BIOMM (BIOM)- Aviso aos Acionistas / Subscricao / Periodo de
Preferencia
BIOMM (BIOM)
Aviso aos Acionistas / Subscricao / Periodo de Preferencia
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
Aumento de Capital
A BIOMM S.A ( Companhia ) vem comunicar aos Senhores Acionistas, em
cumprimento
ao previsto no artigo 157, par 4o, da Lei no 6.404/76 ( Lei das
S.A. ), e na
Instrucao CVM no 358/02, que em Reuniao do Conselho de
Administracao realizada
em 20 de novembro de 2013, foi aprovado o aumento do capital social
da
Companhia, dentro do limite do capital autorizado pelo Estatuto
Social, mediante
subscricao privada de acoes no valor de, no minimo, R$
133.000.002,78 (cento e
trinta e tres milhoes, dois reais e setenta e oito centavos), e, no
maximo,
R$199.999.991,09 (cento e noventa e nove milhoes, novecentos e
noventa e nove
mil, novecentos e noventa e um reais e nove centavos), mediante a
emissao de, no
minimo, 11.535.126 (onze milhoes, quinhentas e trinta e cinco mil,
cento e vinte
e seis) e, no maximo, 17.346.053 (dezessete milhoes, trezentas e
quarenta e seis
mil e cinquenta e tres) acoes ordinarias, escriturais e sem valor
nominal
( Aumento de Capital ).
Foi comunicado a administracao da Companhia que se comprometeram a
fazer
investimentos no ambito do Aumento de Capital: (i) IBR L.P. e
individuos a ela
relacionados ( IBR ), no valor de ate R$ 77.000.003,43 (setenta e
sete milhoes,
tres reais e quarenta e tres centavos), mediante a subscricao e
integralizacao
de ate 6.678.231 (seis milhoes, seiscentas e setenta e oito mil,
duzentas e
trinta e uma) acoes ordinarias ( Investimento IBR ); (ii) BNDES
Participacoes
S.A. BNDESPAR ( BNDESPAR ), no valor de ate R$ 21.013.528,77 (vinte
um
milhoes, treze mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta e
sete centavos),
mediante a subscricao e integralizacao de ate 1.822.509 (um milhao,
oitocentas e
vinte e duas mil, quinhentas e nove) acoes ordinarias (
Investimento BNDESPAR );
(iii) BDMGTEC Participacao S.A. ( BDMGTEC ), no valor de ate R$
28.896.785,78
(vinte e oito milhoes, oitocentos e noventa e seis mil, setecentos
e oitenta e
cinco reais e setenta e oito centavos), mediante a subscricao e
integralizacao
de ate 2.506.226 (dois milhoes, quinhentas e seis mil, duzentas e
vinte e seis)
acoes ordinarias ( Investimento BDMGTEC ); e (iv) os atuais
integrantes do bloco
de controle da Companhia, Emvest Emrich Investimentos Ltda. (
Emvest ),
Henriqueta Martins dos Mares Guia ( Henriqueta ) e Walfrido Silvino
dos Mares
Guia Neto ( Walfrido e, em conjunto com Emvest e Henriqueta,
Fundadores ), no
valor de ate R$ 16.500.006,50 (dezesseis milhoes, quinhentos mil e
seis reais e
cinquenta centavos), mediante a subscricao e integralizacao de ate
1.431.050 (um
milhao, quatrocentas e trinta e uma mil e cinquenta) novas acoes
ordinarias
( Investimento Fundadores ). O Investimento Fundadores e o
Investimento BNDESPAR
dar-se-ao mediante exercicio de direito de preferencia e/ou cessao
gratuita de
direito de preferencia, visto tratar-se de acionistas da Companhia;
o
Investimento IBR e o Investimento BDMGTEC serao realizados mediante
exercicio de
direitos de preferencia cedidos gratuitamente por parte dos
Fundadores e/ou
BNDESPAR.
I - JUSTIFICATIVA DO AUMENTO DE CAPITAL
O aumento de capital ora aprovado tem por finalidade a obtencao de
recursos para
financiamento do projeto de implantacao da unidade industrial
biofarmaceutica da
Companhia, conforme Comunicado ao Mercado divulgado pela Companhia
em 28 de
marco de 2012 e Fatos Relevantes divulgados pela Companhia em 16 de
abril de
2013, 28 de maio de 2013 e 20 de setembro de 2013 ( Projeto ).
