviu como Diretor de Relações Corporativas e Tax Planning
Manager na Globopar desde 1991. Ele também trabalhou como Gerente da
Divisão de Imposto de Arthur Andersen. O Sr. Carneiro tem sido um Diretor
Executivo da Globo Comunicações e Participações SA desde outubro de 2002 e
Globopar desde 1991. Atuou como Diretor da Net Serviços de Comunicação
desde 19 de abril de 2004. Graduou-se com um grau na Econômica pela
Sociedade Unificada de Ensino e Superior Cultura.
|
NATAN SZUSTER -
388.585.417-15
|
O Sr.
Natan Szuster cursou Ciências Contábeis na Fundação Getúlio Varga no Rio
de Janeiro, o Mestrado e o Doutorado em Contabilidade na Universidade de
São Paulo. Foi visiting-scholar na University of Illinois at
Urbana Champaign. É professor Titular de Contabilidade na
Universidade Federal do Rio de Janeiro, desde 1988 e Professor-Adjunto na
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, desde 1992. O Sr. Natan Szuster
foi distinguido com o prêmio “Orlando Martins Pinto” do Conselho Regional
de Contabilidade do Rio de Janeiro em 2004. É autor do livro Contabilidade
Geral publicado pela Editora Atlas. É membro do Conselho Fiscal do
WWF-Brasil, desde 1999 e membro do Subcomitê do Subcomitê de Políticas
Contábeis, Tributárias e Demonstrações Financeiras da Gol Linhas Aéreas
Inteligentes. Nos últimos cinco anos, atuei, além de membro do Comitê de
Auditoria do Smiles, como 1)Gerente de Normas Contábeis do Grupo Globo,
atualmente sou consultor de contabilidade. Atuei também como professor de
Contabilidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ e professor
de Contabilidade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ. É
também, membro do Conselho Fiscal do WWF.
|
PAULO CEZAR ARAGÃO -
174.204.407-78
|
Advogado em São Paulo e no Rio de Janeiro, o Sr.
Paulo Cezar participou em muitas das mais importantes operações de fusões
e aquisições (M&A) ocorridas no Brasil nos últimos anos. Sócio de
Barbosa, Müssnich e Aragão, responsável pelo escritório de São Paulo.
Ex-Superintendente Jurídico da Comissão de Valores Mobiliários.
Sócio-diretor da GP Investimentos (1994–1997). O Sr. Paulo Cézar também é
Vice- Presidente da Câmara de Arbitragem do Mercado da B3, membro do
Capital Markets Advisory Commitee do IASB, que fixa os padrões contábeis
das empresas no mundo, Presidente do Conselho Consultivo da Fundação
Antônio e Helena Zerrenner - Instituição Nacional de Beneficência, e
membro do Conselho do instituto Empreender Endeavor Brasil, organização
sem fins lucrativos de fomento ao empreendedorismo. Além disso, é membro
do Conselho Curador da Fundação Estudar, do Conselho de Administração da
Orquestra Sinfônica de São Paulo, do Instituto dos Advogados Brasileiros,
do qual foi diretor, da Associação Brasileira de Direito Financeiro –
ABDF, e do Corpo de Árbitros da CAMARB e do Centro de Mediação e
Arbitragem da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil. Autor de estudos e
pareceres sobre direito societário, tem participado de palestras e
conferências sobre o tema no Brasil e no exterior. Na Companhia o Sr.
Paulo Cézar é membro do nosso Comitê de Governança Corporativa e
Pessoas.
|
PAULO SERGIO KAKINOFF -
194.344.518-41
|
O Sr. Paulo Sergio Kakinoff
assumiu o cargo de Diretor-Presidente da Companhia em julho de 2012, tendo
sido membro independente do Conselho de Administração de janeiro de 2010 a
02 de julho de 2012. O Sr. Paulo Kakinoff foi Presidente da Audi Brasil
até junho de 2012 e atuou na indústria automobilística por 18 anos, tendo
ocupado anteriormente as funções de Diretor de Vendas & Marketing da
Volkswagen do Brasil e Diretor Executivo para a América do Sul na matriz
do Grupo Volkswagen na Alemanha. Também ocupou o cargo de Vice-Presidente
da Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores
(ABEIVA), e foi membro do Conselho de Administração da Volkswagen
Participações. O Sr. Paulo Kakinoff atua como membro do Conselho de
Governança e do Conselho Político-Estratégico das organizações sem fins
lucrativos “Todos pela Educação” (focada em educação), e “Atletas pelo
Brasil” (focada em esportes), respectivamente. É formado em Administração
de Empresas pela Universidade Mackenzie. O Sr. Paulo Kakinoff é membro dos
Comitês de Gestão de Pessoas e Governança Corporativa, de Políticas de
Risco, de Política Financeira, e do Comitê de Alianças da
Companhia.
|
PIETER ELBERS -
000.000.000-00
|
Pieter Elbers iniciou sua
carreira na KLM em 1992 como Gerente de aviões de carga, possuindo
diversas posições gerenciais na Holanda, bem como no exterior, entre os
quais se pode mencionar os cargos de Gerente Geral de Vendas no Japão,
Grécia e Itália e Rede SVP & Alianças. Em 2011, foi nomeado ao
Conselho de Administração da KLM, possuindo o cargo de Chief Operating
Officer. O Sr. Elbers é membro do Comitê Executivo da Grupo Air France
KLM. Além disso, o Sr. Elbers é membro do Conselho de Supervisão Kenya
Airways e do Conselho Fiscal da Marfo BV. Além disso, o Sr. Elbers é um
membro do Conselho da Confederação Neerlandesa da Indústria e dos
Empregadores (VNO-NCW), e membro do Conselho Consultivo Internacional do
Instituto Internacional de Direito Air & Space (IIASL). Pieter Elbers
se formou em administração na Universidade de Amsterdam e na Academia de
Venlo (Licenciatura em Gestão Logística). Além disso, ele concluiu
programas executivos no IMD - Lausanne, Universidade de Columbia - New
York e Tsinghua - Beijing.
|
VALDENISE DOS SANTOS MENEZES -
836.229.937-15
|
76
A Sra.
Valdenise Menezes é nossa Diretora de Controladoria desde agosto de 2009, sendo
responsável por nossas áreas de contabilidade, tributária e controles internos
da matriz e das sucursais internacionais das empresas do Grupo Gol, além da
coordenação de nossa central de documentação. É também é responsável pelo
atendimento ao nosso Subcomitê de Politicas Contábeis, Tributárias e
Demonstrações Financeiras (“Subcomitê”) e Comitê de Auditoria Estatutário, sendo
eleita em 2017 como membro do Subcomitê. A Sra. Valdenise ingressou na Companhia
em 2009 sendo responsável também pela área de Orçamento e Custos. Em 2012, após
reestruturação interna, a área de Orçamento e Custos foi transferida para outra
diretoria e a Sra. Valdenise assumiu a área de Processos. Entre 2014 e 2016 foi
responsável, juntamente com a Diretoria de TI, pela implantação e migração do
sistema SAP. Sra. Valdenise formou-se em Ciências Contábeis pela Universidade do
Amazonas, além de ter concluído MBA em Gestão de Negócios pelo IBMEC e Gestão de
Riscos e Compliance pela KPMG.
77
12.9 EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONJUGAL, UNIÃO ESTÁVEL OU PARENTESCO
ATÉ O 2º GRAU RELACIONADAS A ADMINISTRADORES DO EMISSOR, CONTROLADAS E
CONTROLADORES
Nome
|
Nome empresarial do emissor,
controlada ou controlador
|
CNPJ
|
Tipo de parentesco com o
administrador do emissor ou controlada
|
Cargo
|
|
|
RICARDO CONSTANTINO
Membro Efetivo do Conselho de
Administração
|
546.988.806-10
Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.
|
06.164.253/0001-87
|
Irmão ou Irmã (1º grau por
consangüinidade)
|
Pessoa
relacionada:
|
|
|
JOAQUIM CONSTANTINO NETO
Membro Efetivo do Conselho de
Administração
|
084.864.028-40
GOL Linhas Aéreas S.A.
|
07.575.651/0001-59
|
|
Observação:
|
|
|
Os Srs.
Constantino de Oliveira Junior, Henrique Constantino, Joaquim Constantino
Neto e Ricardo Constantino são únicos cotistas e controlam nosso acionista
controlador Fundo de Investimento em Participações Volluto Multiestratégia
Investimento no Exterior e o MOBI FIA, em proporções iguais.
|
|
Administrador do emissor ou
controlada:
|
RICARDO CONSTANTINO
|
546.988.806-10 Gol Linhas
Aéreas
Inteligentes
S.A.
|
06.164.253/0001-87
|
Irmão ou Irmã (1º grau por
consangüinidade)
|
Administrador do emissor ou
controlada:
|
|
|
|
Membro Efetivo do Conselho de
Administração
|
|
|
|
Administrador da GOL Linhas Aéreas Inteligentes
S.A., GOL Linhas Aéreas S.A. e Smiles Fidelidade S.A.
|
|
|
|
|
|
|
|
Pessoa
relacionada:
|
|
|
|
JOAQUIM CONSTANTINO NETO
|
084.864.028-40 Gol Linhas
Aéreas
Inteligentes
S.A
|
06.164.253/0001-87
|
|
Administrador da GOL Linhas Aéreas Inteligentes
S.A., GOL Linhas Aéreas S.A. e Smiles Fidelidade S.A.
|
|
|
|
Observação:
|
|
|
|
Os Srs. Constantino de Oliveira Junior,
Henrique Constantino, Joaquim Constantino Neto e Ricardo Constantino são
únicos cotistas e controlam nosso acionista controlador Fundo de
Investimento em Participações Volluto Multiestratégia Investimento no
Exterior e o MOBI FIA, em proporções iguais.
|
|
|
|
|
Administrador do emissor ou
controlada:
|
|
|
|
CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR
|
417.942.901-25 Gol Linhas Aéreas
Inteligentes S.A
|
06.164.253/0001-87
|
Irmão ou Irmã (1º grau por
consangüinidade)
|
|
|
|
|
Presidente do Conselho de
Administração:
|
|
|
|
Administrador da GOL Linhas Aéreas Inteligentes
S.A., GOL Linhas Aéreas S.A., GAC Inc., GOL Finance (Luxemburgo), Gol
Finance (Cayman) e Smiles Fidelidade S.A
|
Pessoa
relacionada:
|
|
|
|
RICARDO CONSTANTINO
Quotista
Membro
efetivo de Conselho de Administração
Administrador
da GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A., GOL Linhas Aéreas S.A. e Smiles
Fidelidade S.A.
|
546.988.806-10 Fundo de Investimento em Participações
Volluto Multiestratégia Investimento no Exterior
|
07.672.313/0001-35
|
|
|
|
|
|
78
Nome
|
CPF
|
Nome empresarial do emissor, controlada ou
controlador
|
CNPJ
|
Tipo de parentesco com o administrador do emissor ou
controlada
|
Cargo
|
Administrador do emissor ou
controlada:
|
|
RICARDO CONSTANTINO
Membro Efetivo do Conselho de
Administração
|
546.988.806-10 Gol Linhas Aéreas Inteligentes
S.A.
|
06.164.253/0001-87
|
Irmão ou Irmã (1º grau por
consangüinidade)
|
Pessoa
relacionada:
|
|
|
JOAQUIM CONSTANTINO NETO
Membro Efetivo do Conselho de
Administração
|
084.864.028-40 GOL Linhas Aéreas
S.A.
|
07.575.651/0001-59
|
|
Observação:
Os Srs. Constantino de Oliveira Junior, Henrique
Constantino, Joaquim Constantino Neto e Ricardo Constantino são únicos
cotistas e controlam nosso acionista controlador Fundo de Investimento em
Participações Volluto Multiestratégia Investimento no Exterior e o MOBI
FIA, em proporções iguais.
|
|
|
|
|
Administrador do emissor ou
controlada:
|
546.988.806-10 Gol Linhas
Aéreas
Inteligentes
S.A
|
06.164.253/0001-87
|
Irmão ou
Irmã (1º grau por consangüinidade)
|
RICARDO CONSTANTINO
Membro Efetivo do Conselho de
Administração
Administrador da GOL Linhas Aéreas
Inteligentes S.A., GOL Linhas Aéreas S.A. e Smiles Fidelidade
S.A.
|
|
|
|
|
|
Pessoa
relacionada:
|
|
|
JOAQUIM CONSTANTINO
NETO
Membro Efetivo do Conselho de
Administração
Administrador da GOL Linhas Aéreas
Inteligentes S.A., GOL Linhas Aéreas S.A. e Smiles Fidelidade
S.A
|
084.864.028-40 Gol Linhas
Aéreas Inteligentes S.A.
|
06.164.253/0001-87
|
|
Observação:
Os Srs. Constantino de Oliveira Junior,
Henrique Constantino, Joaquim Constantino Neto e Ricardo Constantino são
únicos cotistas e controlam nosso acionista controlador Fundo de
Investimento em Participações Volluto Multiestratégia Investimento no
Exterior e o MOBI FIA, em proporções iguais.
|
|
|
|
|
Administrador do emissor ou
controlada:
CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR
|
417.942.901-25 Gol Linhas
Aéreas Inteligentes S.A
|
06.164.253/0001-87
|
Irmão ou Irmã (1º grau por
consangüinidade)
|
|
|
|
|
Presidente do Conselho de
Administração
Administrador da GOL Linhas Aéreas
Inteligentes S.A., GOL Linhas Aéreas S.A., GAC Inc., GOL Finance
(Luxemburgo), Gol Finance (Cayman) e Smiles Fidelidade
S.A.
|
|
|
|
|
Pessoa
relacionada:
|
|
|
|
RICARDO CONSTANTINO
|
546.988.806-10 Fundo de Investimento em Participações
Volluto Multiestratégia Investimento no Exterior
|
07.672.313/0001-35
|
|
Quotista
Membro efetivo de Conselho de
Administração
Administrador da GOL Linhas Aéreas
Inteligentes S.A., GOL Linhas Aéreas S.A. e Smiles Fidelidade
S.A.
|
|
|
|
79
Nome
|
Nome empresarial do emissor,
controlada ou controlador
|
CNPJ
|
Tipo de parentesco com o
administrador do emissor ou controlada
|
Cargo
|
Observação:
|
|
|
Os Srs.
Constantino de Oliveira Junior, Henrique Constantino, Joaquim Constantino
Neto e Ricardo Constantino são únicos cotistas e controlam nosso acionista
controlador Fundo de Investimento em Participações Volluto, em proporções
iguais.
|
|
Administrador do emissor ou
controlada:
|
CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR
|
417.942.901-25 GOL Linhas Aéreas Inteligentes
S.A
|
06.164.253/0001-87
|
Irmão ou Irmã (1º grau por
consangüinidade)
|
Presidente do Conselho de
Administração
Administrador da GOL Linhas Aéreas
Inteligentes S.A., GOL Linhas Aéreas S.A., GAC Inc., GOL Finance
(Luxemburgo), Gol Finance (Cayman) e Smiles Fidelidade
S.A.
|
|
|
|
|
Pessoa
relacionada:
|
|
|
|
JOAQUIM CONSTANTINO NETO
Quotista
Membro efetivo do Conselho de
Administração.
Administrador da GOL Linhas Aéreas
Inteligentes S.A., GOL Linhas Aéreas S.A. e Smiles Fidelidade
S.A.
|
084.864.028-40 Fundo de Investimento
em Participações Volluto Multiestratégia Investimento no
Exterior
|
07.672.313/0001-35
|
|
|
|
|
|
Observação:
|
|
|
|
Os Srs. Constantino de Oliveira Junior, Henrique
Constantino, Joaquim Constantino Neto e Ricardo Constantino são únicos
cotistas e controlam nosso acionista controlador Fundo de Investimento em
Participações Volluto Multiestratégia Investimento no Exterior e o MOBI
FIA, em proporções iguais.
|
|
|
|
|
Administrador do emissor ou
controlada:
|
|
|
|
CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR
|
417.942.901-25 GOL Linhas Aéreas
Inteligentes S.A
|
06.164.253/0001-87
|
Irmão ou Irmã (1º grau por
consangüinidade)
|
Presidente do Conselho de
Administração
|
|
|
|
Administrador da GOL Linhas Aéreas Inteligentes
S.A., GOL Linhas Aéreas S.A., GAC Inc., GOL Finance (Luxemburgo), GOL
Finance (Cayman) e Smiles Fidelidade S.A
|
Pessoa
relacionada:
|
|
|
|
RICARDO CONSTANTINO
Membro efetivo de Conselho de
Administração
Administrador da GOL Linhas Aéreas
Inteligentes S.A., GOL Linhas Aéreas S.A. e Smiles Fidelidade
S.A.
|
546.988.806-10 Fundo de Investimento em Participações
Volluto Multiestratégia Investimento no Exterior
|
06.164.253/0001-87
|
|
|
|
|
|
Observação:
Os Srs. Constantino de Oliveira Junior, Henrique
Constantino, Joaquim Constantino Neto e Ricardo Constantino são únicos
cotistas e controlam nosso acionista controlador Fundo de Investimento em
Participações Volluto Multiestratégia Investimento no Exterior e o MOBI
FIA, em proporções iguais.
|
|
|
|
|
Administrador do emissor ou
controlada:
|
|
|
|
CONSTANTINO DE OLIVEIRA
JUNIOR
|
417.942.901-25 GOL Linhas
Aéreas
Inteligentes
S.A.
|
06.164.253/0001-87
|
Irmão ou Irmã (1º grau por
consangüinidade)
|
80
Nome
|
Nome empresarial do emissor,
controlada ou controlador
|
CNPJ
|
Tipo de parentesco com o
administrador do emissor ou controlada
|
Cargo
|
Presidente do
Conselho de Administração
Administrador da
GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A., GOL Linhas Aéreas S.A., GAC Inc., GOL
Finance (Luxemburgo), Gol Finance (Cayman) e Smiles Fidelidade
S.A.
|
|
|
|
|
Pessoa
relacionada:
|
|
|
|
JOAQUIM CONSTANTINO NETO
Membro
efetivo do Conselho de Administração.
