BRKM6 Braskem Sa

BRASKEM (BRKM-N1)
Esclarecimentos

Em atencao a consulta formulada pela CVM, a empresa enviou o seguinte:

Fazemos referencia ao Oficio no. 536/2015/CVM/SEP/GEA-1 ("Oficio"), de
11.12.2015, por meio do qual V.Sas. solicitam esclarecimentos a Braskem S.A.
("Braskem" ou "Companhia") sobre noticia veiculada naquela data no jornal Valor
Economico, conforme abaixo:

"Senhor Diretor,

Reportamo-nos a noticia veiculada nesta data no jornal Valor Economico, secao
Empresas, sob o titulo: "Estatal e Braskem acertam preco da nafta", em que
constam as seguintes afirmacoes:

A Petrobras e a Braskem chegaram a um acordo sobre o preco da nafta que constara
de um novo contrato de longo prazo de fornecimento, apurou o Valor. A estatal e
a petroquimica concordaram em estabelecer um preco fixo para o insumo, muito
proximo de 100% da cotacao ARA (Amsterda, Roterda e Antuerpia), que e usada no
mercado europeu e esta entre as mais caras do mundo. O contrato definitivo,
porem, ainda nao foi assinado. "E caro, mas foi o acordo possivel", disse uma
fonte.

A assinatura do acordo, de dez anos, dependeria agora da definicao de certas
condicoes complementares, como local de entrega da materia-
prima e prazos de pagamento, e estaria esbarrando na burocracia da estatal.
Tambem nao havia ainda uma posicao definitiva quanto a uma clausula de
renegociacao dos termos do contrato caso as condicoes de mercado se tornem muito
desfavoraveis para uma das partes.

Havia expectativa de que o contrato pudesse ser anunciado ainda hoje, durante o
Encontro Anual da Industria Quimica (Enaiq), em Sao Paulo, conforme acertado em
reuniao na semana passada entre conselheiros da Associacao Brasileira da
Industria Quimica (Abiquim) e o diretor de Abastecimento da estatal, Jorge
Celestino Ramos. "A informacao que recebi e que o problema nao e mais o preco",
disse ao Valor o presidente-executivo da Abiquim, Fernando Figueiredo. "Mas
comeco a ficar preocupado porque o dia 15 esta proximo e nao ha uma confirmacao
oficial."

Na terca-feira, termina o prazo do ultimo aditivo ao contrato assinado em 2009 e
encerrado pela Petrobras em fevereiro de 2014. O aditivo em curso tem vigencia
de 45 dias e ha receio de que nova prorrogacao possa ser proposta pela estatal.
O Valor apurou que o preco da nafta ja estava praticamente acertado antes da
celebracao do aditivo atual, apos intervencao do governo federal, incluindo a
presidente Dilma Rousseff.

O novo preco praticamente mantem os valores pagos atualmente pela petroquimica a
Petrobras, ou 100% da cotacao ARA. Sob o contrato que venceu em 2014, a Braskem
pagava de 92,5% a 105% do preco europeu conforme as condicoes de mercado. Neste
momento, com o petroleo negociado abaixo de US$ 40 o barril, o percentual
estaria proximo ao teto.

O acerto poe fim a um impasse que perdura ha mais de dois anos. Braskem e
Petrobras, que e a segunda maior acionista da companhia controlada pela
Odebrecht, discutem desde 2013 um novo acordo de compra e venda para a principal
materia-prima da petroquimica. Durante as negociacoes, o acordo de 2009 passou a
ser investigado pela Operacao Lava-Jato, apos o ex-diretor de Abastecimento da
estatal Paulo Roberto Costa ter afirmado, em depoimento a Justica, que recebia
US$ 5 milhoes por ano para beneficiar a petroquimica na compra de nafta.

Tendo em vista o exposto, determinamos que V.Sa. esclareca se as noticias sao
veridicas, e, se confirmada sua veracidade, devera explicar os motivos pelos
quais entendeu nao se tratar de um fato relevante, assim como comentar outras
informacoes consideradas importantes sobre o tema."

Em resposta ao solicitado, a Braskem esclarece que:

(a) a noticia refere-se as negociacoes para a renovacao do contrato de
fornecimento de nafta entre Braskem e Petrobras;

(b) tal tema foi objeto de Comunicado ao Mercado, datado de 30 de outubro de
2015, no qual a Braskem informou a celebracao de novos aditivos ao contrato de
nafta com vigencia ate 15 de dezembro de 2015, bem como de oficio desta
autarquia respondido em 6 de novembro de 2015;

(c) a Braskem vem mantendo o mercado informado sobre o andamento das negociacoes
nas suas apresentacoes trimestrais de resultado, arquivadas na CVM, e tambem
disponiveis no site de Relacoes com Investidores; e

(d) tao logo as negociacoes para a assinatura de um novo contrato de
fornecimento de nafta de longo prazo sejam concluidas e o contrato seja
assinado, o mercado sera devidamente informado.