A Companhia estima que para obter sucesso na realizacao do Projeto,
sera
necessario investir aproximadamente R$333.000.000,00 (trezentos e
trinta e tres
milhoes de reais). Considerando que a Companhia contratou, em 19 de
setembro de
2013, financiamentos junto ao BNDES, BDMG e FINEP no valor agregado
de R$
200.097.962,99 (duzentos milhoes, noventa e sete mil, novecentos e
sessenta e
dois reais e noventa e nove centavos), e que esses financiamentos
contem, dentre
outras, obrigacoes de manutencao do endividamento da Companhia
dentro de
determinados limites, o montante restante para a realizacao do
Projeto sera
obtido no ambito do Aumento de Capital.
Tendo em vista que as operacoes da Companhia sao ainda incipientes
e o seu
sucesso de longo prazo depende em grande parte do Projeto, a
Companhia nao
acredita possuir atratividade suficiente para a realizacao de uma
oferta publica
de acoes, e a baixa adesao a uma oferta desse tipo inviabilizaria a
consecucao
do Projeto. A administracao da Companhia acredita, portanto, que
uma colocacao
privada de acoes e a melhor opcao, ressaltando o grande interesse
manifestado
pelos investidores nessa operacao.
II- VALOR DO AUMENTO DE CAPITAL E ACOES EMITIDAS
O valor do Aumento de Capital sera de, no minimo, R$133.000.002,78
(cento e
trinta e tres milhoes e dois reais e setenta e oito centavos),
mediante a
emissao de, no minimo, 11.535.126 (onze milhoes, quinhentas e
trinta e cinco
mil, cento e vinte e seis) novas acoes ordinarias e, no maximo,
R$199.999.991,09
(cento e noventa e nove milhoes, novecentos e noventa e nove mil,
novecentos e
noventa e um reais e nove centavos), mediante a emissao de ate
17.346.053
(dezessete milhoes, trezentas e quarenta e seis mil e cinquenta e
tres) novas
acoes ordinarias.
Caso haja a subscricao da totalidade das acoes a serem emitidas no
Aumento de
Capital, o capital social da Companhia passara dos atuais
R$13.062.247,32 (treze
milhoes, sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e sete reais e
trinta e dois
centavos), representado por 17.338.833 (dezessete milhoes,
trezentas e trinta e
oito mil, oitocentas e trinta e tres) acoes ordinarias, para
R$213.062.238,41
(duzentos e treze milhoes, sessenta e dois mil, duzentos e trinta e
oito reais e
quarenta e um centavos), representado por 34.684.886 (trinta e
quatro milhoes,
seiscentas e oitenta e quatro mil, oitocentas e oitenta e seis)
acoes
ordinarias, escriturais e sem valor nominal.
III- PRECO DE EMISSAO
O preco de emissao sera de R$11,53 (onze reais e cinquenta e tres
centavos) por
acao ( Preco de Emissao ). O Preco de Emissao das novas acoes foi
fixado de
acordo com o disposto no art. 170, par1o, inciso I, da Lei das
S.A., considerand
o
a perspectiva de rentabilidade futura da Companhia, as atuais
circunstancias de
mercado e as negociacoes havidas com investidores que ja se
comprometeram ao
investimento, conforme divulgado ao mercado mediante Fatos
Relevantes publicados
em 28 de maio de 2013 e 20 de setembro de 2013.
Tendo em vista que o valor de patrimonio liquido das acoes
representa valores
estaticos, sem levar em consideracao as perspectivas futuras de
crescimento da
Companhia e de suas subsidiarias, e que as acoes da Companhia nao
sao ativa e
regularmente negociadas na BM&FBOVESPA, nao sendo, portanto,
dotadas de liquidez
suficiente para conferir, por si so, a cotacao uma presuncao de
avaliacao
correta das perspectivas da Companhia, nenhum desses criterios
poderia ser
utilizado para a definicao do preco.
A administracao, nesse sentido, julgou que o melhor criterio para
orientar as
negociacoes com os investidores seria baseado na perspectiva de
rentabilidade
futura da Companhia. Adotando esse criterio, a administracao e os
investidores
chegaram ao Preco de Emissao, no valor de R$11,53 (onze reais e
cinquenta e tres
centavos) por acao.