Administrador
da GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A., GOL Linhas Aéreas S.A. e Smiles
Fidelidade S.A.
|
084.864.028-40 GOL Linhas Aéreas
Inteligentes S.A
|
06.164.253/0001-87
|
|
|
|
|
|
Observação:
|
|
|
|
Os Srs. Constantino de Oliveira Junior, Henrique
Constantino, Joaquim Constantino Neto e Ricardo Constantino são únicos
cotistas e controlam nosso acionista controlador Fundo de Investimento em
Participações Volluto Multiestratégia Investimento no Exterior e o MOBI
FIA, em proporções iguais.
|
|
|
|
|
Administrador do emissor ou
controlada:
|
|
|
|
CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR
|
417.942.901-25 GOL Linhas Aéreas Inteligentes
S.A
|
06.164.253/0001-87
|
Irmão ou Irmã (1º grau por
consangüinidade)
|
Presidente do Conselho de
Administração
|
|
|
|
Administrador da GOL Linhas Aéreas Inteligentes
S.A., GOL Linhas Aéreas S.A., GAC Inc., GOL Finance (Luxemburgo), Gol
Finance (Cayman) e Smiles Fidelidade S.A
|
Pessoa
relacionada:
|
|
|
|
RICARDO CONSTANTINO
Membro efetivo de Conselho de
Administração
Administrador da GOL Linhas Aéreas
Inteligentes S.A., GOL Linhas Aéreas S.A. e Smiles Fidelidade
S.A.
|
546.988.806-10 GOL Linhas Aéreas Inteligentes
S.A
|
07.575.651/0001-59
|
|
|
|
|
|
Observação:
Os Srs. Constantino de
Oliveira Junior, Henrique Constantino, Joaquim Constantino Neto e Ricardo
Constantino são únicos cotistas e controlam nosso acionista controlador
Fundo de Investimento em Participações Volluto Multiestratégia
Investimento no Exterior e o MOBI FIA, em proporções
iguais.
|
|
|
|
|
Administrador do emissor ou
controlada:
|
|
|
|
CONSTANTINO DE OLIVEIRA
JUNIOR
|
417.942.901-25 GOL Linhas
Aéreas
Inteligentes
S.A.
|
06.164.253/0001-87
|
Irmão ou Irmã (1º grau por
consangüinidade)
|
Presidente do Conselho de
Administração
|
|
|
|
Administrador da GOL Linhas Aéreas Inteligentes
S.A., GOL Linhas Aéreas S.A., GAC Inc., GOL Finance (Luxemburgo), GOL
Finance (Cayman) e Smiles Fidelidade
S.A
|
|
|
|
|
Pessoa
relacionada:
|
|
|
|
JOAQUIM CONSTANTINO
NETO
|
084.864.028-40 GOL Linhas Aéreas S.A
|
07.575.651/0001-59
|
|
Membro Efetivo do Conselho de
Administração
Administrador da GOL Linhas Aéreas Inteligentes S.A., GOL
Linhas Aéreas S.A. e Smiles Fidelidade
S.A.
|
|
|
|
Observação:
|
|
|
|
81
Nome
|
Nome empresarial do emissor,
controlada ou controlador
|
CNPJ
|
Tipo de parentesco com o
administrador do emissor ou controlada
|
Cargo
|
Os Srs. Constantino de Oliveira Junior, Henrique
Constantino, Joaquim Constantino Neto e Ricardo Constantino são únicos
cotistas e controlam nosso acionista controlador Fundo de Investimento em
Participações Volluto, em proporções iguais.
|
|
|
|
|
Administrador do emissor ou
controlada:
|
|
|
|
CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR
|
417.942.901-25 GOL Linhas Aéreas Inteligentes
S.A
|
06.164.253/0001-87
|
Irmão ou Irmã (1º grau por
consangüinidade)
|
Presidente do Conselho de
Administração
|
|
|
|
Administrador da GOL Linhas Aéreas Inteligentes
S.A., GOL Linhas Aéreas S.A., GAC Inc., GOL Finance (Luxemburgo), GOL
Finance (Cayman) e Smiles Fidelidade S.A
|
Pessoa
relacionada:
|
|
|
|
HENRIQUE CONSTANTINO
Quotista
|
443.609.911-34 Fundo de Investimento em Participações
Volluto Multiestratégia Investimento no Exterior
|
07.672.313/0001-35
|
|
|
|
|
|
Observação:
|
Os Srs. Constantino de Oliveira Junior, Henrique
Constantino, Joaquim Constantino Neto e Ricardo Constantino são únicos
cotistas e controlam nosso acionista controlador Fundo de Investimento em
Participações Volluto Multiestratégia Investimento no Exterior e o MOBI
FIA, em proporções iguais.
|
|
|
|
|
Administrador do emissor ou
controlada
|
|
|
|
JOAQUIM CONSTANTINO
NETO
|
084.864.028-40 GOL Linhas Aéreas S.A
|
6.164.253/0001-87
|
Irmão ou Irmã (1º grau por
consangüinidade)
|
Vice-Presidente do Conselho de
Administração
|
|
|
|
Pessoa
Relacionada:
|
|
|
|
RICARDO
CONSTANTINO
|
546.988.806-10 Fundo de Investimento em Participações
Volluto Multiestratégia Investimento no Exterior
|
07.672.313/0001-35
|
|
Membro Efetivo do Conselho de
Administração
|
|
|
|
|
|
|
|
Observação
|
|
|
|
Os Srs. Constantino de Oliveira Junior, Henrique
Constantino, Joaquim Constantino Neto e Ricardo Constantino são únicos
cotistas e controlam nosso acionista controlador Fundo de Investimento em
Participações Volluto Multiestratégia Investimento no Exterior e o MOBI
FIA, em proporções iguais.
|
|
|
|
|
Administrador do emissor ou
controlada
|
|
|
|
JOAQUIM CONSTANTINO NETO
Vice-Presidente do Conselho de
Administração
|
084.864.028-40 Gol Linhas Aéreas
Inteligentes S.A.
|
6.164.253/0001-87
|
Irmão ou Irmã (1º grau por
consangüinidade)
|
|
|
|
|
Pessoa
relacionada
|
|
|
|
82
Nome
|
Nome empresarial do emissor,
controlada ou controlador
|
CNPJ
|
Tipo de parentesco com o
administrador do emissor ou controlada
|
Cargo
|
RICARDO CONSTANTINO
Membro efetivo de Conselho de
Administração
|
546.988.806-10 GOL Linhas Aéreas Inteligentes
S.A
|
07.575.651/0001-59
|
|
|
|
|
|
Observação:
Os Srs. Constantino de
Oliveira Junior, Henrique Constantino, Joaquim Constantino Neto e Ricardo
Constantino são únicos cotistas e controlam nosso acionista controlador
Fundo de Investimento em Participações Volluto Multiestratégia
Investimento no Exterior e o MOBI FIA, em proporções
iguais.
|
|
|
|
|
Administrador do emissor ou
controlada:
|
|
|
|
JOAQUIM CONSTANTINO
NETO
|
084.864.028-40 Fundo de Investimento em
Participações Volluto Multiestratégia Investimento no
Exterior
|
07.672.313/0001-35
|
Irmão ou Irmã (1º grau por
consangüinidade)
|
Vice-Presidente do Conselho de
Administração
|
|
|
|
|
|
|
|
Pessoa
relacionada:
|
|
|
|
RICARDO
CONSTANTINO
|
546.988.806-10 Gol Linhas Aéreas Inteligentes
S.A
|
06.164.253/0001-87
|
|
Membro Efetivo do Conselho de
Administração
|
|
|
|
Observação:
|
|
|
|
Os Srs. Constantino de Oliveira Junior, Henrique
Constantino, Joaquim Constantino Neto e Ricardo Constantino são únicos
cotistas e controlam nosso acionista controlador Fundo de Investimento em
Participações Volluto Multiestratégia Investimento no Exterior e o MOBI
FIA, em proporções iguais.
|
83
12.10 RELAÇÕES DE SUBORDINAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OU CONTROLE
ENTRE ADMINISTRADORES E CONTROLADAS, CONTROLADORES E OUTROS
Identificação
|
CPF/CNPJ
|
Tipo de relação do
Administrador com a pessoa relacionada
|
Tipo de
pessoa relacionada
|
Cargo/Função
|
Exercício Social
31/12/2018
Administrador do
Emissor
|
|
CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR
Membro efetivo do Conselho de
Administração.
|
417.942.901-25
|
Controle
|
Controlador
Indireto
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GOL Linhas Aéreas S.A.
Membro efetivo do Conselho de
Administração.
|
07.575.651/0001-59
|
|
|
Observação
|
|
|
|
Os nossos Administradores são também os
administradores das controladas
|
Administrador do
Emissor
|
|
|
|
JOAQUIM CONSTANTINO NETO
Membro efetivo do Conselho de
Administração.
|
084.864.028-40
|
Controle
|
Controlador
Indireto
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GOL Linhas Aéreas S.A.
Membro efetivo do Conselho de
Administração.
|
07.575.651/0001-59
|
|
|
Observação
|
|
|
|
Os nossos Administradores são também os
administradores das controladas
|
Administrador do
Emissor
|
|
|
|
RICARDO CONSTANTINO
Membro efetivo do Conselho de
Administração.
|
546.988.806-10
|
Controle
|
Controlador
Indireto
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GOL Linhas Aéreas S.A.
Membro efetivo do Conselho de
Administração
|
07.575.651/0001-59
|
|
|
Observação
|
|
|
|
Os nossos Administradores são também os
administradores das controladas.
|
84
Identificação
|
CPF/CNPJ
|
Tipo de relação do
Administrador com a pessoa relacionada
|
Tipo de
pessoa relacionada
|
Cargo/Função
|
Administrador do
Emissor
|
|
CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR
Membro efetivo do Conselho de
Administração.
|
417.942.901-25
|
Controle
|
Controlador
Indireto
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
Smiles Fidelidade S.A.
Membro efetivo do Conselho de
Administração.
|
15.912.764/0001-20
|
|
|
Observação
|
|
|
|
O Sr. Constantino de Oliveira Junior possui relação
de controle e de prestação de serviço com a sociedade controlada Smiles
Fidelidade S.A., onde é acionista controlador indireto da Companhia e
membro do Conselho de Administração.
|
Administrador do
Emissor
|
|
|
|
JOAQUIM CONSTANTINO NETO
Membro efetivo do Conselho de
Administração.
|
084.864.028-40
|
Controle
|
Controlador
Indireto
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
Smiles Fidelidade S.A.
Membro efetivo do Conselho de
Administração.
|
15.912.764/0001-20
|
|
|
Observação
|
|
|
|
O Sr. Joaquim Constantino Neto possui relação de
controle e de prestação de serviço com a sociedade controlada Smiles
Fidelidade S.A., onde é acionista controlador indireto da Companhia e
membro do Conselho de Administração.
|
Administrador do
Emissor
|
|
|
|
RICARDO CONSTANTINO
Membro efetivo do Conselho de
Administração.
|
546.988.806-10
|
Controle
|
Controlador
Indireto
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
Smiles Fidelidade S.A.
Membro efetivo do Conselho de
Administração
|
15.912.764/0001-20
|
|
|
Observação
|
|
|
|
O Sr. Ricardo Constantino possui relação de controle
e de prestação de serviço com a sociedade controlada Smiles Fidelidade
S.A., onde é acionista controlador indireto da Companhia e membro do
Conselho de Administração.
|
Administrador do Emissor
|
|
|
|
PAULO SERGIO KAKINOFF
|
194.344.518-41
|
Prestação de serviço
|
Controlada Direta
|
85
Identificação
|
CPF/CNPJ
|
Tipo de relação do
Administrador com a pessoa relacionada
|
Tipo de
pessoa relacionada
|
Cargo/Função
|
Diretor-Presidente
Pessoa Relacionada
GOL Linhas Aéreas
S.A.
Diretor-Presidente
|
07.575.651/0001-59
|
|
|
Observação
|
|
O Sr. Paulo Sergio Kakinoff possui
relação de prestação de serviço com a GOL Linhas Aéreas S.A., controlada
da Companhia, onde é Diretor-Presidente da Companhia.
|
|
Administrador do
Emissor
|
|
|
|
EDUARDO JOSÉ BERNARDES NETO
Diretores Vice-Presidente
|
165.610.978-66
|
Prestação de serviço
|
Controlada
Direta
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GOL Linhas Aéreas S.A.
Diretores
Vice-Presidente
|
07.575.651/0001-59
|
|
|
Observação
|
|
|
|
O Sr. Eduardo José Bernardes Neto possui relação de
prestação de serviço com a GOL Linhas Aéreas S.A., controlada da
Companhia, onde é Diretor Vice-Presidente da Companhia.
|
|
|
|
|
Administrador do
Emissor
PAULO SERGIO
KAKINOFF
Diretor Presidente
Pessoa Relacionada
|
194.344.518-41
|
Subordinação
|
Controlada
Direta
|
86
Identificação
|
CPF/CNPJ
|
Tipo de relação do
Administrador com a pessoa relacionada
|
Tipo de
pessoa relacionada
|
Cargo/Função
|
GOL Finance S.A.
Diretor
Observação
|
|
|
|
|
Administrador do
Emissor
CONSTANTINO DE OLIVEIRA
JUNIOR
Presidente do Conselho de
Administração
Pessoa Relacionada
GOL Finance S.A.
Diretor
|
417.942.901-25
|
Controle
|
Devedor
|
|
|
Observação
O Sr. Constantino de Oliveira Junior
possui relação de controle indireto e prestação de serviço com a GOL
Finance S.A.
|
|
|
Administrador do
Emissor
|
|
CONSTANTINO DE OLIVEIRA
JUNIOR
Presidente do Conselho de
Administração
|
417.942.901-25
|
Controle
|
Controlada
Direta
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GAC Inc.
Diretor
|
09.098.779/0001-02
|
|
|
Observação
|
|
|
|
O Sr. Constantino de Oliveira Junior
possui relação de controle indireto e prestação de serviço com a GAC
Inc.
|
|
Administrador do
Emissor
|
|
|
|
CONSTANTINO DE OLIVEIRA
JUNIOR
Presidente do Conselho de
Administração
|
417.942.901-25
|
Controle
|
Controlada
Direta
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GOL Finance
Diretor
|
12.255.721/0001-21
|
|
|
Observação
|
|
|
|
87
Identificação
|
CPF/CNPJ
|
Tipo de relação do
Administrador com a pessoa relacionada
|
Tipo de
pessoa relacionada
|
Cargo/Função
|
O Sr. Constantino de Oliveira Junior
possui relação de controle indireto e prestação de serviço com a GOL
Finance.
|
|
|
Administrador do
Emissor
|
|
PAULO SERGIO KAKINOFF
Diretor Presidente
|
194.344.518-41
|
Prestação de
serviço
|
Controlada
Direta
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GAC Inc.
Diretor
|
09.098.779/0001-02
|
|
|
Observação
|
|
|
|
Administrador do
Emissor
|
|
|
|
PAULO SERGIO KAKINOFF
Diretor Presidente
|
194.344.518-41
|
Prestação de
serviço
|
Controlada
Direta
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GOL Finance
Diretor
|
12.255.721/0001-21
|
|
|
Observação
|
|
|
|
Administrador do
Emissor
|
|
|
|
CELSO GUIMARÃES FERRER JUNIOR
Diretor Vice-Presidente
|
309.459.748-33
|
Prestação de
serviço
|
Controlada
Direta
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GAC Inc.
Diretor
|
09.098.779/0001-02
|
|
|
Observação
|
|
|
|
Administrador do
Emissor
|
|
|
|
CELSO GUIMARÃES FERRER
JUNIOR
|
309.459.748-33
|
Prestação de
serviço
|
Controlada
Direta
|
|
|
|
|
Identificação
|
CPF/CNPJ
|
Tipo de relação do
Administrador com a pessoa relacionada
|
Tipo de
pessoa relacionada
|
Cargo/Função
|
Diretor Vice-Presidente
|
|
|
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GOL Finance
Diretor
|
12.255.721/0001-21
|
|
|
Observação
|
|
|
|
Administrador do
Emissor
|
|
|
|
EDUARDO JOSÉ BERNARDES NETO
Diretor Vice-Presidente
|
165.610.978-66
|
Prestação de
serviço
|
Controlada
Direta
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GOL Finance
Diretor
|
12.255.721/0001-21
|
|
|
Observação
|
|
|
|
Administrador do
Emissor
|
|
|
|
EDUARDO JOSÉ BERNARDES NETO
Diretor Vice-Presidente
|
165.610.978-66
|
Prestação de
serviço
|
Controlada
Direta
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GAC Inc.
Diretor
|
09.098.779/0001-02
|
|
|
Observação
|
|
|
|
Administrador do
Emissor
|
|
|
|
RICHARD FREEMAN LARK, JR.
Diretores Vice-Presidente
|
214.996.428-73
|
Prestação de
serviço
|
Controlada
Direta
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GOL Linhas Aéreas S.A.
|
07.575.651/0001-59
|
|
|
|
|
|
|
88
Identificação
|
CPF/CNPJ
|
Tipo de
relação do Administrador com a pessoa relacionada
|
Tipo de
pessoa relacionada
|
Cargo/Função
|
Diretor
|
|
|
|
Observação
|
|
|
|
|
Administrador do
Emissor
|
|
|
|
RICHARD FREEMAN LARK, JR.
Diretor Vice-Presidente
|
214.996.428-73
|
Prestação de
serviço
|
Controlada
Direta
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GAC Inc.
Diretor
|
09.098.779/0001-02
|
|
|
Observação
|
|
|
|
|
Administrador do
Emissor
|
|
|
|
RICHARD FREEMAN LARK, JR.
Diretores Vice-Presidente
|
214.996.428-73
|
Prestação de
serviço
|
Controlada
Direta
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GOL Finance S.A.
Diretor
|
|
|
|
Observação
|
|
|
|
|
Administrador do
Emissor
|
|
|
|
RICHARD FREEMAN LARK, JR.