O percentual de diluicao para os acionistas que nao subscreverem
nenhuma acao
durante o periodo para exercicio de direito de preferencia no
Aumento de Capital
podera variar entre 39,93994044% e 49,99999889%. A administracao
acredita que o
Preco de Emissao nao promovera diluicao injustificada dos
acionistas da
Companhia que nao acompanharem o aumento em virtude de o Preco de
Emissao (i)
ter sido definido dentro dos limites legais; e (ii) ser superior ao
preco
verificado na cotacao das acoes de emissao da Companhia na
BM&FBOVESPA, nao
esvaziando o valor das acoes de emissao da Companhia. Por fim,
nota-se que,
embora o numero de acoes de emissao da Companhia possa vir a
dobrar, o capital a
ser aportado na integralizacao dessas acoes representa um valor
entre 10 (dez) e
16 (dezesseis) vezes superior ao valor do capital social atual da
Companhia.
IV - DIREITO DE PREFERENCIA
O aumento ora aprovado sera realizado por meio de subscricao
privada, sendo
assegurado aos atuais acionistas da Companhia o direito de
preferencia para
subscricao das novas acoes de forma proporcional as suas
respectivas
participacoes no capital social da Companhia.
O direito de preferencia sera atribuido considerando o valor maximo
da emissao,
isto e, R$199.999.991,09 (cento e noventa e nove milhoes,
novecentos e noventa e
nove mil, novecentos e noventa e um reais e nove centavos).
Os acionistas detentores de acoes de emissao da Companhia terao
direito a
subscrever 1,0004164 acao para cada acao da Companhia de que forem
titulares no
dia 21 de novembro de 2013.
As fracoes de acoes de emissao da Companhia na subscricao do
aumento de capital
serao desprezadas para fins do exercicio da preferencia.
Os acionistas titulares de acoes de emissao da Companhia constantes
dos
registros mantidos pelo Banco Itau S.A. Instituicao Depositaria de
Acoes
( Banco Itau ou Banco ) que desejarem ceder os seus direitos de
preferencia a
subscricao (inclusive subscricao de sobras), poderao faze-lo
atraves de qualquer
uma das agencias do Banco Itau ou das agencias especializadas
indicadas no item
XIV abaixo. O direito a subscricao de sobras somente podera ser
cedido
isoladamente ou em conjunto com o direito de preferencia na
subscricao de novas
acoes objeto do Aumento de Capital, sendo que a cessao isolada do
direito de
subscricao de sobras somente podera ser realizada apos o
encerramento do Prazo
para Exercicio do Direito de Preferencia e apos o calculo das
sobras havidas.
Salvo se de outra forma expressamente disposto no termo de cessao,
a cessao do
direito de preferencia na subscricao de novas acoes objeto do
Aumento de Capital
nao implicara cessao do direito a subscricao de sobras, sendo que
as acoes
subscritas por cessionarios de direitos de preferencia serao
computadas na
proporcao do cedente no rateio de sobras, caso este tenha
manifestado interesse
na reserva de sobras.
Os acionistas cujas acoes estiverem custodiadas na Central
Depositaria de Ativos
da BM&FBOVESPA nao poderao ceder o direito a subscricao de
sobras no ambiente da
BM&FBOVESPA.
V - PRAZO DE SUBSCRICAO
O prazo para exercicio do direito de preferencia pelos acionistas e
de 30
(trinta) dias ( Prazo para Exercicio do Direito de Preferencia ) e
se inicia em
22 de novembro de 2013, inclusive, e se encerrara no dia 21 de
dezembro de 2013,
inclusive.
VI - FORMA DE PAGAMENTO
As acoes subscritas pelos acionistas no ambito do aumento de
capital deverao ser
integralizadas a vista, em moeda corrente nacional, sendo que os
valores
aportados serao totalmente destinados a conta de capital social da
Companhia.
VII- SUBSCRICAO DE ACOES E NEGOCIACAO DE DIREITOS DE SUBSCRICAO
Os acionistas que tem suas acoes escrituradas junto ao Banco Itau
que desejarem
exercer seu direito de preferencia deverao dirigir-se a qualquer
uma das
agencias do Banco Itau ou agencias especializadas indicadas no item
XIV abaixo,
munidos dos documentos abaixo relacionados. Nesta ocasiao, deverao
preencher e
firmar o boletim de subscricao especifico e realizar o pagamento do
preco de
emissao das acoes subscritas, a vista e em moeda corrente nacional,
tudo na
forma do disposto no Art. 171 da Lei das S.A.
Os acionistas que tem suas acoes custodiadas junto a
BMF&BOVESPA deverao exercer
seus direitos de preferencia para subscricao das novas acoes por
meio de seus
agentes de custodia e de acordo com as regras estipuladas pela
propria
BMF&BOVESPA, obedecidos os prazos e condicoes deste Aviso.
Os acionistas deverao manifestar o seu interesse na reserva das
sobras no
boletim de subscricao de acoes correspondente.