Diretores Vice-Presidente
|
214.996.428-73
|
Prestação de
serviço
|
Controlada
Direta
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GOL Finance
Diretor
|
12.255.721/0001-21
|
|
|
Observação
|
|
|
|
89
Identificação
|
CPF/CNPJ
|
Tipo de
relação do Administrador com a pessoa relacionada
|
Tipo de
pessoa relacionada
|
|
Cargo/Função
|
|
Administrador do
Emissor
|
|
|
|
CELSO GUIMARÃES FERRER
JUNIOR
Diretores
Vice-Presidente
|
309.459.748-33
|
Prestação de
serviço
|
Controlada Direta
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GOL Linhas Aéreas S.A.
Diretores Vice-Presidente
|
07.575.651/0001-59
|
|
|
Observação
|
|
|
|
O Sr. Celso Guimarães Ferrer
Junior possui relação de prestação de serviço com a GOL Linhas Aéreas
S.A., controlada da Companhia, onde é Diretor Vice-Presidente da
Companhia.
|
|
Exercício Social
31/12/2017
Administrador do
Emissor
|
|
CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR
Membro efetivo do Conselho de
Administração.
|
417.942.901-25
|
Controle
|
Controlador
Indireto
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GOL Linhas Aéreas S.A.
Membro efetivo do Conselho de
Administração.
|
07.575.651/0001-59
|
|
|
Observação
|
|
|
|
Os nossos Administradores são também os
administradores das controladas.
|
|
|
|
|
Administrador do
Emissor
|
|
|
|
JOAQUIM CONSTANTINO NETO
Membro efetivo do Conselho de
Administração.
|
084.864.028-40
|
Controle
|
Controlador
Indireto
|
90
Identificação
|
CPF/CNPJ
|
Tipo de
relação do Administrador com a pessoa relacionada
|
Tipo de
pessoa relacionada
|
Cargo/Função
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GOL Linhas Aéreas S.A.
Membro efetivo do Conselho de
Administração.
|
07.575.651/0001-59
|
Observação
|
|
Os nossos Administradores são também os
administradores das controladas.
|
|
|
|
|
Administrador do
Emissor
|
|
|
|
RICARDO CONSTANTINO
Membro efetivo do Conselho de
Administração.
|
546.988.806-10
|
Controle
|
Controlador
Indireto
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GOL Linhas Aéreas S.A.
Membro efetivo do Conselho de
Administração.
|
07.575.651/0001-59
|
|
|
Observação
|
|
|
|
Os nossos Administradores são também
os administradores das controladas.
|
|
|
|
91
Identificação
|
CPF/CNPJ
|
Tipo de
relação do Administrador com a pessoa relacionada
|
Tipo de
pessoa relacionada
|
Cargo/Função
|
Administrador do
Emissor
|
|
|
|
CONSTANTINO DE OLIVEIRA
JUNIOR
Membro efetivo do Conselho de
Administração.
|
417.942.901-25
|
Controle
|
Controlador
Indireto
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
Smiles Fidelidade S.A.
Membro efetivo do Conselho de
Administração.
|
15.912.764/0001-20
|
|
|
Observação
|
|
|
|
O Sr.
Constantino de Oliveira Junior possui relação de controle e de prestação
de serviço com a sociedade controlada Smiles Fidelidade S.A., onde é
acionista controlador indireto da Companhia e membro do
Conselho
de Administração.
|
|
|
|
|
Administrador do
Emissor
|
|
JOAQUIM CONSTANTINO NETO
Membro efetivo do Conselho de
Administração.
|
084.864.028-40
|
Controle
|
Controlador
Indireto
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
Smiles Fidelidade S.A.
Membro efetivo do Conselho de
Administração.
|
15.912.764/0001-20
|
|
|
Observação
|
|
|
|
O Sr. Joaquim
Constantino Neto possui relação de controle e de prestação de serviço com
a sociedade controlada Smiles Fidelidade S.A., onde é acionista
controlador indireto da Companhia e membro do Conselho de
Administração.
|
92
Identificação
|
CPF/CNPJ
|
Tipo de
relação do Administrador com a pessoa relacionada
|
Tipo de
pessoa relacionada
|
Cargo/Função
|
Administrador do
Emissor
|
|
RICARDO CONSTANTINO
Membro efetivo do Conselho de
Administração.
|
546.988.806-10
|
Controle
|
Controlador
Indireto
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
Smiles Fidelidade S.A.
Membro efetivo do Conselho de
Administração.
|
15.912.764/0001-20
|
|
|
Observação
|
|
|
|
O Sr. Ricardo Constantino possui
relação de controle e de prestação de serviço com a sociedade controlada
Smiles Fidelidade S.A., onde é acionista controlador indireto da Companhia
e membro do Conselho de
Administração.
|
Administrador do
Emissor
|
|
PAULO SERGIO KAKINOFF
Diretor-Presidente
|
194.344.518-41
|
Prestação de
serviço
|
Controlada
Direta
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GOL Linhas Aéreas S.A.
Diretor-Presidente
|
07.575.651/0001-59
|
|
|
Observação
|
|
|
|
O Sr. Paulo Sergio Kakinoff possui
relação de prestação de serviço com a GOL Linhas Aéreas S.A., controlada
da Companhia, onde é Diretor-Presidente da Companhia.
|
|
|
|
|
Administrador do
Emissor
|
|
|
|
PAULO SERGIO KAKINOFF
Diretor
|
194.344.518-41
|
Prestação de
serviço
|
Controlada
Indireta
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
Smiles Fidelidade S.A
Diretor
|
05.730.375/0001-20
|
|
|
Observação
|
|
|
|
93
Identificação
|
CPF/CNPJ
|
Tipo de
relação do Administrador com a pessoa relacionada
|
Tipo de
pessoa relacionada
|
Cargo/Função
|
O Sr. Paulo Sergio
Kakinoff possui relação de prestação de serviço com a Smiles Fidelidade S.A.,
controlada da Companhia, onde é Diretor da Companhia.
|
|
Administrador do
Emissor
|
|
EDUARDO JOSÉ BERNARDES
NETO
Diretores
Vice-Presidente
|
165.610.978-66
|
Prestação de
serviço
|
Controlada
Direta
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GOL Linhas Aéreas S.A.
Diretores
Vice-Presidente
|
07.575.651/0001-59
|
|
|
Observação
|
|
|
|
O Sr. Eduardo José Bernardes Neto
possui relação de prestação de serviço com a GOL Linhas Aéreas S.A.,
controlada da Companhia, onde é Diretor Vice-Presidente da
Companhia.
|
|
|
|
|
Administrador do
Emissor
|
|
|
|
CELSO GUIMARÃES FERRER
JUNIOR
Diretores
Vice-Presidente
|
309.459.748-33
|
Prestação de
serviço
|
Controlada
Direta
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GOL Linhas Aéreas S.A.
Diretores
Vice-Presidente
|
07.575.651/0001-59
|
|
|
Observação
|
|
|
|
O Sr. Celso Guimarães Ferrer Junior
possui relação de prestação de serviço com a GOL Linhas Aéreas S.A.,
controlada da Companhia, onde é Diretor Vice-Presidente da
Companhia.
|
|
Administrador do
Emissor
PAULO SERGIO
KAKINOFF
Pessoa
Relacionada
GOL Finance
S.A.
Diretor
Observação
|
194.344.518-41
|
Prestação de
serviço
|
Controlada Direta
Diretor Presidente
|
94
Identificação
|
CPF/CNPJ
|
Tipo de
relação do Administrador com a pessoa relacionada
|
Tipo de
pessoa relacionada
|
Cargo/Função
|
Administrador do Emissor
CONSTANTINO DE OLIVEIRA
JUNIOR
Presidente do Conselho de
Administração
|
417.942.901-25
|
Controle
|
Devedor
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GOL Finance S.A.
Diretor
|
|
|
|
Observação
|
|
|
|
O Sr. Constantino de Oliveira Junior possui relação
de controle indireto e prestação de serviço com a GOL Finance
S.A.
|
|
|
|
|
Administrador do
Emissor
|
|
|
|
CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente do Conselho de Administração
|
417.942.901-25
|
Controle
|
Controlada
Direta
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GAC Inc.
Diretor
|
09.098.779/0001-02
|
|
|
Observação
|
|
|
|
O Sr. Constantino de Oliveira Junior possui relação
de controle indireto e prestação de serviço com a GAC
Inc.
|
|
|
|
|
Administrador do
Emissor
|
|
|
|
CONSTANTINO DE OLIVEIRA
JUNIOR
Presidente do Conselho de
Administração
|
417.942.901-25
|
Controle
|
Controlada
Direta
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GOL Finance
Diretor
|
12.255.721/0001-21
|
|
|
Observação
|
|
|
|
O Sr. Constantino de Oliveira Junior
possui relação de controle indireto e prestação de serviço com a GOL
Finance.
|
|
|
|
|
Administrador do
Emissor
|
|
|
|
95
Identificação
|
CPF/CNPJ
|
Tipo de
relação do Administrador com a pessoa relacionada
|
Tipo de
pessoa relacionada
|
Cargo/Função
|
PAULO SERGIO KAKINOFF
Diretor Presidente
|
194.344.518-41
|
Prestação de
serviço
|
Controlada Direta
|
|
|
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GAC Inc.
Diretor
|
09.098.779/0001-02
|
|
|
Observação
|
|
|
|
|
Administrador do
Emissor
|
|
|
|
PAULO SERGIO KAKINOFF
Diretor Presidente
|
194.344.518-41
|
Prestação de
serviço
|
Controlada
Direta
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GOL Finance
Diretor
|
12.255.721/0001-21
|
|
|
Observação
|
|
|
|
|
Administrador do
Emissor
|
|
|
|
CELSO GUIMARÃES FERRER JUNIOR
Diretor Vice-Presidente
|
309.459.748-33
|
Prestação de
serviço
|
Controlada
Direta
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GAC Inc.
Diretor
|
09.098.779/0001-02
|
|
|
Observação
|
|
|
|
|
Administrador do
Emissor
|
|
|
|
CELSO GUIMARÃES FERRER JUNIOR
Diretor Vice-Presidente
|
309.459.748-33
|
Prestação de
serviço
|
Controlada
Direta
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GOL Finance
Diretor
|
12.255.721/0001-21
|
|
|
96
Identificação
|
CPF/CNPJ
|
Tipo de relação do
Administrador com a pessoa relacionada
|
Tipo de
pessoa relacionada
|
Cargo/Função
|
Observação
|
|
|
Administrador do
Emissor
|
|
EDUARDO JOSÉ BERNARDES
NETO
Diretor
Vice-Presidente
|
165.610.978-66
|
Prestação de
serviço
|
Controlada
Direta
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GOL Finance
Diretor
|
12.255.721/0001-21
|
|
|
Observação
|
|
|
|
|
Administrador do
Emissor
|
|
|
|
EDUARDO JOSÉ BERNARDES NETO
Diretor Vice-Presidente
|
165.610.978-66
|
Prestação de
serviço
|
Controlada
Direta
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GAC Inc.
Diretor
|
09.098.779/0001-02
|
|
|
Observação
|
|
|
|
Exercício Social
31/12/2016
Administrador do
Emissor
|
|
CONSTANTINO DE OLIVEIRA
JUNIOR
Membro efetivo do Conselho de
Administração
|
417.942.901-25
|
Controle
|
Controlador
Indireto
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GOL Linhas Aéreas S.A.
Membro efetivo do Conselho de
Administração
|
07.575.651/0001-59
|
|
|
Observação
|
|
|
|
97
Identificação
|
CPF/CNPJ
|
Tipo de
relação do Administrador com a pessoa relacionada
|
Tipo de
pessoa relacionada
|
Cargo/Função
|
Os nossos administradores são também os
administradores das controladas.
|
Administrador do
Emissor
|
|
|
|
JOAQUIM CONSTANTINO NETO
Membro efetivo do Conselho de
Administração
|
084.864.028-40
|
Controle
|
Controlador
Indireto
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GOL Linhas Aéreas S.A.
Membro efetivo do Conselho de
Administração
|
07.575.651/0001-59
|
|
|
Observação
|
|
|
|
Os nossos administradores são também os
administradores das controladas.
|
Administrador do
Emissor
|
|
|
|
RICARDO CONSTANTINO
Membro Efetivo do Conselho de
Administração
|
546.988.806-10
|
Controle
|
Controlador
Indireto
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GOL Linhas Aéreas S.A.
Membro Efetivo do Conselho de
Administração
|
07.575.651/0001-59
|
|
|
Observação
|
|
|
|
Os nossos administradores são também os
administradores das controladas.
|
|
|
|
Administrador do
Emissor
|
|
|
|
PAULO SERGIO KAKINOFF
Diretor-Presidente
|
194.344.518-41
|
Prestação de
serviço
|
Controlada
Direta
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GOL Linhas Aéreas S.A.
Diretor-Presidente
|
07.575.651/0001-59
|
|
|
Observação
|
|
|
|
O Sr. Paulo Sergio Kakinoff possui
relação de prestação de serviço com a GOL Linhas Aéreas S.A., controlada
da Companhia, onde é Diretor-Presidente da Companhia.
|
|
|
|
|
Administrador do Emissor
|
|
|
|
98
Identificação
|
CPF/CNPJ
|
Tipo de
relação do Administrador com a pessoa relacionada
|
Tipo de
pessoa relacionada
|
Cargo/Função
|
EDUARDO JOSÉ BERNARDES
NETO
Diretores
Vice-Presidente
|
165.610.978-66
|
Prestação de
serviço
|
Controlada
Direta
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GOL Linhas Aéreas S.A.
Diretores
Vice-Presidente
|
07.575.651/0001-59
|
|
|
Observação
|
|
|
|
O Sr. Eduardo José Bernardes Neto possui relação de
prestação de serviço com a GOL Linhas Aéreas S.A., controlada da
Companhia, onde é Diretor Vice-Presidente da Companhia.
|
|
|
|
|
Administrador do
Emissor
|
|
|
|
CELSO GUIMARÃES FERRER
JUNIOR
Diretores
Vice-Presidente
|
309.459.748-33
|
Prestação de
serviço
|
Controlada
Direta
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GOL Linhas Aéreas S.A.
Diretores
Vice-Presidente
|
07.575.651/0001-59
|
|
|
Observação
|
|
|
|
O Sr. Celso Guimarães Ferrer Junior possui relação de
prestação de serviço com a GOL Linhas Aéreas S.A., controlada da
Companhia, onde é Diretor Vice-Presidente da Companhia.
|
Administrador do
Emissor
|
|
|
|
CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR
Acionista controlador indireto
|
417.942.901-25
|
Controle
|
Controlador
Indireto
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
Smiles Fidelidade S.A.
Acionista
controlador indireto
|
05.730.375/0001-20
|
|
|
Observação
|
|
|
|
O Sr. Constantino de Oliveira Junior
possui relação de controle com a sociedade controlada Smiles Fidelidade
S.A., onde é acionista controlador indireto da Companhia.
|
|
Administrador do
Emissor
JOAQUIM CONSTANTINO NETO
Acionista controlador
indireto
|
084.864.028-40
|
Controle
|
Controlador Indireto
|
99
Identificação
|
CPF/CNPJ
|
Tipo de
relação do Administrador com a pessoa relacionada
|
Tipo de
pessoa relacionada
|
Cargo/Função
|
Pessoa Relacionada
Smiles Fidelidade
S.A.
Acionista controlador
indireto
Observação
|
05.730.375/0001-20
|
|
|
O Sr. Joaquim Constantino Neto possui
relação de controle com a sociedade controlada Smiles Fidelidade S.A.,
onde é acionista controlador indireto da Companhia.
|
|
|
Administrador do
Emissor
|
|
RICARDO CONSTANTINO
Acionistas controladores
indiretos
|
546.988.806-10
|
Controle
|
Controlador
Indireto
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
Smiles Fidelidade S.A.
Acionistas
controladores indiretos
|
05.730.375/0001-20
|
|
|
Observação
|
|
|
|
O Sr. Ricardo Constantino possui relação de controle
com a sociedade controlada Smiles Fidelidade S.A., onde é acionista
controlador indireto da Companhia.
|
Administrador do
Emissor
|
|
|
|
PAULO SERGIO KAKINOFF
Diretor
|
194.344.518-41
|
Prestação de
serviço
|
Controlada
Indireta
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
Smiles Fidelidade
S.A.
Diretor
|
05.730.375/0001-20
|
|
|
Observação
|
|
|
|
O Sr. Paulo Sergio Kakinoff possui relação de
prestação de serviço com a Smiles Fidelidade S.A., controlada da
Companhia, onde é Diretor da Companhia.
|
|
|
|
|
Administrador do
Emissor
|
|
|
|
CONSTANTINO DE OLIVEIRA
JUNIOR
Membro efetivo do Conselho de
Administração
|
417.942.901-25
|
Controle
|
Controlador
Indireto
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
Smiles Fidelidade S.A.
|
15.912.764/0001-20
|
|
|
100
Identificação
|
CPF/CNPJ
|
Tipo de relação do Administrador com a pessoa
relacionada
|
Tipo de pessoa
relacionada
|
Cargo/Função
|
Membro efetivo do Conselho de
Administração
|
|
|
|
Observação
O Sr. Constantino de Oliveira Junior
possui relação de controle e de prestação de serviço com a sociedade
controlada Smiles Fidelidade S.A., onde é acionista controlador indireto
da Companhia e membro do Conselho de Administração.
|
|
|
Administrador do
Emissor
|
|
JOAQUIM CONSTANTINO NETO
Membro efetivo do Conselho de
Administração
|
084.864.028-40
|
Controle
|
Controlador
Indireto
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
Smiles Fidelidade S.A.
Membro efetivo do Conselho de
Administração
|
15.912.764/0001-20
|
|
|
Observação
|
|
|
|
O Sr. Joaquim Constantino Neto possui
relação de controle e de prestação de serviço com a sociedade controlada
Smiles Fidelidade S.A., onde é acionista controlador indireto da Companhia
e membro do Conselho de
Administração.
|
Administrador do
Emissor
|
|
RICARDO CONSTANTINO
Membro efetivo do Conselho de
Administração
|
546.988.806-10
|
Controle
|
Controlador
Indireto
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
Smiles Fidelidade S.A.
Membro efetivo do Conselho de
Administração
|
15.912.764/0001-20
|
|
|
Observação
|
|
|
|
O Sr. Ricardo Constantino possui
relação de controle e de prestação de serviço com a sociedade controlada
Smiles Fidelidade S.A., onde é acionista controlador indireto da Companhia
e membro do Conselho de
Administração.
|
Administrador do
Emissor
|
|
PAULO SERGIO KAKINOFF
Diretor-Presidente
|
194.344.518-41
|
Prestação de
serviço
|
Controlada
Direta
|
Pessoa Relacionada
|
|
|
|
GAC Inc.
|
09.098.779/0001-02
|
|
|
101
3.5. REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES (ITEM 13 DO FORMULÁRIO DE
REFERÊNCIA)
13.1 DESCRIÇÃO DA POLÍTICA OU PRÁTICA DE REMUNERAÇÃO, INCLUSIVE
DA DIRETORIA NÃO ESTATUTÁRIA
a. objetivos da política ou prática de
remuneração, informando se a política de remuneração foi formalmente aprovada,
órgão responsável por sua aprovação, data da aprovação e, caso o emissor
divulgue a política, locais na rede mundial de computadores onde o documento
pode ser consultado
A política de remuneração visa estimular e promover o
alinhamento dos objetivos dos nossos administradores e colaboradores, em busca
constante e permanente de maior produtividade e eficiência, mantendo a
competitividade no mercado em que atuamos. Por conter informações confidencais
em temas relacionados à remuneração, o acesso ao documento é restrito a área de
Gente e Cultura da GOL.
A estratégia de remuneração enfatiza nossa determinação em
atrair e reter colaboradores talentosos e foi construída para garantir a
competitividade dos níveis de remuneração praticados, de forma economicamente
viável. O pacote de remuneração inclui salários competitivosprogramas de
participação nos resultados, programa de bônus e incentivo de longo prazo para
os níveis executivos.
Possuímos um Comitê de Governança Corporativa e Pessoas,
que é responsável pela coordenação, implementação e revisão periódica das
melhores práticas da governança corporativa, por monitorar e manter nosso
Conselho de Administração informado sobre as melhores práticas de mercado e
acerca da regulamentação aplicável a tais práticas além de eventuais alterações.
Nossos programas anuais de participação nos resultados são
negociados entre a companhia e sindicatos da categoria, em benefício tanto dos
colaboradores sindicalizados como dos colaboradores não sindicalizados. No
contexto dos referidos programas, uma parcela do montante dos resultados sujeito
à distribuição está relacionada ao cumprimento de nossas metas corporativas e
para os níveis de Coordenação e acima consideramos também as metas
individuais.
O Programa de Incentivo de Longo Prazo é composto pelo
Plano de Opção de Compra de Ações e Plano de Ações Restritas, e abrange todo o
nível executivo da Companhia.
102
Especificamente com relação à remuneração dos
administradores, de acordo com a Lei das Sociedades por Ações, é
responsabilidade dos acionistas fixar anualmente, em Assembleia Geral, o
montante global ou individual da remuneração dos membros do Conselho de
Administração e da Diretoria. Nosso Estatuto Social determina que cabe à
Assembleia Geral fixar a remuneração global anual dos administradores e ao
Conselho de Administração, realizar a distribuição dos valores aos seus membros
e aos membros da Diretoria.
b. Composição da remuneração
(i) Elementos da remuneração e os objetivos de cada um:
Conselho de Administração: Os Conselheiros Independentes, Conselheiros Acionistas e o
Presidente do Conselho recebem uma remuneração fixa mensal. Além disso,
concedemos um pacote de passagens aéreas em trechos operados pela GOL. Não há
programa de remuneração variável para este nível.
Comitês: Possuímos cinco Comitês de Gestão, sendo quatro deles de
funcionamento permanente, que assessoram e apoiam nosso Conselho de
Administração. Possuímos também um Subcomitê de Políticas Contábeis, Tributárias
e Demonstrações Financeiras, que é subordinado ao Comitê de Auditoria
Estatutário e ao Conselho de Administração da Companhia. Os membros dos Comitês
e do Subcomitê fazem jus a uma remuneração por reunião realizada. Os membros do
Conselho de Administração que participam de nossos Comitês fazem jus
a uma remuneração adicional, por participação.
Conselho Fiscal: Os Conselheiros Fiscais recebem uma remuneração fixa
mensal. Além disso, concedemos um pacote de passagens aéreas em trechos operados
pela GOL. Não há programa de remuneração variável para este nível. Este órgão
foi instituído em abril/2018.
Diretoria Estatutária: A política de remuneração da Diretoria é composta
de:
·
Salário base mensal, composto por treze
remunerações mensais ao ano;
Pacote de benefícios que inclui seguro de vida, refeições,
assistência médica, check-up médico, concessão de veículo a cada 36 meses, Vale
Combustível, passagens aéreas em trechos por nós operados e descontos na compra
de milhas do programa Smiles;
·
Remuneração variável de curto prazo
constituídade acordo com o atingimento dos resultados globais (EBIT), metas
corporativas e individuais, são pagos anualmente por meio do Programa de
Participação nos Lucros e Resultados, nos termos da Lei n.º 10.101, de 19 de
dezembro de 2000 (“PPR”), ou bônus de acordo com a deliberação prévia da
Administração.
103
·
Programa de Incentivo de longo prazo
concedido anualmente por meio do Plano de Opções de Compra de Ações e do Plano
de Ações Restritas da Companhia, aprovados pela Assembleia Geral Extraordinária
na data de 19 de outubro de 2012, (“Plano de Opções” e “Plano de Ações Restritas”), cuja distribuição é atribuída em função de indicadores
de nossos resultados corporativos, nível de cargo e avaliação de desempenho
individual.
Nossa remuneração variável de curto prazo define alvos de
múltiplos salariais mensais atribuídos em função de indicadores de resultados
individuais dos Diretores da Companhia e resultados corporativos, sendo paga por
meio de PPR e/ou de Bônus, conforme definição da administração.
A remuneração fixa dos Diretores Estatutários e não
Estatutários é definida utilizando-se como referência a mediana salarial de
mercado obtida mediante pesquisa anual efetuada por consultoria especializada,
respeitando a valorização salarial progressiva para os casos de aproveitamento
interno (promoções) e novas propostas de contratação externas
A remuneração variável de curto e longo prazo,
respectivamente o PPR, Bônus e o Plano de Ações visam incentivar os
administradores e colaboradores a contribuir substancialmente para o nosso
sucesso.
Diretoria Não Estatutária: A política de remuneração dos diretores não estatutários é
composta de:
·
Salário base mensal, composto por treze
remunerações mensais ao ano;
·
Pacote de benefícios que inclui seguro de
vida, refeições, assistência médica, check-up médico e descontos de passagens
aéreas em trechos por nós operados, descontos na compra de milhas do programa
Smiles;
·
Remuneração variável de curto prazo
constituída de acordo com o atingimento dos resultados global (EBIT), metas
corporativas e individuais, paga anualmente por meio do Programa de Participação
nos Lucros e Resultados, nos termos da Lei n.º 10.101, de 19 de dezembro de 2000
(“PPR”), ou bônus, conforme deliberação da Administração.
·
Programa de Incentivo de longo prazo
concedido anualmente por meio do Plano de Opções de Compra de Ações e do Plano
de Ações Restritas da Companhia, aprovados pela Assembleia Geral Extraordinária
na data de 19 de outubro de 2012, (“Plano de Opções” e “Plano de Ações Restritas”), cuja distribuição é atribuída em função de indicadores
de nossos resultados corporativos, nível de cargo e avaliação de desempenho
individual.
104
Nossa remuneração variável de curto prazo define potenciais
de múltiplos de salário mensal atribuídos em função de indicadores de resultados
individuais dos Diretores da Companhia e resultados corporativos, sendo paga por
meio de PPR e/ou de Bônus, conforme definição da administração. Nosso
Conselho de Administração poderá, em casos excepcionais e justificados,
converter o valor a ser pago em um número equivalente de ações hipotéticas, com
base na cotação da ação na data de definição do valor a ser pago, sendo
efetivamente pago o valor equivalente à cotação de tais ações na data do
pagamento do PPR ou Bônus. Esta opção permite acentuar o alinhamento entre
os nossos interesses e dos nossos Diretores.
(ii) proporção de cada elemento na remuneração total:
As proporções médias de cada elemento da remuneração no ano
de 2019 encontram-se na tabela abaixo, considerando nossa política de
remuneração em vigor.
2019
|
Salário e Pró-labore
|
Benefícios
|
Honorários e Participação em
Comitês
|
Remuneração Variável de curto prazo
(PPR)
|
Remuneração baseada em ações
|
Encargos
|
Total
|
Conselho de Administração
|
0,00%
|
13,85%
|
81,10%
|
0,00%
|
0,00%
|
5,05%
|
100,00%
|
Conselho Fiscal
|
0,00%
|
9,44%
|
77,09%
|
0,00%
|
0,00%
|
13,47%
|
100,00%
|
Comitês
|
0,00%
|
21,00%
|
70,68%
|
0,00%
|
0,00%
|
8,32%
|
100,00%
|
Diretoria Estatutária
|
20,72%
|
4,11%
|
0,00%
|
17,95%
|
44,11%
|
13,11%
|
100,00%
|
Diretoria não Estatutária
|
29,30%
|
7,08%
|
0,00%
|
11,63%
|
34,26%
|
17,73%
|
100,00%
|
(iii) metodologia de cálculo e de reajuste de cada um dos
elementos da remuneração:
A remuneração dos membros do Conselho de Administração e
Diretoria Estatutária é reavaliada anualmente e submetida à aprovação da
Assembleia Geral.
No caso dos Diretores Estatutários e Não Estatutários, a
remuneração fixa mensal é corrigida em função de acordo coletivo definido com o
Sindicato e, eventualmente, poderá ocorrer aumento no âmbito de política
salarial, definida por nós, por mérito.
No que tange as políticas de remuneração variável de curto
prazo, o cálculo da remuneração para 2019 foi baseado no cumprimento de metas
financeiras e operacionais. Para o exercício de 2020, o pagamento de remuneração
variável de
105
curto prazo também está sujeito ao cumprimento de metas
financeiras e operacionais estabelecidas pela administração da Companhia.
No que concerne à remuneração de longo prazo, o Plano de
Opções e o Plano de Ações Restritas são administrados pelo Comitê de Governança
Corporativa e Pessoas e pelo Conselho de Administração, conforme diretrizes do
Plano.
O Comitê de Governança Corporativa e Pessoas determina
anualmente o preço de exercício da opção de compra de ações a cada outorga,
observando a metodologia de cálculo disposta pelo Plano de Opções vigente. O
Plano atual determina que o preço deve ser: (a) igual ao preço médio ponderado
por volume das ações da mesma espécie registrado nos 60 (sessenta) pregões
anteriores à data de outorga, ou (b) fixado pelo Conselho de Administração,
tendo por referência a nossa perspectiva de rentabilidade, o valor do patrimônio
líquido por ação, ou o Valor de Mercado, admitido o ágio ou deságio em função
das condições de mercado.
A descrição contida no presente formulário refere-se aos
nossos Planos de Opções e de Ações Restritas vigentes.
De maneira geral, para garantir as melhores práticas de
mercado, realizamos anualmente pesquisas salariais conduzidas por consultorias
especializadas a fim de manter nossa estratégia de remuneração alinhada com os
nossos objetivos e de nossos colaboradores, mantendo-nos
competitivos.
No que se refere aos benefícios, realizamos uma constante
revisão das práticas de mercado e periodicamente, conforme adequado, efetuamos
ajustes para alinhar a competitividade.
(iv) razões que justificam a composição da
remuneração:
Nossa estratégia de remuneração visa compor elementos de
curto, médio e longo prazo, que garantam alinhamento com os nossos objetivos, de
nossos colaboradores e administradores, mantendo-a competitiva frente ao
mercado, atraente para reter os melhores executivos e remunerar os colaboradores
conforme as responsabilidades atribuídas aos respectivos cargos. Dessa forma,
nossa estratégia de remuneração visa posicionar a remuneração fixa dos nossos
executivos em 90% (noventa por cento) da mediana salarial de mercado, o
diferencial se dá por meio da remuneração variável de curto e longo prazo, as
quais estão atreladas ao nosso desempenho corporativo e individuais, que podem
alavancar ainda mais os ganhos.
c.
principais indicadores de desempenho que são levados em consideração na
determinação de cada elemento da remuneração:
106
Para a parcela fixa da remuneração são consideradas
pesquisas salariais conduzidas por consultorias especializadas e indicadores de
desempenho individuais e coletivos, atrelados ao nível da responsabilidade da
função exercida. Adicionalmente, é considerada a qualificação profissional para
o exercício da função.
Para os programas de remuneração variável, os indicadores
de desempenho são levados em consideração, tais como avaliações de desempenho
individuais e o atingimento de metas corporativas. Utilizamos um conjunto de
indicadores financeiros e operacionais para determinação da remuneração
variável, que foram: EBIT, CASK Ex-Fuel, Segurança Operacional (NODSO), índice
de Satisfação do Cliente e Avaliação de Desempenho Individual.
d.
como a remuneração é estruturada para
refletir a evolução dos indicadores de desempenho
A remuneração variável de curto prazo é condicionada e
determinada com base no atingimento de um conjunto de indicadores corporativos,
EBIT, CASK Ex-Fuel, Segurança Operacional (NODSO), índice de Satisfação do
Cliente e outros indicadores individuais estabelecidos para o exercício. Dessa
forma, o valor global da remuneração variável de curto prazo é estruturado e
afetado pelo alcance destes indicadores.
O plano de incentivo de longo prazo, consistente no Plano
de Opções de Ações e Ações Restritas e é atrelado à valorização das ações, a
nossa perspectiva de rentabilidade, o valor do patrimônio líquido por ação, ou o
valor de mercado das ações, admitido o ágio ou deságio em função das condições
de mercado no longo prazo.
e. como a política ou prática
de remuneração se alinha aos interesses da Companhia de curto, médio e longo
prazo.
Visamos manter a remuneração dos nossos profissionais
sempre competitiva frente ao mercado de comparação, a fim de atrair e reter
talentos que permitam atingir seus objetivos estratégicos de curto, médio e
longo prazo. Nesse sentido, nossa estratégia de remuneração reflete mecanismos
que estimulem a permanência dos nossos profissionais na organização.
De acordo com essa estratégia de remuneração, há um
equilíbrio entre remuneração de curto prazo, com base em indicadores de
desempenho em bases anuais, e de médio e longo prazos (Plano de Opções de Ações
e de Ações Restritas) alinhados com os nossos interesses de médio e longo prazo.
107
Estimulamos, dessa forma, os colaboradores a atingir e
superar as metas anuais que estão vinculadas à remuneração variável de curto
prazo e a tomar medidas de médio e longo prazos que possam nos gerar valor e que
serão, consequentemente, refletidas na valorização das nossas ações no mercado,
estando, portanto, associadas aos Planos de Opções de Ações e Ações
Restritas.
f. existência de remuneração suportada por
subsidiárias, controladas ou controladores diretos ou
indiretos
A nossa diretoria estatutária e não estatutária possui um
pacote de remuneração compreendida em: remuneração fixa anual, remuneração
variável de curto prazo e remuneração baseada em ações. A remuneração é
suportada pela Companhia e sua controlada GOL Linhas Aéreas S.A. Nenhum outro
órgão da Administração da Companhia recebe remuneração suportada por controladas
ou controladores diretos ou indiretos.
g. existência de qualquer remuneração ou
benefício vinculado à ocorrência de determinado evento societário, tal como a
alienação do controle societário da Companhia.
Não existem quaisquer remunerações ou benefícios vinculados
à ocorrência de qualquer evento societário nos envolvendo, tais como alienação
do controle societário, e/ou à efetivação de parcerias estratégicas.
Com relação ao Plano de Opções de Ações e ao Plano de Ações
Restritas, nas hipóteses de ocorrência de incorporação, fusão, cisão ou
reorganização da Companhia, na qual não sejamos a companhia remanescente, ou a
venda de substancialmente todos os nossos ativos, ou ainda em caso de
transferência de controle, o Plano terminará e qualquer opção até então
outorgada ou ação restrita a ser concedida extinguir-se-á, exceto se previsto
diversamente nos documentos deliberativos da reorganização.
h. práticas e procedimentos adotados pelo
conselho de administração para definir a remuneração individual do conselho de
administração e da diretoria, indicando:
i.
os órgãos e comitês do emissor que
participam do processo decisório, identificando de que forma
participam.
A Diretoria Executiva de Gente e Cultura elabora as
propostas de remuneração individual com base em pesquisas de mercado e submete
para apreciação do Comitê de Governança Corporativa e Pessoas, que é o órgão
responsável por aprovar e direcionar ao Conselho de Administração.
108
ii.
critérios e metodologia utilizada para a
fixação da remuneração individual, indicando se há a utilização de estudos para
a verificação das práticas de mercado, e, em caso positivo, os critérios de
comparação e a abrangência desses estudos
A remuneração individual é definida com base em pesquisas
de mercado, conduzidas por consultorias especializadas, os dados são obtidos
através de um conjunto de empresas com estrtura organizacional e porte similar
ao da GOL. A mediana de mercado da é utilizada como comparativo para a
elaboração das propostas.
iii.
com que frequência e de que forma o
conselho de administração avalia a adequação da política de remuneração do
emissor
A avaliação e revisão da remuneração é efetuada anualmente,
com base no resultado das pesquisas de mercado, pelo Comitê de Governança
Corporativa e Pessoas e posteriormente apreciadas pelos membros do Conselho de
Administração em reuniões especificas para o tema.