VIII - DOCUMENTACAO PARA SUBSCRICAO DE ACOES E CESSAO DE DIREITO DE
SUBSCRICAO
Pessoa Fisica: (i) copia autenticada da Carteira de Identidade (RG
ou RNE), (ii)
comprovante de inscricao no Cadastro de Pessoa Fisica (CPF/MF), e
(iii) copia
autenticada do comprovante de endereco.
Pessoa Juridica: (i) copia autenticada do ultimo estatuto ou
contrato social
consolidado, (ii) comprovante de inscricao no Cadastro Nacional de
Pessoa
Juridica do Ministerio da Fazenda (CNPJ/MF), (iii) copia
autenticada dos
documentos societarios que comprovem os poderes do(s) signatario(s)
do boletim
de subscricao, e (iv) copias autenticadas do CPF/MF, da Cedula de
Identidade e
do comprovante de residencia do(s) signatario(s) do boletim de
subscricao.
Investidores residentes no exterior podem ser requisitados a
apresentar outros
documentos de representacao.
No caso de representacao por procuracao, sera necessaria a
apresentacao do
respectivo instrumento publico ou particular de mandato com poderes
especificos,
acompanhado dos documentos acima mencionados, conforme o caso, do
outorgante e
do procurador. Como excecao do previsto no item XII abaixo, a
assinatura do
boletim de subscricao representara manifestacao de vontade
irrevogavel e
irretratavel do subscritor de adquirir as novas acoes subscritas,
gerando ao
subscritor a obrigacao irrevogavel e irretratavel de
integraliza-las no ato da
subscricao.
IX - NEGOCIACAO EX-SUBSCRICAO
As acoes adquiridas a partir de 22 de novembro de 2013, inclusive,
nao farao jus
ao direito de preferencia para subscricao de novas acoes no ambito
do Aumento de
Capital.
X- DIREITOS DAS ACOES SUBSCRITAS
As novas acoes emitidas farao jus, em igualdade de condicoes com as
ja
existentes, a todos os direitos concedidos a estas, incluindo
dividendos, juros
sobre o capital proprio e eventuais remuneracoes de capital que
vierem a ser
declarados pela Companhia apos a homologacao do Aumento de Capital
pelo Conselho
de Administracao.
XI - PROCEDIMENTO PARA SUBSCRICAO DAS SOBRAS
Apos o termino do prazo para o exercicio do direito de preferencia,
as sobras
serao apuradas em ate 4 (quatro) dias uteis apos a data de
encerramento do Prazo
para Exercicio do Direito de Preferencia. Os acionistas que
houverem manifestado
interesse na reserva de sobras no boletim de subscricao terao o
prazo de 5
(cinco) dias seguintes a apuracao das sobras, que se iniciara em 31
de dezembro
de 2013, inclusive e findara em 04 de janeiro de 2014, inclusive,
para efetivar
a subscricao das sobras mediante o preenchimento e assinatura do
boletim de
subscricao competente e o pagamento do preco de emissao das
acoes
correspondentes a vista e em moeda corrente nacional. O rateio de
sobras se dara
proporcionalmente as acoes subscritas durante o Prazo para o
Exercicio do
Direito de Preferencia, nos termos do par7o, b , do art. 171 da Lei
das S.A.
Caso ainda persistam sobras de acoes, serao feitos rateios
sucessivos entre osacionistas que manifestarem desejo de
subscreve-las nos respectivos boletins de
subscricao, podendo ainda ao termino dos rateios, serem levadas a
leilao na
Bolsa de Valores, em beneficio da Companhia.
A Companhia divulgara, atraves de aviso no Sistema de Informacoes
Periodicas e
Eventuais IPE, as informacoes relativas as sobras, incluindo as
datas de
inicio e termino dos rateios e do eventual leilao na Bolsa de
Valores.
XII - HOMOLOGACAO PARCIAL
Apos a efetiva subscricao das acoes e a integralizacao do Aumento
de Capital
social, nova Reuniao do Conselho de Administracao da Companhia sera
realizada
para homologar parcial ou totalmente o Aumento de Capital. O valor
minimo para
que seja homologado o aumento de capital e de R$133.000.002,78
(cento e trinta e
tres milhoes e dois reais e setenta e oito centavos).
Caso o Aumento de Capital nao alcance o valor maximo de
R$199.999.991,09 (cento
e noventa e nove milhoes, novecentos e noventa e nove mil,
novecentos e noventa
e um reais e nove centavos), os subscritores de acoes emitidas no
ambito deste
aumento de capital terao o direito de rever sua decisao em relacao
a subscricao
de acoes, na forma indicada em Aviso aos Acionistas a ser
oportunamente
divulgado.