13.2 REMUNERAÇÃO TOTAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
DIRETORIA ESTATUTÁRIA E CONSELHO FISCAL
2020
|
Conselho de
Administração
|
Diretoria
Estatutária
|
Conselho
Fiscal
|
Total
|
Número de membros
|
8
|
4
|
3
|
15
|
Número de membros remunerados
|
6
|
4
|
3
|
13
|
Remuneração fixa anual (em
R$)
|
4.896.620,59
|
12.426.219,61
|
553.348,80
|
17.876.189,00
|
Salário ou pró-labore
|
3.265.563,08
|
5.285.121,96
|
396.000,00
|
8.946.685,04
|
Benefícios diretos ou indiretos
|
625.190,40
|
1.113.224,98
|
78.148,80
|
1.816.564,18
|
Remuneração ou participação em comitês
|
765.806,85
|
-
|
-
|
765.806,85
|
Outros:
|
240.060,26
|
6.027.872,67
|
79.200,00
|
6.347.132,93
|
Remuneração variável
|
0,00
|
6.244.629,31
|
0,00
|
6.244.629,31
|
Bônus
|
|
|
|
0,00
|
Participação nos resultados
|
|
6.244.629,31
|
|
6.244.629,31
|
Remuneração por participação em
reuniões
|
|
|
|
0,00
|
Comissões
|
|
|
|
0,00
|
Outros
|
|
|
|
0,00
|
Benefícios pós-emprego
|
|
|
|
0,00
|
Benefícios motivados pela cessação do
exercício do cargo
|
|
|
|
0,00
|
Remuneração baseada em
ações
|
|
4.622.134,03
|
|
4.622.134,03
|
Valor da remuneração
|
4.896.620,59
|
23.292.982,96
|
553.348,80
|
28.742.952,34
|
2019
|
Conselho de
Administração
|
Diretoria
Estatutária
|
Conselho
Fiscal
|
Total
|
Número de membros
|
8,75
|
4,17
|
3
|
15,92
|
Número de membros remunerados
|
6
|
4,17
|
3
|
13,17
|
Remuneração fixa anual (em
R$)
|
3.862.739,09
|
10.106.486,99
|
513.681,20
|
14.482.907,27
|
Salário ou pró-labore
|
2.541.563,08
|
5.519.895,18
|
396.000,00
|
8.457.458,26
|
Benefícios diretos ou indiretos
|
587.201,40
|
1.094.339,06
|
48.481,20
|
1.730.021,66
|
Remuneração ou participação em comitês
|
515.114,35
|
-
|
-
|
515.114,35
|
Outros:
|
218.860,26
|
3.492.252,75
|
69.200,00
|
3.780.313,00
|
Remuneração variável
|
0,00
|
4.780.053,71
|
0,00
|
4.780.053,71
|
Bônus
|
|
|
|
0,00
|
Participação nos resultados
|
|
4.780.053,71
|
|
4.780.053,71
|
Remuneração por participação em
reuniões
|
|
|
|
0,00
|
Comissões
|
|
|
|
0,00
|
Outros
|
|
|
|
0,00
|
Benefícios pós-emprego
|
|
|
|
0,00
|
Benefícios motivados pela cessação do
exercício do cargo
|
|
|
|
0,00
|
Remuneração baseada em
ações
|
|
11.748.180,81
|
|
11.748.180,81
|
Valor da remuneração
|
3.862.739,09
|
26.634.721,50
|
513.681,20
|
31.011.141,79
|
2018
|
Conselho de
Administração
|
Diretoria
Estatutária
|
Conselho
Fiscal
|
Total
|
Número de membros
|
9
|
5
|
3
|
17
|
Número de membros remunerados
|
6
|
5
|
3
|
14
|
Remuneração fixa anual (em
R$)
|
4.304.028,30
|
11.354.035,57
|
330.583,24
|
15.988.647,10
|
Salário ou pró-labore
|
2.964.563,08
|
6.405.338,75
|
264.621,03
|
9.634.522,86
|
Benefícios diretos ou indiretos
|
343.122,00
|
1.430.539,50
|
13.038,00
|
1.786.699,50
|
Remuneração ou participação em comitês
|
776.082,96
|
0,00
|
0,00
|
776.082,96
|
Outros:
|
220.260,26
|
3.518.157,32
|
52.924,21
|
3.791.341,78
|
Remuneração variável
|
0,00
|
6.251.774,02
|
0,00
|
6.251.774,02
|
Bônus
|
|
|
|
0,00
|
Participação nos resultados
|
|
6.251.774,02
|
|
6.251.774,02
|
Remuneração por participação em
reuniões
|
|
|
|
0,00
|
Comissões
|
|
|
|
0,00
|
Outros
|
|
|
|
0,00
|
Benefícios pós-emprego
|
|
|
|
0,00
|
Benefícios motivados pela cessação do
exercício do cargo
|
|
|
|
0,00
|
Remuneração baseada em
ações
|
|
5.207.742,35
|
|
5.207.742,35
|
Valor da remuneração
|
4.304.028,30
|
22.813.551,94
|
330.583,24
|
27.448.163,47
|
2017
|
Conselho de
Administração
|
Diretoria
Estatutária
|
Conselho
Fiscal
|
Total
|
Número de membros
|
9
|
5
|
N/A
|
14
|
Número de membros remunerados
|
6
|
5
|
N/A
|
11
|
Remuneração fixa anual (em
R$)
|
2.401.458,99
|
7.885.850,25
|
N/A
|
10.287.309,24
|
Salário ou pró-labore
|
1.743.406,71
|
6.373.289,48
|
N/A
|
8.116.696,19
|
Benefícios diretos ou indiretos
|
215.806,40
|
124.582,86
|
N/A
|
340.389,26
|
Remuneração ou participação em comitês
|
294.562,70
|
0,00
|
N/A
|
294.562,70
|
Outros:
|
147.683,18
|
1.387.977,91
|
N/A
|
1.535.661,09
|
Remuneração variável
|
0,00
|
5.199.473,89
|
N/A
|
5.199.473,89
|
Bônus
|
|
|
N/A
|
0,00
|
Participação nos resultados
|
|
5.199.473,89
|
N/A
|
5.199.473,89
|
Remuneração por participação em
reuniões
|
|
|
N/A
|
0,00
|
Comissões
|
|
|
N/A
|
0,00
|
Outros
|
|
|
N/A
|
0,00
|
Benefícios pós-emprego
|
|
|
N/A
|
0,00
|
Benefícios motivados pela cessação do
exercício do cargo
|
|
|
N/A
|
0,00
|
Remuneração baseada em
ações
|
|
5.392.750,00
|
N/A
|
5.392.750,00
|
Valor da remuneração
|
2.401.458,99
|
18.478.074,14
|
N/A
|
20.879.533,14
|
O número de membros de cada órgão corresponde à média anual
do número de membros de cada órgão apurado mensalmente.
Conselho Fiscal instituído em abril de 2018.
* Considerando a reoneração da folha de pagamento conforme
legislação e incidência de encargos trabalhistas e fiscais sobre a transferência
das ações restritas outorgadas em abril/2017.
Em 2019 houve a renúncia de um Conselheiro, um
Vice-Presidente e um Conselheiro Fiscal, que onde foi eleito outro membro para
seu lugar.
109
110
13.3 REMUNERAÇÃO VARIÁVEL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
DIRETORIA ESTATUTÁRIA E CONSELHO FISCAL
2017
|
Conselho de
Administração
|
Diretoria
Estatutária
|
Conselho
Fiscal
|
Total
|
Número de membros
|
9
|
5
|
N/A
|
14
|
Bônus (em R$)
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
Valor mínimo previsto no plano de
remuneração
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
Valor máximo previsto no plano de
remuneração
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
Valor previsto no plano de remuneração, caso as metas
estabelecidas fossem atingidas
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
Valor efetivamente reconhecido no
resultado
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
Participação no resultado (em
R$)
|
N/A
|
5.199.473,89
|
N/A
|
5.199.473,89
|
Valor mínimo previsto no plano de
remuneração
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
Valor máximo previsto no plano de
remuneração
|
N/A
|
6.193.411,68
|
N/A
|
6.193.411,68
|
Valor previsto no plano de remuneração, caso as metas
estabelecidas fossem atingidas
|
N/A
|
6.193.411,68
|
N/A
|
6.193.411,68
|
Valor efetivamente reconhecido no
resultado
|
N/A
|
5.199.473,89
|
N/A
|
5.199.473,89
|
|
|
|
|
|
2018
|
Conselho de
Administração
|
Diretoria
Estatutária
|
Conselho
Fiscal
|
Total
|
Número de membros
|
9
|
5
|
3
|
17
|
Bônus (em R$)
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
Valor mínimo previsto no plano de
remuneração
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
Valor máximo previsto no plano de remuneração
**
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
Valor previsto no plano de remuneração, caso as metas
estabelecidas fossem atingidas
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
Valor efetivamente reconhecido no
resultado
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
Participação no resultado (em
R$)
|
N/A
|
6.251.774,02
|
N/A
|
6.251.774,02
|
Valor mínimo previsto no plano de
remuneração
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
Valor máximo previsto no plano de
remuneração
|
N/A
|
12.787.288,11
|
N/A
|
12.787.288,11
|
Valor previsto no plano de remuneração, caso as metas
estabelecidas fossem atingidas
|
N/A
|
10.229.830,49
|
N/A
|
10.229.830,49
|
Valor efetivamente reconhecido no
resultado
|
N/A
|
6.251.774,02
|
N/A
|
6.251.774,02
|
|
|
|
|
|
2019
|
Conselho de
Administração
|
Diretoria
Estatutária
|
Conselho
Fiscal
|
Total
|
Número de membros
|
8,75
|
4,17
|
3
|
15,92
|
Bônus (em R$)
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
Valor mínimo previsto no plano de
remuneração
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
Valor máximo previsto no plano de remuneração
**
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
Valor previsto no plano de remuneração, caso as metas
estabelecidas fossem atingidas
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
Valor efetivamente reconhecido no
resultado
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
Participação no resultado (em
R$)
|
N/A
|
4.780.053,71
|
N/A
|
N/A
|
Valor mínimo previsto no plano de
remuneração
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
Valor máximo previsto no plano de
remuneração
|
N/A
|
11.983.716,73
|
N/A
|
11.983.716,73
|
Valor previsto no plano de remuneração, caso as metas
estabelecidas fossem atingidas
|
N/A
|
9.586.973,39
|
N/A
|
9.586.973,39
|
Valor efetivamente reconhecido no
resultado
|
N/A
|
4.780.053,71
|
N/A
|
4.780.053,71
|
2020
|
Conselho de
Administração
|
Diretoria
Estatutária
|
Conselho
Fiscal
|
Total
|
Número de membros
|
8
|
4
|
3
|
15
|
Bônus (em R$)
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
Valor mínimo previsto no plano de
remuneração
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
Valor máximo previsto no plano de remuneração
**
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
Valor previsto no plano de remuneração, caso as metas
estabelecidas fossem atingidas
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
Valor efetivamente reconhecido no
resultado
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
Participação no resultado (em
R$)
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
Valor mínimo previsto no plano de
remuneração
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
Valor máximo previsto no plano de
remuneração
|
N/A
|
7.805.786,64
|
N/A
|
7.805.786,64
|
Valor previsto no plano de remuneração, caso as metas
estabelecidas fossem atingidas
|
N/A
|
6.244.629,31
|
N/A
|
6.244.629,31
|
Valor efetivamente reconhecido no
resultado
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
111
** A remuneração variável está condicionada ao atingimento
das metas estabelecidas, que pode representar um acréscimo de no máximo 25% do
Valor Previsto, caso todas as metas sejam alcançadas. Caso não haja a superação
das metas individuais, o pagamento máximo de remuneração variável não se
aplica
Conselho de Administração: Os Conselheiros Independentes, Conselheiros Acionistas e o
Presidente do Conselho recebem uma remuneração fixa mensal. Além disso,
concedemos um pacote de passagens aéreas em trechos operados pela GOL. Não há
programa de remuneração variável para este nível.
112
Conselho Fiscal: Conselheiros Fiscais recebem uma remuneração fixa mensal.
Além disso, concedemos um pacote de passagens aéreas em trechos operados pela
GOL. Não há programa de remuneração variável para este nível. Conselho Fiscal
instituído em abril de 2018.
13.4 PLANO DE REMUNERAÇÃO BASEADO EM AÇÕES DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA ESTATUTÁRIA
a.
termos e condições gerais
Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19 de
outubro de 2012, nossos acionistas aprovaram o Plano de Opção de Compra de Ações
– Plano de Incentivo de Longo Prazo, bem como o Plano de Ações Restritas – Plano
de Incentivo de Longo Prazo. Os Planos são administrados por nosso Comitê de
Governança Corporativa e Pessoas e pelo Conselho de Administração e estabelecem
as condições gerais de outorga de opções de compra de ações e de concessão de
prêmios de nossa emissão aos indivíduos selecionados, a critério do Comitê, que
estiverem exercendo os cargos de vice-presidente, diretor, ou, no caso do Plano
de Ações Restritas, outros empregados de nível gerencial, nossos ou de nossas
controladas; nos termos disciplinados nestes Planos. O Plano de Opção de Compra
de Ações e o Plano de Ações Restritas são válidos por 10 anos, contados da data
da Outorga das Opções de Compra de Ações ou Ações Restritas aos
Beneficiários.
A outorga de opções de compra de ações e a concessão de
prêmios aos Participantes selecionados pelo Comitê mencionado acima é efetuada
anualmente, seguindo critérios de performance, atrelados ao Ciclo de Gestão,
estabelecendo o número máximo total de opções e prêmios a ser concedidos aos
beneficiários para cada exercício, observando o que determina o Plano de Opções
de Compra de Ações e Ações Restritas, e eventuais penalidades e restrições
adicionais às previstas nos referidos Planos. O Comitê de Governança Corporativa
e Pessoas possui amplos poderes para tomar as medidas necessárias e adequadas à
administração dos Planos. As deliberações do Comitê são definitivas e têm força
vinculante relativamente às matérias relacionadas com os Planos, exceto com
relação a determinadas matérias que estão sujeitas à ratificação do Conselho de
Administração, como: o número total de opções e ações a serem outorgadas e
concedidas em cada ano calendário.
Nos termos do que dispõem os Planos, o Comitê de Governança
Corporativa e Pessoas poderá conceder tratamento diferenciado a determinados
participantes, em casos justificados e sujeitos à ratificação do Conselho de
Administração, e desde que não sejam afetados os princípios básicos dos Planos.
O Comitê poderá também incluir novos participantes em planos já aprovados e
ainda vigentes, outorgando-lhe opções ou concedendo-lhe ações que entender
adequados, respeitando os limites
113
anuais estabelecidos pelo Conselho de Administração e as
demais condições previstas pelos Planos.
No exercício de sua competência, determinadas decisões do
Comitê estão sujeitas à ratificação do Conselho de Administração, aos limites
estabelecidos na Lei, na regulamentação aplicável, nos Planos e nas diretrizes
fixadas por nossos acionistas reunidos em assembleia geral. Os casos omissos são
regulados pelo Conselho, sendo consultada a Assembleia Geral dos Acionistas,
quando conveniente.
b.
Principais objetivos do
Plano
O Plano de Opção de Compra de Ações e o Plano de Ações
Restritas têm por objetivo permitir que os executivos eleitos como Beneficiários
(“Pessoas Elegíveis”) adquiram ou recebam Ações com vistas a: (a) estimular a
expansão, o êxito e a consecução dos objetivos sociais da Companhia; (b) alinhar
os interesses dos acionistas da Companhia aos das Pessoas Elegíveis; e (c)
possibilitar à Companhia ou outras sociedades sob seu controle atrair e manter a
ela(s) vinculados as Pessoas Elegíveis.
c.
forma como o plano contribui para esses
objetivos
O Plano de Opção de Compra de Ações consiste na outorga de
Opções de compra de Ações, respeitadas as regras, preestabelecidas neste Plano,
em relação ao preço do exercício das Opções e aos prazos deste exercício. Para
contribuir com os seus objetivos, este Plano determina (i) prazos de carência
para o exercício das Opções e (ii) que, caso os Beneficiários se desliguem da
Companhia ou de sociedade sob o seu controle, conforme o aplicável, por qualquer
motivo, restarão automaticamente extintas de pleno direito, independentemente de
aviso prévio ou indenização, todas as Opções que lhe tenham sido concedidas, mas
ainda não sejam exercíveis no dia do desligamento. Ainda, os ganhos dos
Beneficiários deste Plano, por meio do exercício das Opções, estão diretamente
relacionados (i) à valorização das ações de emissão da Companhia e de
titularidade dos Beneficiários, após a outorga das Opções e (ii) à permanência
dos Beneficiários em seus cargos, sendo que ambas as situações estimulam o
Beneficiário a atuar de modo a buscar a expansão e o êxito da
Companhia.
Com o intuito de contribuir com os seus objetivos, o Plano
de Ações Restritas determina que a transferência das Ações Restritas deva
respeitar o Prazo de Carência de 03 (três) anos contado da Data da Concessão.
Ainda, em relação aos desligamentos dos Beneficiários da Companhia ou de
sociedade sob seu controle, conforme o caso, na hipótese do desligamento ocorrer
por interesse da Companhia, por qualquer razão exceto justa causa, o
Beneficiário titular de Prêmios cujo Prazo de Carência não tenha se esgotado no
dia do desligamento terá o direito de receber uma quantidade de Ações Restritas
proporcional ao período transcorrido do Prazo de Carência, calculado em número
de meses. No caso do desligamento dos
114
Beneficiários ocorrer por interesse do Beneficiário ou por
interesse da Companhia em decorrência de justa causa, restarão automaticamente
extintos de pleno direito, independentemente de aviso prévio ou indenização,
todos os Prêmios que lhe tenham sido concedidos e cujos Prazos de Carência não
tenham se esgotado no dia do desligamento. Ainda, cabe ressaltar que o valor dos
ganhos dos Beneficiários do Plano de Ações Restritas está diretamente
relacionado à: (i) valorização das ações da Companhia após a transferência das
Ações Restritas. Como não há contrapartida financeira pelo beneficiário, o
benefício financeiro final realizado é o valor das ações conforme cotação em
bolsa no momento da transferência; e (ii) permanência em seu cargo, sendo que
ambas as situações estimulam o Beneficiário a atuar de modo a buscar a expansão
e o êxito da Companhia.
d.
como o plano se insere na política de
remuneração da Companhia
O Plano de Opção de Compra de Ações e o Plano de Ações
Restritas da Companhia contribuem de forma considerável na composição do total
da remuneração dos administradores da Companhia e, nesse sentido, atrelam
fortemente o desempenho individual com os objetivos da mesma, uma vez que os
administradores têm um incentivo adicional para implementar ações de médio e
longo prazo que gerem valor agregado para nós e que serão refletidas na
valorização de suas ações no mercado, além de serem instrumentos de forte poder
de atração e retenção dos talentos.
As opções outorgadas sob a vigência do plano anterior
continuarão em vigor e serão regidas pelo plano em vigor no momento de sua
outorga.
e.
como o plano alinha os interesses dos
administradores e da Companhia a curto, médio e longo prazo
No curto prazo, tanto o Plano de Opção de Compra de Ações
quanto o Plano de Ações Restritas alinham os interesses dos Beneficiários aos da
Companhia por meio do desdobramento dos objetivos individuais das metas anuais
da Companhia. Ainda, estes Planos atrelam fortemente o desempenho individual do
Beneficiário com os objetivos da Companhia, uma vez que os Beneficiários têm um
incentivo adicional para implementar ações de médio e longo prazo que gerem
valor agregado para a Companhia e que serão, portanto, refletidas na
valorização, no mercado, das ações de emissão da Companhia e da titularidade do
Beneficiário. Ainda, estes Planos são instrumentos de forte poder de atração e
retenção de talentos na Companhia.
f./ g. número máximo de ações abrangidas e número
máximo de opções a serem outorgadas
As Opções outorgadas segundo o Plano de Opção de Compra de
Ações, somadas aos Prêmios (direitos de receber ações
preferenciais
de emissão da Companhia nos termos do Plano de
Ações Restritas, conforme definido abaixo) concedidos nos termos do Plano de
Incentivo de Longo Prazo - Plano de Ações Restritas da Gol,
115
aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia
realizada em 19 de outubro de 2012 (“Plano de Ações Restritas”), poderão
conferir direitos sobre um número de ações que não exceda, a qualquer tempo, 5%
(cinco por cento) das ações de emissão da Companhia. Caso as Opções outorgadas
não sejam exercidas, as ações a que elas se referem não voltarão a ser
computadas na quantidade de ações incluídas nesse Plano.
Para o exercício de 2019, foram outorgadas 1.749.223 Opções
de Compra de Ações, nos termos do Plano de Incentivo de Longo Prazo - Opção de
Compra de Ações (“Opções”). A data de concessão das Opções para todos os fins,
foi de 30 de abril de 2019 (“Data da Concessão”), conforme aprovado pelo
Comitê de Governança Corporativa e
Pessoas.
Para o exercício de 2020, a data de concessão das Opções de
Compra de Ações e Prêmios de Ações Restritas aos beneficiários de cada Plano,
para todos os fins, é 30 de abril de 2019 (“Data da Concessão”), conforme
aprovado pelo Comitê de Governança Corporativa e
Pessoas. No caso do Plano de Ações Restritas, não há
opções a serem outorgadas, mas ações a serem concedidas, conforme termo definido
abaixo.
h.
condições de aquisição de ações
No Plano de Opção de Compra de Ações, cada Opção dará
direito ao Beneficiário de adquirir 01 (uma) Ação, sujeito aos termos e
condições estabelecidos no respectivo Termo de Adesão (instrumento particular
celebrado entre a Companhia e o Beneficiário, por meio do qual o Beneficiário
irá aderir aos termos e condições do Plano).
O Comitê de Avaliação Interno estabelecerá, anualmente ou
quando julgar conveniente e conforme aprovação do Comitê de Pessoas e Conselho
de Administração, os critérios de outorga de Opção para cada categoria de
Beneficiário a fim de atingir os objetivos do Plano. Salvo se deliberado
diversamente pelo Comitê ou pelo Conselho de Administração, os critérios de
outorga de Opção deverão estabelecer o que segue, observados os critérios gerais
fixados no Plano:
(i)
o número máximo total de Opções a ser concedido aos
Beneficiários, para cada exercício;
(ii)
os Beneficiários em favor dos quais serão outorgadas Opções
nos termos do Plano;
(iii)
o cálculo do preço de exercício das Opções e as condições
do seu pagamento;
(iv)
quaisquer restrições adicionais às previstas no Plano às
ações subscritas mediante o exercício das Opções; e
(v)
eventuais penalidades.
116
Além dos termos e condições gerais previstos no Plano e nos
critérios de outorga de Opção, os termos e condições de cada Opção concedida a
cada Beneficiário serão fixados mediante a celebração de Termos de Adesão entre
a Companhia e os Beneficiários.
O Comitê, sujeito à aprovação do Conselho de Administração,
poderá subordinar o exercício da Opção a determinadas condições, bem como impor
restrições à transferência das Ações adquiridas com o exercício das Opções,
podendo também reservar à Companhia opções de recompra e/ou direito de
preferência em caso de alienação pelo Beneficiário dessas mesmas
Ações.
No caso do Plano de Ações Restritas, não haverá a aquisição
de ações de emissão da Companhia abrangidas pelo Plano de Ações Restritas, mas a
concessão sem contrapartida destas ações.
Cada Prêmio dará direito ao Beneficiário de receber 1 (uma)
Ação Restrita, sujeito aos termos e condições estabelecidos no respectivo Termo
de Adesão (instrumento particular celebrado entre a Companhia e o Beneficiário,
por meio do qual o Beneficiário adere aos termos e condições do Plano de Ações
Restritas).
O Comitê de Avaliação Interno estabelecerá, anualmente ou
quando julgar conveniente e conforme aprovação do Comitê, os Critérios de
Concessão do Prêmio para cada categoria de Beneficiários a fim de atingir os
objetivos deste Plano de Ações Restritas.
Salvo se deliberado diversamente pelo Comitê ou pelo
Conselho de Administração, os Critérios de Concessão do Prêmio deverão
estabelecer o que segue, observados os critérios gerais fixados neste Plano de
Ações Restritas:
(i)
o número máximo total de Prêmios a ser concedido aos
Beneficiários, para cada exercício;
(ii)
os Beneficiários em favor dos quais serão concedidos os
Prêmios nos termos do Plano de Ações Restritas;
(iii)
quaisquer restrições adicionais às previstas neste Plano de
Ações Restritas às Ações Restritas recebidas; e
(iv)
eventuais penalidades.
O número de Prêmios a serem concedidos para cada
Beneficiário, em cada exercício, será definido conforme metodologia a ser
determinada pelos Comitês (que significa, em conjunto, o Comitê de Avaliação
Interno e o Comitê de Governança Corporativa e Pessoas).
Além dos termos e condições gerais previstos nesse Plano de
Ações Restritas e nos Critérios de Concessão do Prêmio, os termos e condições de
cada Prêmio
117
concedido a cada Beneficiário serão fixados mediante a
celebração de Termos de Adesão entre a Companhia e os Beneficiários.
O Comitê de Governança Corporativa e Pessoas, sujeito à aprovação do Conselho de Administração, poderá
subordinar a concessão do Prêmio a determinadas condições, bem como impor
restrições à transferência das Ações Restritas a que fazem jus os Beneficiários,
podendo também reservar à Companhia opções de recompra e/ou direito de
preferência em caso de alienação pelo Beneficiário dessas mesmas Ações
Restritas.
i.
critérios para fixação do preço de aquisição ou
exercício
O preço de exercício das Opções no Plano de Opção de Compra
das Ações será calculado com base no preço médio, ponderado por volume, das
ações da mesma espécie registrado nos 60 (sessenta) pregões anteriores à Data de
Outorga, que é a data em que o Conselho de Administração determinará o número de
Opções a serem outorgadas aos Beneficiários.
O preço de exercício será pago pelos titulares das Opções à
vista, em dinheiro ou, excepcionalmente, em outras condições determinadas pelo
Comitê, respeitada a realização mínima prevista em lei no caso de emissão de
novas ações.
No caso do Plano de Ações Restritas da Companhia, não há
preço de exercício, porém para a conversão da quantidade de ações a cada membro
elegível, na data da outorga de cada exercício, utiliza-se o valor médio
ponderado das ações da mesma espécie dos últimos 60 pregões anteriores a data de
outorga aplicado sobre a remuneração média anual. O Plano de Ações Restritas
consiste no direito do Beneficiário de exercer as Ações Restritas ao
término do prazo de carência. Utiliza-se o preço de mercado das ações na
data da transferência como medida deste benefício. Para fins da concessão do
Prêmio, a Companhia não estabelecerá um preço no momento da concessão. Da
mesma forma, a Companhia não cobrará qualquer valor a título de preço no momento
da liquidação do Prêmio, nos termos do Item 9 do Plano de Ações Restritas.
O objetivo do Plano de Ações Restritas é conferir ao Beneficiário o efeito
econômico da titularidade das Ações Restritas durante o prazo de
carência.
j. critérios para
fixação do prazo de exercício
Em relação ao Plano de Opção de Compra de Ações, sem
prejuízo dos demais termos e condições estabelecidos nos respectivos Termos de
Adesão, as Opções se tornarão exercíveis pelo período compreendido entre a Data
de Outorga e as datas especificadas abaixo, conforme segue:
(i)
20% (vinte por cento) das Opções poderão ser exercidas após
o 1º aniversário da Data de Outorga;
118
(ii)
30% (trinta por cento) das Opções poderão ser exercidas
após o 2º aniversário da Data de Outorga; e
(iii)
50% (cinquenta por cento) das Opções poderão ser exercidas
após o 3º aniversário da Data de Outorga.
O exercício da totalidade das Opções concedidas somente
será permitido após o decurso de um prazo mínimo de 03 (três) anos a contar da
Data da Outorga.
O Plano de Opção de Compra de Ações entrou em vigor
mediante aprovação pela Assembleia Geral da Companhia e permanecerá em vigor
pelo prazo de 10 (dez) anos a contar dessa aprovação.
No caso do Plano de Ações Restritas, não há prazo para o
exercício de opções, mas prazo para a realização da entrega das Ações Restritas.
Sem prejuízo dos demais termos e condições estabelecidos nos respectivos Termos
de Adesão, a transferência da totalidade das Ações Restritas oriundas dos
Prêmios concedidos somente será permitida após o decurso de um prazo mínimo de
03 (três) anos a contar da Data de Concessão.
O Plano de Ações Restritas entrou em vigor mediante
aprovação pela Assembleia Geral da Companhia, datada de 19 de outubro de 2012,
permanecerá em vigor pelo prazo de 10 (dez) anos a contar dessa data.
k.
forma de liquidação
No Plano de Opção de Compra de Ações, as Opções serão
liquidadas mediante a entrega de Ações pela Companhia aos Beneficiários ou
compulsoriamente após 10 anos, caso não sejam exercidas pelo beneficiário. Com o
propósito de satisfazer o exercício das Opções nos termos do Plano, a Companhia
poderá, a critério do Conselho de Administração, emitir novas ações dentro do
limite do capital autorizado ou alienar ações mantidas em tesouraria.
Em relação ao Plano de Ações Restritas, não há liquidação
das opções, mas liquidação dos Prêmios. Os Prêmios serão liquidados mediante a
entrega de Ações Restritas pela Companhia aos Beneficiários. A Companhia poderá,
a critério do Conselho de Administração, transferir aos Beneficiários as ações
preferenciais de emissão da Companhia mantidas em tesouraria.
l.
restrições à transferência das ações
Em relação ao Plano de Opção de Compra de Ações, o Comitê
poderá estabelecer restrições à transferência das Ações, bem como estabelecer
direito de preferência, preço e condições para sua recompra, incluindo aquelas
ações que venham a ser adquiridas em virtude de bonificação, desmembramento,
subscrição ou qualquer outra forma de aquisição, desde que tais direitos do
titular tenham sido originados deste Plano.
119
Quanto ao Plano de Ações Restritas, o Comitê poderá
estabelecer restrições à transferência das Ações Restritas, bem como estabelecer
direito de preferência, preço e condições para sua recompra, incluindo aquelas
ações que venham a ser adquiridas em virtude de bonificação, desmembramento,
subscrição ou qualquer outra forma de aquisição, desde que tais direitos do
titular tenham sido originados do Plano de Ações Restritas. Todas as
transferências de ações restritas determinadas pelo presente Plano pressupõem à
respectiva concordância dos Beneficiários
m. critérios e
eventos que, quando verificados, ocasionarão a suspensão, alteração ou extinção
do plano
Tanto no Plano de Opção de Compra de Ações quanto no Plano
de Ações Restritas, caberá exclusivamente à Assembleia Geral da Companhia
modificar estes Planos, bem como criar novos planos de desempenho ou incentivos
lastreados na outorga de opções ou na concessão de prêmios de emissão da
Companhia. Ainda, qualquer alteração legal significativa no tocante à
regulamentação das sociedades por ações, às companhias abertas, na legislação
trabalhista e/ou aos efeitos fiscais de um plano de opções de compra ou de um
plano de incentivo lastreado na concessão de prêmios, poderá levar à revisão
integral desses Planos, revisão que será submetida à Assembleia.
O Plano de Opção de Compra de Ações e o Plano de Ações
Restritas poderão ser extintos, a qualquer tempo, por decisão da Assembleia
Geral ou na ocorrência dos seguintes eventos:
(i)
reorganização da Companhia, conforme definido abaixo;
(ii)
dissolução ou liquidação da Companhia;
(iii)
cancelamento de seu registro de companhia aberta;
(iv)
término do seu prazo de vigência; ou
(v)
deliberação dos acionistas no sentido de extinguir o
Plano.
Considera-se reorganização da Companhia como: a
incorporação, fusão, cisão ou reorganização da Gol, na qual a companhia
remanescente não seja a Gol ou uma sociedade do grupo Gol, ou a venda
substancial de todos os ativos da Companhia, ou a transferência do controle da
Companhia.
Não há previsão para a suspensão do Plano de Opção de
Compra de Ações ou do Plano de Ações Restritas.
n. efeitos da
saída do administrador dos órgãos da Companhia sobre seus direitos previstos no
plano de remuneração baseado em opções e ações
120
Nenhuma disposição do Plano confere direitos aos
beneficiários relativos à garantia de permanência como o empregado ou prestador
de serviços, bem como de nossas controladas ou interferirá de qualquer modo
nosso direito ou de nossas controladas, sujeito às condições legais e àquelas do
contrato de trabalho ou do contrato de prestação de serviços, conforme o caso,
de rescindir a qualquer tempo o relacionamento profissional com o Participante.
Nenhuma disposição do Plano confere, ainda, a qualquer titular de uma opção,
direitos concernentes à sua permanência até o término do seu mandato como
Diretor ou membro da administração, ou interferirá de qualquer modo no nosso
direito ou de nossas controladas de destituí-lo, nem assegurará o direito à sua
reeleição para o cargo.
Com
relação ao Plano de Opções, em caso de desligamento por iniciativa nossa, de
nossa controlada ou do Participante, por qualquer razão, exceto por justa causa,
restarão automaticamente extintas, de pleno direito, independentemente de aviso
prévio ou indenização, todas as opções e ações que lhe tenham sido concedidas e
que ainda não sejam exercíveis. Não obstante, caberá ao titular das opções o
direito de exercer as opções já exercíveis na data do desligamento no prazo
improrrogável de 90 (noventa) dias, contados da data do desligamento, e mediante
pagamento à vista. Além disto, caso as ações subscritas ou adquiridas por força
do Plano não estejam inteiramente integralizadas ou pagas, o participante terá o
prazo de 90 (noventa) dias contados do desligamento para efetuar o pagamento
integral ou terá a quantidade de ações reduzida proporcionalmente ao valor
efetivamente contribuído ou pago.
Com relação ao Plano de Ações Restritas, em caso do
desligamento dos beneficiários por interesse da Companhia, exceto por justa
causa, o beneficiário terá o direito de rever uma quantidade de ações restritas
proporcional ao período transferido do prazo de carência.
No caso do desligamento do titular de opções, ações ou de
sua controlada ocorrer em decorrência de justa causa, restarão automaticamente
extintas de pleno direito, independente de aviso prévio ou indenização, todas as
opções que lhe tenham sido concedidas, mas ainda não sejam exercíveis. Não
obstante, caberá ao titular das opções o direito de exercer as opções já
exercíveis na data do desligamento, e mediante pagamento à vista. Nenhuma
disposição do Plano de Opção de Compra de Ações ou do Plano de Ações Restritas
conferirá direitos aos Beneficiários relativos à garantia de permanência como
administrador ou empregado da Companhia ou de sociedades sob o seu controle ou
interferirá de qualquer modo com o direito da Companhia ou de sociedades sob o
seu controle, sujeito às condições legais e àquelas do contrato de trabalho, de
rescindir a qualquer tempo o relacionamento com os Beneficiários. Nenhuma
disposição dos referidos Planos conferirá, ainda, aos Beneficiários, direitos
concernentes à sua permanência até o término do seu mandato como
Vice-Presidente, Diretor ou membro da administração, ou interferirá de qualquer
modo com o direito da Companhia ou de sociedades sob o seu controle em
destituí-lo(a), nem assegurará o direito à sua reeleição para o
cargo.
121
No caso do Desligamento dos Beneficiários no Plano de
Opções e/ou no Plano de Ações Restritas ocorrer por interesse dos Beneficiários
ou em decorrência de justa causa, restarão automaticamente extintos de pleno
direito, independentemente de aviso prévio ou indenização, todas as Opções e
Prêmios que lhe tenham sido concedidos e que estejam dentro do Prazo de
Carência.
13.5 REMUNERAÇÃO BASEADA EM AÇÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E
DA DIRETORIA ESTATUTÁRIA
2018
|
Conselho de
Administração
|
Diretoria
Estatutária
|
Número de
membros
|
|
5
|
Em relação a cada outorga de
opções/ações
|
|
|
|
2016
|
2016
|
2017
|
2017
|
Outorgas
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Quantidade de opções/ações
outorgadas
|
|
|
|
|
|
|
|
Prazo para que as opções/ações se tornem
exercíveis
|
|
20% no 1° ano / 30% no 2° ano / 50% no 3°
ano
|
Transferência de
100% no 3o.
Ano
|
20% no 1° ano / 30% no 2° ano / 50% no 3°
ano
|
Transferência de
100% no 3o.
Ano
|
20% no 1° ano / 30% no 2° ano / 50% no 3°
ano
|
Transferência de
100% no 3o.