Assim, tendo em vista a possibilidade de homologacao parcial do
aumento do
capital social e visando assegurar que os acionistas que desejem
participar do
aumento possam, no momento do exercicio do direito de subscricao,
condicionar
sua decisao de investimento as condicoes finais do aumento de
capital, cada
acionista podera, no ato da subscricao condicionar a subscricao do
aumento que
lhe cabe (a) a que haja a subscricao do valor maximo do aumento ora
aprovado;
(b) a receber acoes em numero minimo necessario para manter suas
respectivas
participacoes no capital social da Companhia.
Os acionistas que queiram fazer uso dos direitos previstos acima
devem fazer tal
opcao mediante indicacao em campo proprio do Boletim de Subscricao.
Os
acionistas que optarem por reconsiderar sua decisao e tiverem
subscrito acoes em
moeda corrente nacional receberao os valores por eles
integralizados sem
correcao monetaria. Presumir-se-a, na falta de manifestacao
expressa no Boletim
de Subscricao, o interesse do acionista em manter a sua decisao de
subscricao de
forma integral.
XIII - JUSTIFICATIVA DO PROCEDIMENTO ADOTADO
A previsao de um valor minimo e de um valor maximo para o Aumento
de Capital
justifica-se pelo fato de o valor minimo corresponder ao montante
necessario
para financiar o Projeto. O valor maximo, por sua vez, destina-se
ao reforco do
capital de giro e da saude financeira da Companhia. Desta forma, o
principal
objetivo do Aumento de Capital, qual seja, a obtencao de recursos
para
financiamento do Projeto, sera mantido com a homologacao parcial do
Aumento de
Capital.
XIV - LOCAIS DE ATENDIMENTO
Os interessados em exercer e/ou ceder o direito de preferencia, que
tenham acoes
custodiadas no Banco Itau, poderao procurar qualquer agencia do
Banco Itau, bem
como as agencias especializadas indicadas abaixo:
AGENCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIARIOS BRASILIA
SCS Quadra 3 Edif. D Angela, 30 Bloco A, Sobreloja
Centro Brasilia/DF
CEP: 70300-500
AGENCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIARIOS BELO HORIZONTE
Av. Joao Pinheiro, 195 Subsolo
Centro Belo Horizonte/MG
CEP: 30130-180
AGENCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIARIOS CURITIBA
R. Joao Negrao, 65 Sobreloja
Centro Curitiba/PR
CEP: 80010-200
AGENCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIARIOS PORTO ALEGRE
R. Sete de Setembro, 746 Terreo
Centro Porto Alegre/RS
CEP: 90010-190
AGENCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIARIOS RIO DE JANEIRO
R. Sete de Setembro, 99 Subsolo
Centro Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20050-005
AGENCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIARIOS SAO PAULO
R. Boa Vista, 176 1 Subsolo
Centro - Sao Paulo/SP
CEP: 01092-900
AGENCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIARIOS SALVADOR
Av. Estados Unidos, 50 - 2o AND - (ED SESQUICENTENARIO)
Comercio - Salvador/BA
CEP: 40020-010
XV - CREDITO DAS ACOES
As acoes emitidas serao creditadas em ate 4 (quatro) dias uteis
apos a
homologacao do Aumento de Capital pelo Conselho de
Administracao.
XVI - OUTRAS INFORMACOES
Este Aumento de Capital destina-se a subscricao de valores
mobiliarios de uma
Companhia brasileira, estando sujeito as exigencias de divulgacao
praticadas no
Brasil, que costumam diferir das exigidas em outros paises. Maiores
informacoes
poderao ser obtidas com o setor de Relacoes com Investidores da
Companhia, na
Praca Carlos Chagas, no 49, 8o andar, Bairro Santo Agostinho - Belo
Horizonte,
MG, telefone (31) 3292-5003 e email ffreitas@biomm.com. Belo
Horizonte, 21 de
novembro de 2013.
Norma: a partir de 22/11/2013, acoes escriturais ex-subscricao.
Direitos ate
13/12/2013.
A partir de 23/12/2013, ficam liberados os negocios com os
recibos
de
subscricao.
BIOMM ON (BOV:BIOM3)
Historical Stock Chart
From Jun 2024 to Jul 2024
BIOMM ON (BOV:BIOM3)
Historical Stock Chart
From Jul 2023 to Jul 2024