Ano
|
Prazo máximo para exercício das
opções
|
|
|
|
|
|
|
|
Prazo de restrição à transferência das
ações
|
|
|
|
|
|
|
|
Preço médio ponderado de exercício de cada um dos
seguintes grupos de opções/ações
|
|
|
|
|
|
|
|
Em aberto no início do exercício
social
|
|
|
|
|
|
|
|
Perdidas durante o exercício social
(b)
|
|
|
|
|
|
|
|
Exercidas durante o exercício
social
|
|
|
|
|
|
|
|
Expiradas durante o exercício
social
|
|
|
|
|
|
|
|
Valor justo das opções na data de
outorga
|
|
|
|
|
|
|
|
Diluição potencial em caso de exercício de todas as
opções outorgadas (a)
|
|
|
|
|
|
|
|
122
|
Conselho de
Administração
|
Diretoria
Estatutária
|
Número de
membros
|
|
5
|
Em relação a
cada outorga de opções/ações
|
|
|
|
2015
|
2015
|
2016
|
2016
|
2017
|
2017
|
Outorgas
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Quantidade de opções/ações
outorgadas
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Prazo para que as opções/ações se tornem
exercíveis
|
|
20% no 1° ano / 30% no 2° ano / 50% no 3°
ano
|
Transferência de
100% no 3o.
Ano
|
20% no 1° ano / 30% no 2° ano / 50% no 3°
ano
|
Transferência de
100% no 3o.
Ano
|
20% no 1° ano / 30% no 2° ano / 50% no 3°
ano
|
Transferência de
100% no 3o.
Ano
|
20% no 1° ano / 30% no 2° ano / 50% no 3°
ano
|
Transferência de
100% no 3o.
Ano
|
Prazo máximo para exercício das
opções
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Prazo de restrição à transferência das
ações
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Preço médio
ponderado de exercício de cada um dos seguintes grupos de
opções
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em aberto no
início do exercício social
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Perdidas durante o exercício social
(b)
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Exercidas durante o exercício
social
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Expiradas durante o exercício
social
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Valor justo das opções na data de
outorga
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Diluição potencial em caso de exercício de todas as
opções outorgadas (a)
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Nota(a): Para os cálculos relativos à diluição potencial
constante da tabela acima, consideramos a base acionária da Companhia em 31 de
dezembro de 2017, líquida das ações mantidas em tesouraria.
Nota (b): referem-se a às opções canceladas em virtude do
desligamento do participante da Companhia.
Nota (c): as ações são integralmente transferidas para o
beneficiário no momento em que se completa o prazo de carência de 3
anos.
Nota (d): plano de Ações Restritas.
Nota (e): a Companhia não estabeleceu preço no momento da
concessão dos prêmios.
Nota (f): no plano de Ações Restritas não há preço de
exercício, são concedidos prêmios que consistem no direito do beneficiário de
receber Ações Restritas no término do prazo de carência.
123
13.6. OPÇÕES EM ABERTO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DA
DIRETORIA ESTATUTÁRIA NO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL
2019
|
Conselho de
Administração
|
Diretoria
estatutária
|
Número de membros
|
N/A
|
5
|
Outorgas
|
N/A
|
11° outorga -
SOP
|
11° outorga -
AR (a)
|
12° outorga -
SOP
|
12° outorga -
AR (a)
|
13° outorga -
SOP
|
13° outorga -
AR (a)
|
Opções ainda não
exercíveis
|
|
|
|
|
|
|
|
Quantidade
|
N/A
|
32.265
|
24.168
|
630.781
|
366.234
|
201.792
|
228.019
|
Data em que se tornarão
exercíveis
|
N/A
|
32.265
opções em
11/08/2018
|
não há
(b)
|
405.502
opções em
30/09/2018
-
225.279
opções em 30/09/2019
|
não há
(b)
|
85.505
opções em
08/08/2018
-
82.085
opções em 08/08/2019
-
34.202
opções em 08/08/2020
|
não há
(b)
|
Prazo máximo para
exercício
|
N/A
|
11/08/2025
|
não
há
|
30/06/2026
|
não
há
|
08/08/2027
|
não
há
|
Prazo de restrição à transferência
das ações
|
N/A
|
não
há
|
30/04/2018
|
não
há
|
30/09/2019
|
não
há
|
08/08/2020
|
Preço médio ponderado do
exercício
|
N/A
|
R$
9,35
|
N/A
(c)
|
R$
2,62
|
N/A
(c)
|
R$
8,44
|
N/A
(c)
|
Valor justo das opções no último dia
do exercício social
|
N/A
|
R$
301.677,75
|
N/A
|
R$
1.652.646,22
|
N/A
|
R$
1.703.124,48
|
N/A
|
Opções exercíveis
|
|
|
|
|
|
|
|
Quantidade
|
N/A
|
814.978
|
275.566
|
2.509.190
|
686.220
|
176.200
|
125.357
|
Prazo máximo para
exercício
|
N/A
|
11/08/2025
|
não
há
|
30/06/2026
|
não
há
|
08/08/2027
|
não
há
|
Prazo de restrição à transferência
das ações
|
N/A
|
não
há
|
30/04/2024
|
não
há
|
30/09/2026
|
não
há
|
08/08/2027
|
Preço médio ponderado do
exercício
|
N/A
|
R$
9,35
|
N/A
(c)
|
R$
2,62
|
N/A
(c)
|
R$
8,44
|
N/A
(c)
|
Valor justo das opções no último dia
do exercício social
|
N/A
|
R$
7.620.040,39
|
N/A
|
R$
6.574.076,70
|
N/A
|
R$
1.487.130,85
|
N/A
|
Valor justo do total das opções no
último dia do exercício social
|
N/A
|
R$
7.921.717,70
|
N/A
|
R$
8.226.722,32
|
N/A
|
R$
3.190.252,48
|
N/A
|
Nota (a): Plano de ações restritas
Nota (b): As ações são integralmente
transferidas para o beneficiário no momento em que se completa o prazo de
carência de 3 anos.
Nota (c): Não há preço de exercício para os planos de ações
restritas
124
13.7 OPÇÕES EXERCIDAS E AÇÕES ENTREGUES RELATIVAS À REMUNERAÇÃO
BASEADA EM AÇÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DA DIRETORIA
ESTATUTÁRIA
2018
|
Conselho de
administração
|
Diretoria
Estatutária
|
|
|
Número de membros
|
N/A
|
5
|
Outorgas
|
N/A
|
7°
outorga
|
8°
outorga
|
8° outorga -
AR (*)
|
9°
outorga
|
9° outorga -
AR (*)
|
10°
outorga
|
10° outorga -
AR (*)
|
11°
outorga
|
11° outorga -
AR (*)
|
12°
outorga
|
12° outorga -
AR (*)
|
13°
outorga
|
13° outorga -
AR (*)
|
Opções exercidas
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Número de ações
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
4.000
|
N/A
|
47.200
|
N/A
|
147.490
|
N/A
|
278.076
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
Preço médio ponderado do
exercício
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
Valor total da diferença entre o
valor de exercício e o valor de mercado das ações relativas às opções
exercidas
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
R$
24.880
|
N/A
|
R$
157.176
|
N/A
|
R$
881.990
|
N/A
|
R$
383.745
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
Ações entregues
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Número de ações
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
583.892
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
Preço médio ponderado de aquisição
(**)
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
R$
10,69
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
Valor total da diferença entre o
valor de aquisição e o valor de mercado das ações adquiridas
(**)
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
R$
(362.013)
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
125
2017
|
Conselho de
administração
|
Diretoria
Estatutária
|
Número de membros
|
N/A
|
5
|
|
Outorgas
|
N/A
|
7°
outorga
|
8°
outorga
|
8° outorga -
AR (*)
|
9°
outorga
|
9° outorga -
AR (*)
|
10°
outorga
|
10° outorga -
AR (*)
|
11°
outorga
|
11° outorga -
AR (*)
|
12°
outorga
|
12° outorga -
AR (*)
|
Opções exercidas
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Número de ações
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
4.000
|
N/A
|
47.200
|
N/A
|
147.490
|
N/A
|
278.076
|
N/A
|
Preço médio ponderado do
exercício
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
Valor total da diferença entre o
valor de exercício e o valor de mercado das ações relativas às opções
exercidas
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
R$
24.880
|
N/A
|
R$
157.176
|
N/A
|
R$
881.990
|
N/A
|
R$
383.745
|
N/A
|
Ações entregues
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Número de ações
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
583.892
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
Preço médio ponderado de aquisição
(**)
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
R$
10,69
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
Valor total da diferença entre o
valor de aquisição e o valor de mercado das ações adquiridas
(**)
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
R$
(362.013)
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
126
2016
|
Conselho de
administração
|
Diretoria
Estatutária
|
Número de membros
|
N/A
|
5
|
|
Outorgas
|
N/A
|
7°
outorga
|
8°
outorga
|
8° outorga -
AR (*)
|
9°
outorga
|
9° outorga -
AR (*)
|
10°
outorga
|
10° outorga -
AR (*)
|
11°
outorga
|
11° outorga -
AR (*)
|
12°
outorga
|
12° outorga -
AR (*)
|
Opções exercidas
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Número de ações
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
4.000
|
N/A
|
47.200
|
N/A
|
147.490
|
N/A
|
278.076
|
N/A
|
Preço médio ponderado do
exercício
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
Valor total da diferença entre o
valor de exercício e o valor de mercado das ações relativas às opções
exercidas
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
R$
24.880
|
N/A
|
R$
157.176
|
N/A
|
R$
881.990
|
N/A
|
R$
383.745
|
N/A
|
Ações entregues
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Número de ações
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
583.892
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
Preço médio ponderado de aquisição
(**)
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
R$
10,69
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
Valor total da diferença entre o
valor de aquisição e o valor de mercado das ações adquiridas
(**)
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
R$
(362.013)
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
N/A
|
(*) Refere-se ao valor de mercado na data da
transferência
(**) O valor é negativo devido à queda das ações no período
compreendido entre a data da outorga e a data da transferência
127
13.8 INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A COMPREENSÃO DOS DADOS DIVULGADOS NOS ITENS 13.5 A 13.7 – MÉTODO DE PRECIFICAÇÃO DO VALOR DAS AÇÕES E DAS OPÇÕES
a. modelo de precificação
O valor justo das opções de compra de ações foi estimado na data de concessão das opções utilizando o modelo de precificação de opções Black-Scholes. O modelo de Black-Scholes é um modelo econométrico usualmente utilizado para avaliação deste tipo de ativo, e calcula o valor justo de uma opção baseado em determinadas premissas tais como a probabilidade de distribuição do ativo objeto, o preço de exercício da opção, a taxa de juros livre de risco, os dividendos esperados para o ativo objeto e o prazo de vencimento da opção.
No caso do Plano de Ações Restritas da Companhia, não há preço de exercício, porém para a conversão da quantidade de ações a cada membro elegível, na data da outorga de cada exercício, utiliza-se o valor médio, ponderado por volume, das ações da mesma espécie dos últimos 60 pregões anteriores a data de outorga. O Plano de Ações Restritas consiste no direito do Beneficiário de exercer as Ações Restritas ao término do prazo de carência. Utiliza-se o preço de mercado das ações na data da transferência como medida deste benefício. Para fins da concessão do Prêmio, a Companhia não estabelecerá um preço no momento da concessão. Da mesma forma, a Companhia não cobrará qualquer valor a título de preço no momento da liquidação do Prêmio, nos termos do Item 9 do Plano de Ações Restritas. O objetivo do Plano de Ações Restritas é conferir ao Beneficiário o efeito econômico da titularidade das Ações Restritas durante o prazo de carência.
b. dados e premissas utilizadas no modelo de precificação, incluindo o preço médio ponderado das ações, preço de exercício, volatilidade esperada, prazo de vida da opção, dividendos esperados e a taxa de juros livre de risco
As premissas utilizadas no modelo de precificação de opções Black-Scholes para a determinação do valor justo estão relacionadas a seguir:
Premissas do modelo
|
Premissas utilizadas
|
Data do cálculo
|
Em conformidade com o CPC 10 R1 – Pagamento Baseado em Ações, as opções de compra de ações foram mensuradas na data da outorga do respectivo plano.
|
Preço da ação
|
Foi determinado utilizando-se como base o preço da ação objeto da opção na data da outorga do respectivo plano.
|
Preço de exercício
|
O preço de exercício das opções é determinado pelo preço médio das ações negociadas em Bolsa pela Companhia, ponderado por volume e registrado nos 60 (sessenta) pregões anteriores à data da outorga do respectivo plano.
|
Volatilidade esperada
|
A volatilidade esperada se baseia na volatilidade histórica de 252 dias úteis das ações da Companhia negociadas em bolsa.
|
Prazo de duração da opção
|
Para todos os planos outorgados pela Companhia, o prazo de duração é de 10 anos a partir da data da outorga.
|
Dividendos esperados
|
A taxa de distribuição dos dividendos (ou o dividend yield) representa a razão entre o dividendo por ação pago em determinado período e o preço da ação no mercado determinado na data da precificação da opção.
|
Taxa de juros livre de risco
|
As taxas livres de risco foram obtidas junto ao Banco Central do Brasil e se referem às taxas efetivas do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) vigentes nas respectivas datas de outorga dos planos.
|
128
Além das citadas acima, foram também assumidas as premissas associadas ao modelo de precificação onde se tem que os retornos associados à ação são normalmente distribuídos, a inexistência de arbitragem no mercado e que a volatilidade é constante ao longo do tempo.
Considerando as premissas acima e as datas de outorga das opções, seguem as informações:
Dados e Premissas
|
8º outorga
|
8º outorga - AR
|
9º outorga
|
9º outorga - AR
|
10º outorga
|
10º outorga - AR
|
11º outorga
|
11º outorga - AR
|
12º outorga
|
12º outorga - AR
|
13º outorga
|
13º outorga - AR
|
Data da Outorga
|
19/10/2012
|
19/10/2012
|
13/05/2013
|
13/05/2013
|
12/08/2014
|
12/08/2014
|
11/08/2015
|
11/08/2015
|
30/09/2016
|
30/09/2016
|
08/08/2017
|
08/08/2017
|
Preço de exercício da opção
|
12,81
|
N/A (*)
|
12,76
|
N/A (*)
|
11,31
|
N/A (*)
|
9,35
|
N/A (*)
|
2,62
|
N/A (*)
|
8,44
|
N/A (*)
|
Preço médio ponderado da ação no mercado
|
12,81
|
N/A (*)
|
12,76
|
N/A (*)
|
11,31
|
N/A (*)
|
9,35
|
N/A (*)
|
2,62
|
N/A (*)
|
8,44
|
N/A (*)
|
Valor justo da opção na data da concessão
|
5,32
|
9,70
|
6,54
|
12,76
|
7,98
|
11,31
|
3,37
|
9,35
|
1,24
|
2,62
|
7,91
|
8,44
|
Volatilidade estimada do preço da ação
|
52,25%
|
52,25%
|
46,91%
|
46,91%
|
52,66%
|
52,66%
|
55,57%
|
55,57%
|
98,20%
|
98,20%
|
80,62%
|
80,62%
|
Dividendo esperado
|
0,0226
|
(*)
|
0,02
|
(*)
|
0,0327
|
(*)
|
0,0506
|
(*)
|
6,59%
|
(*)
|
1,17%
|
(*)
|
Taxa de retorno livre de risco
|
9,00%
|
9,00%
|
7,50%
|
7,50%
|
11,00%
|
11,00%
|
13,25%
|
13,25%
|
14,25%
|
14,25%
|
11,25%
|
11,25%
|
Duração da opção (em anos)
|
10
|
N/A (*)
|
10
|
N/A (*)
|
10
|
N/A (*)
|
10
|
N/A (*)
|
10
|
N/A (*)
|
10
|
N/A (*)
|
(*) As ações são integralmente transferidas para o beneficiário no momento em que se completa o prazo de carência de 3 anos.
129
c. método utilizado e as premissas assumidas para incorporar os efeitos esperados de exercício antecipado
Para todos os planos outorgados até o ano de 2009, as opções se tornam exercíveis respeitando o prazo de carência (vesting period) estipulado pelo plano à taxa de 20% ao ano e podem ser exercidas em até 10 anos após a data da outorga.
Em função de alterações promovidas nesse Plano de Opção de Compra de Ações, aprovadas pela Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2010, para as opções outorgadas a partir do ano de 2010, ficaram integralmente disponíveis para o exercício após o terceiro aniversário da concessão das opções, conforme o seguinte cronograma:
(a) Até 20% (vinte por cento) do total de opções concedidas poderão ser exercidas a partir do primeiro aniversário da concessão das opções;
(b) Adicionalmente, até 30% (trinta por cento) a partir do segundo aniversário da concessão das opções; e
(c) 50% (cinqüenta por cento) remanescentes poderão ser exercidas a partir do terceiro aniversário.
Tais planos não possuem cláusula que permitem o exercício antecipado das opções outorgadas. Em conformidade com o CPC 10 R1, incorporamos os efeitos das despesas com os planos de ação, considerando o valor justo da opção calculado conforme metodologia exposta acima, respeitando os prazos de carência para cada plano de forma que as despesas respeitem a obtenção dos direitos (vesting period) no âmbito do plano.
Em 19 de outubro de 2012 foi aprovado o novo Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia. Em relação a este Plano atual e vigente, sem prejuízo dos demais termos e condições estabelecidos nos respectivos Termos de Adesão, as Opções se tornarão exercíveis pelo período compreendido entre a Data de Outorga e as datas especificadas abaixo, conforme segue:
(iv) 20% (vinte por cento) das Opções poderão ser exercidas após o 1º aniversário da Data de Outorga;
(v) 30% (trinta por cento) das Opções poderão ser exercidas após o 2º aniversário da Data de Outorga; e
(vi) 50% (cinquenta por cento) das Opções poderão ser exercidas após o 3º aniversário da Data de Outorga.
O exercício da totalidade das Opções concedidas somente será permitido após o decurso de um prazo mínimo de 3 (três) anos a contar da Data da Outorga.
O Beneficiário que desejar exercer a sua Opção deverá comunicar à Companhia a sua intenção de fazê-lo, por meio de carta por escrito endereçada a
130
Diretoria de Recursos Humanos da Companhia, indicando a quantidade de Opções que deseja exercer.
Opções não exercidas nos prazos e condições estipulados serão consideradas automaticamente extintas, sem direito à indenização, observado o prazo máximo de vigência das Opções.
O Conselho de Administração poderá determinar a suspensão do direito ao exercício das Opções, sempre que verificadas situações que, nos termos da lei ou regulamentação em vigor, restrinjam ou impeçam a negociação de Ações por parte dos Beneficiários.
d. forma de determinação da volatilidade esperada
A volatilidade esperada se baseia na volatilidade histórica de 252 dias úteis das ações da Companhia negociadas em bolsa.
e. se alguma outra característica da opção foi incorporada na mensuração de seu valor justo
Todas as características relevantes para a mensuração do valor justo foram descritas nas letras acima.
13.9 PARTICIPAÇÕES EM AÇÕES, COTAS E OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS CONVERSÍVEIS, DETIDAS POR ADMINISTRADORES E CONSELHEIROS FISCAIS – POR ORGÃO.
Ações emitidas pela Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.
2019
|
Ações ordinárias
|
Ações preferenciais
|
Conselho de Administração*
|
|
|
|
|
|
*As ações da Emissora que são indiretamente detidas pelos membros do conselho de administração (Constantino de Oliveira Junior, Ricardo Constantino e Joaquim Constantino Neto), por meio do Fundo de Investimento e Participações Volluto Multiestratégia Investimento no Exterior e por meio do MOBI Fundo de Investimento em Ações, estão classificadas também na rubrica referente ao Conselho de Administração.
Número total de cotas detidas pelos membros do conselho de administração, emitidas pelo acionista controlador Fundo de Investimento em Participações Volluto Multiestratégia Investimento no Exterior.
Cotistas
|
Cotas
|
|
|
|
|
Constantino de Oliveira Junior
|
|
|
|
131
Número total de cotas detidas pelos membros do conselho de
administração emitidas pelo acionista controlador MOBI Fundo de Investimento em
Ações.
Cotistas
|
Cotas
|
|
|
|
|
Constantino de Oliveira Junior
|
|
|
|
132
13.10
PLANOS DE PREVIDÊNCIA EM VIGOR CONFERIDOS AOS MEMBROS DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E AOS DIRETORES ESTATUTÁRIOS
Não há.
133
13.11 REMUNERAÇÃO MÍNIMA, MÉDIA E MÁXIMA DOS ADMINISTRADORES DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETORIA E CONSELHO FISCAL
2019
|
Conselho de
Administração
|
Diretoria
Estatutária
|
Conselho
Fiscal
|
Número de membros
|
8,75
|
4,17
|
3
|
Valor da maior remuneração individual (em R$)
|
649.133,20
|
13.486.190,26
|
213.930,60
|
Valor da menor remuneração individual (em R$)
|
67.294,80
|
1.296.621,83
|
66.000,00
|
Valor médio de remuneração individual (em R$)
|
416.220,65
|
6.347.817,81
|
132.313,55
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2018
|
Conselho de
Administração
|
Diretoria
Estatutária
|
Conselho
Fiscal
|
Número de membros
|
9
|
5
|
3
|
Valor da maior remuneração individual (em R$)
|
1.152.396,00
|
9.964.725,94
|
114.186,00
|
Valor da menor remuneração individual (em R$)
|
46.428,00
|
1.499.391,44
|
106.981,24
|
Valor médio de remuneração individual (em R$)
|
472.157,57
|
4.473.370,39
|
110.194,41
|
|
|
|
|
|
|
|
|
2017
|
Conselho de
Administração
|
Diretoria
Estatutária
|
Conselho
Fiscal
|
Número de membros
|
9
|
5
|
N/A
|
Valor da maior remuneração individual (em R$)
|
392.000,00
|
8.139.780,34
|
N/A
|
Valor da menor remuneração individual (em R$)
|
200.000,00
|
1.238.979,86
|
N/A
|
Valor médio de remuneração individual (em R$)
|
291.139,92
|
3.695.614,83
|
N/A
|
134
13.12 MECANISMOS DE REMUNERAÇÃO OU INDENIZAÇÃO PARA OS
ADMINISTRADORES EM CASO DE DESTITUIÇÃO DO CARGO OU DE
APOSENTADORIA
Dispomos de seguro de Responsabilidade Civil para
Conselheiros, Diretores e/ou Administradores - D&O (Directors & Officers) que garante cobertura aos segurados no caso de
reclamações de terceiros, relacionados aos atos de gestão praticados no
exercício das atribuições da administração da sociedade. O prêmio atual do nosso
seguro de responsabilidade civil dos Administradores (D&O) é USD 314.944,58.
Capital assegurado de USD 50,000,000
A política atual da Companhia é de que não há qualquer
mecanismo de remuneração ou indenização para administradores em caso de
destituição do cargo ou de aposentadoria.
135
13.13
PERCENTUAL NA REMUNERAÇÃO TOTAL DETIDO POR ADMINISTRADORES
E MEMBROS DO CONSELHO FISCAL QUE SEJAM PARTES RELACIONADAS AOS
CONTROLADORES
2019
|
Conselho de
Administração
|
Diretoria
|
Conselho
Fiscal
|
3,7%
|
31,6%
|
0,6%
|
|
|
|
2018
|
Conselho de
Administração
|
Diretoria
|
Conselho
Fiscal
|
5,3%
|
34,8%
|
0,5%
|
|
|
|
2017
|
Conselho de
Administração
|
Diretoria
|
Conselho
Fiscal
|
4,4%
|
39,2%
|
39,2%
|
136
13.14 REMUNERAÇÃO DE ADMINISTRADORES E MEMBROS DO CONSELHO
FISCAL, AGRUPADOS POR ÓRGÃO, RECEBIDA POR QUALQUER RAZÃO QUE NÃO A FUNÇÃO QUE
OCUPAM
2019
|
Conselho de
Administração
|
Diretoria
|
Conselho Fiscal
|
Total
|
Comissões
|
-
|
-
|
-
|
|
Serviços de Consultoria
|
-
|
-
|
-
|
|
Serviços de Assessoria
|
-
|
-
|
-
|
|
2018
|
Conselho de
Administração
|
Diretoria
|
Conselho Fiscal
|
Total
|
Comissões
|
-
|
-
|
-
|
|
Serviços de Consultoria
|
1.547.575,98
|
-
|
-
|
|
Serviços de Assessoria
|
-
|
-
|
-
|
|
2017
|
Conselho de
Administração
|
Diretoria
|
Conselho Fiscal
|
Total
|
Comissões
|
-
|
-
|
-
|
|
Serviços de Consultoria
|
2.705.512,25
|
-
|
-
|
|
Serviços de Assessoria
|
-
|
-
|
-
|
|
137
13.15 REMUNERAÇÃO DE ADMINISTRADORES E MEMBROS DO CONSELHO FISCAL
RECONHECIDA NO RESULTADO DE CONTROLADORES, DIRETOS OU INDIRETOS, DE SOCIEDADES
SOB CONTROLE COMUM E DE CONTROLADAS DO EMISSOR
Exercício social
2018 – remuneração recebida em função do exercício do cargo no
emissor
2018
|
Conselho de Administração
|
Diretoria
|
Conselho Fiscal
|
Total
|
Controladores diretos e indiretos
|
-
|
-
|
-
|
-
|
Controladas do emissor
|
-
|
15.659.718,15
|
-
|
15.659.718,15
|
Sociedades sob controle comum
|
-
|
-
|
-
|
-
|
Exercício social
2018 – demais remunerações recebidas, especificando a que títulos foram
atribuídas
2018
|
Conselho de Administração
|
Diretoria
|
Conselho Fiscal
|
Total
|
Controladores diretos e indiretos
|
-
|
-
|
-
|
-
|
Controladas do emissor
|
-
|
-
|
-
|
-
|
Sociedades sob controle comum
|
-
|
-
|
-
|
-
|
Exercício social
2017 – remuneração recebida em função do exercício do cargo no emissor
2017
|
Conselho de Administração
|
Diretoria
|
Conselho Fiscal
|
Total
|
Controladores diretos e indiretos
|
-
|
-
|
-
|
-
|
Controladas do emissor
|
-
|
11.971.631,01
|
-
|
11.971.631,01
|
Sociedades sob controle comum
|
-
|
-
|
-
|
-
|
Exercício social
2017 – demais remunerações recebidas, especificando a que títulos foram
atribuídas
2017
|
Conselho de Administração
|
Diretoria
|
Conselho Fiscal
|
Total
|
Controladores diretos e indiretos
|
-
|
-
|
-
|
-
|
Controladas do emissor
|
-
|
-
|
-
|
-
|
Sociedades sob controle comum
|
-
|
-
|
-
|
-
|
Exercício social
2016 – remuneração recebida em função do exercício do cargo no emissor
2016
|
Conselho de Administração
|
Diretoria
|
Conselho Fiscal
|
Total
|
Controladores diretos e indiretos
|
-
|
-
|
-
|
-
|
Controladas do emissor
|
-
|
22.121.622,53
|
-
|
22.121.622,53
|
Sociedades sob controle comum
|
-
|
-
|
-
|
-
|
Exercício social
2016 – demais remunerações recebidas, especificando a que títulos foram
atribuídas
2016
|
Conselho de Administração
|
Diretoria
|
Conselho Fiscal
|
Total
|
Controladores diretos e indiretos
|
-
|
-
|
-
|
-
|
Controladas do emissor
|
-
|
-
|
-
|
-
|
Sociedades sob controle comum
|
-
|
-
|
-
|
-
|
138
13.16
OUTRAS INFORMAÇÕES
RELEVANTES
Não há.
139
4.
RELATÓRIO ANUAL DO COMITÊ DE AUDITORIA
ESTATUTÁRIO SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA COMPANHIA
O Comitê de Auditoria Estatutário (“CAE”) é um órgão
estatutário vinculado ao Conselho de Administração da Gol Linhas Aéreas
Inteligentes S.A. (“Companhia”), sendo composto por três membros independentes
que integram o Conselho de Administração, os quais são eleitos pelos
conselheiros anualmente, sendo um desses membros qualificado como Especialista
Financeiro. O CAE tem como principais funções, nos termos do seu regimento
interno: supervisionar a qualidade e a integridade dos relatórios e
demonstrações financeiras, a aderência às normas legais, regulatórias e
estatutárias, a adequação dos processos relativos à gestão de riscos, políticas
e procedimentos de controles internos e as atividades dos auditores internos.
Adicionalmente, o CAE supervisiona os trabalhos dos auditores independentes,
incluindo a sua independência, a qualidade e a adequação dos serviços prestados,
além de eventuais divergências de opiniões com a administração e aprova os
honorários cobrados por esses. Dispõe sobre o registro e o exercício da
atividade de auditoria independente no âmbito do mercado brasileiro de valores
mobiliários (CVM), além de desempenhar a função de Audit Committee, atendendo ao
disposto na Sarbanes Oxley Act, a qual a Companhia está sujeita por ser uma
sociedade registrada na Securities and Exchange Commission (“SEC”). As
transações com as partes relacionadas, as atividades relacionadas ao
monitoramento de riscos e “compliance” e o funcionamento do canal de reclamações
e denúncias instalado também são supervisionados pelo CAE.
As atividades desenvolvidas pelo CAE, por meio da
realização de 6 reuniões. no exercício findo em 31 de dezembro de 2019
compreendem:
·
O coordenador do CAE estabeleceu as pautas
e presidiu as reuniões do CAE;
·
Avaliou o plano anual de trabalho e
discutiu os resultados das atividades desempenhadas pelos auditores
independentes referentes ao exercício de 2019;
·
Supervisionou as atividades e o desempenho
da auditoria interna da Companhia, analisando o plano anual de trabalho,
discutindo o resultado das desempenhadas e das revisões efetuadas. Os
assuntos levantados pela auditoria interna sobre melhorias no ambiente de
controles internos são discutidos com os gestores/diretores responsáveis com o
objetivo de serem implementadas melhorias contínuas. Supervisionou e analisou a
eficácia, qualidade e integridade dos mecanismos de controles internos, a fim
de, entre outros, monitorar o cumprimento das disposições relacionadas à
integridade das demonstrações
140
financeiras, incluindo as informações financeiras
trimestrais e outras demonstrações intermediárias;
·
Supervisionou em conjunto com a
Administração e a auditoria interna os contratos de naturezas diversas entre a
Companhia ou suas controladas, de um lado, e o acionista controlador, de outro
lado, para verificar adequação às políticas e controles da Companhia com relação
às operações com partes relacionadas;
·
Reuniu-se com os auditores independentes,
Ernst & Young até a emissão das informações trimestrais para o período de
três meses findo em 31 de março de 2019 e KPMG Auditores Independentes, tendo
sido tratados, dentre outros, os seguintes temas: o relacionamento e a
comunicação entre o CAE e os auditores externos, escopo dos trabalhos dos
auditores, bem como as conclusões apresentadas por meio da execução do plano de
trabalho dos Auditores Independentes; e
·
Elaborou o relatório de atividades e o
funcionamento do CAE durante o ano de 2019, seguindo as boas práticas de
governança corporativa bem como a regulamentação aplicável.
Sistemas de Controles Internos
Com base na agenda definida para o exercício de 2019, o CAE
tratou dos principais temas relacionados aos controles internos da Companhia,
avaliando as ações de mitigação de riscos e o comprometimento dos integrantes da
alta administração com o seu aperfeiçoamento contínuo.
Como resultado das reuniões com as áreas internas da
Companhia, o Comitê de Auditoria Estatutário teve a oportunidade de oferecer ao
Conselho de Administração sugestões de melhoria nos processos, supervisionando
os resultados já obtidos em 2019.
Com base nos trabalhos desenvolvidos ao longo de 2019, o
CAE julga que o sistema de controles internos da Companhia e de suas controladas
é adequado ao porte e complexidade de seus negócios e estruturado de modo a
garantir a eficiência das suas operações, dos sistemas que geram os relatórios
financeiros, bem como a observância às normas internas e externas
aplicáveis.
Gerenciamento de Riscos Corporativos
Os membros do CAE, no exercício de suas atribuições e
responsabilidades legais, receberam informações da Administração sobre os riscos
corporativos relevantes, inclusive os riscos de continuidade, fazendo as suas
avaliações e recomendações para aumentar a eficácia dos processos de gestão de
risco, diretamente nas reuniões do Conselho de Administração, contribuindo e
ratificando as ações implementadas em 2019.
141
Conclusão
O CAE julgou adequados os fatos que lhe foram submetidos
por ocasião dos trabalhos executados e descritos no presente Relatório,
recomendando, em seu parecer, a aprovação das demonstrações financeiras
auditadas da Companhia relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de
2019.
São Paulo, 28 de fevereiro de 2020.
André Béla Jánszky
Membro do Comitê de Auditoria Estatutário
Antônio Kandir
Membro do Comitê de Auditoria Estatutário
Francis James Leahy Meaney
Membro do Comitê de Auditoria Estatutário
142
5.
DECLARAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DE QUE
REVIRAM, DISCUTIRAM E CONCORDARAM COM AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DA
COMPANHIA
Em observância as disposições constantes da Instrução CVM
nº480/09, os diretores declaram que discutiram, revisaram e concordaram com as
demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de
2019.
São Paulo, 28 de fevereiro de 2020.
Paulo Sérgio Kakinoff
Diretor Presidente
Richard Freeman Lark Jr.
Diretor Vice-Presidente Financeiro e DRI
143
6.
DECLARAÇÃO DOS ADMINISTRADORES DE QUE
REVIRAM, DISCUTIRAM E CONCORDARAM COM AS OPINIÕES EXPRESSAS NO PARECER DOS
AUDITORES INDEPENDENTES
Em observância as disposições constantes da Instrução CVM
nº 480/09, a Diretoria declara que discutiu, revisou e concordou com a opinião
expressa no relatório do auditor independente, KPMG Auditores Independentes,
sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas relativas ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2019.
São Paulo, 28 de fevereiro de 2020.
Paulo Sérgio Kakinoff
Diretor Presidente
Richard Freeman Lark Jr.
Diretor Vice-Presidente Financeiro e DRI
144
7.
PARECER DO CONSELHO
FISCAL
O Conselho Fiscal da Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.,
no exercício de suas atribuições legais e estatutárias, tendo examinado o
Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado,
a Demonstração do Resultado Abrangente, a Demonstração dos Fluxos de Caixa, a
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração do Valor
Adicionado e as respectivas Notas Explicativas, individuais e consolidados,
relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, e acompanhado
pelo relatório dos Auditores Independentes, é de opinião que as citadas peças
refletem adequadamente a situação patrimonial e a posição econômico-financeira
da Companhia em 31 de dezembro de 2019, reconhecendo que estão em condições de
serem deliberadas pela Assembleia Geral Ordinária.
São Paulo, 28 de fevereiro de 2020.
Renato Chiodaro
Presidente do Conselho Fiscal
Marcelo Moraes
Membro do Conselho Fiscal
Marcela de Paiva
Membro do Conselho Fiscal
SIGNATURE
Pursuant to the requirements of the Securities Exchange
Act of 1934, the registrant has duly caused this report to be signed on its
behalf by the undersigned, thereunto duly authorized.
Date: March 16, 2020
GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES
S.A.
|
|
|
|
|
By:
|
/s/ Richard F. Lark, Jr.
|
|
Name: Richard F. Lark, Jr.
Title: Investor Relations
Officer
|
FORWARD-LOOKING STATEMENTS
This press release may contain forward-looking
statements. These statements are statements that are not historical facts, and
are based on management’s current view and estimates of future economic
circumstances, industry conditions, company performance and financial results.
The words “anticipates,” “believes,” “estimates,” “expects,” “plans” and similar
expressions, as they relate to the company, are intended to identify
forward-looking statements. Statements regarding the declaration or payment of
dividends, the implementation of principal operating and financing strategies
and capital expenditure plans, the direction of future operations and the
factors or trends affecting financial condition, liquidity or results of
operations are examples of forward-looking statements. Such statements reflect
the current views of management and are subject to a number of risks and
uncertainties. There is no guarantee that the expected events, trends or results
will actually occur. The statements are based on many assumptions and factors,
including general economic and market conditions, industry conditions and
operating factors. Any changes in such assumptions or factors could cause actual
results to differ materially from current expectations.
145
Gol Linhas Aereas Inteli... (NYSE:GOL)
Historical Stock Chart
From Jun 2024 to Jul 2024
Gol Linhas Aereas Inteli... (NYSE:GOL)
Historical Stock Chart
From Jul 2023 to Jul 2024