Moradores de Maceió movem ação coletiva na Holanda contra Braskem, diz jornal
February 17 2021 - 6:15AM
Newspaper
Moradores de Maceió, em Alagoas, entraram com uma ação coletiva
contra a Braskem na Holanda, onde fica a sede da companhia na
Europa, de acordo com o jornal Valor Econômico. A ação tem como
objetivo uma compensação financeira pelo afundamento do solo em
bairros da cidade, associado à atividade de extração de sal-gema da
Braskem.
De acordo com o jornal, os escritórios que representam os
moradores dizem que a abertura da ação na Holanda foi
motivada pela “falta de perspectiva de indenizações e a demora da
Justiça local”.
Os moradores de Maceió estão sendo representados pela PGMBM, que
também representa as vítimas do rompimento da barragem da Samarco
em Mariana, em uma ação iniciada no Reino Unido. No caso da
Braskem, a PGMBM está atuando em parceria com os escritórios Neves
Macieywski, Garcia e Advogados Associados e Lemstra Van der Korst,
segundo a reportagem.
Em nota ao jornal, a advogada Gabriella Bianchini, sócia do
PGMBM, declarou que o que ocorreu em Maceió foi “outra
tragédia ambiental causada pelas atividades da mineração”. “As
vítimas foram negligenciadas pela Braskem e seu esquema
de indenização foi completamente inadequado. Recentemente
a Braskem vem divulgando novos acordos com autoridades brasileiras,
mas o nível das indenizações oferecidas às vítimas continua
insuficiente, forçando-as a levar o caso para justiça ao centro
financeiro da mineradora na Holanda”, afirma.
Cerca de 15 mil famílias foram atingidas pelo problema geológico
em Maceió, que foi relacionado às atividades de extração de
sal-gema da petroquímica pelo Serviço Geológico Brasileiro (CPRM)
no início de 2019.
Braskem diz que celebrou acordos em dezembro
Procurada, a Braskem afirmou que celebrou em dezembro acordos
com as autoridades alagoanas para a compensação financeira e
realocação de moradores em Maceió e para a reparação socioambiental
dos bairros afetados pelo evento geológico. Lembrou ainda que os
acordos encerraram as ações civis públicas relacionadas aos
temas.
Segundo a companhia, o acordo para a realocação e compensação
financeira dos moradores dos bairros afetados cobre toda a área
atingida pelo fenômeno geológico (cerca de 15 mil imóveis) e mais
de 99% das propostas de indenização apresentadas aos moradores
dessa área até o momento foram aceitas.
A Braskem afirma ainda que a ação da Holanda envolve 15 pessoas
físicas “que afirmam residir em Maceió” e que vem tomando as
medidas judiciais cabíveis.
Após a interrupção das atividades provocadas pelo evento
geológico, a petroquímica decidiu retomar as operações na unidade
de cloro e soda em Maceió no início de fevereiro, com o sal
importado do Chile. A companhia diz que pesquisa outros pontos no
Estado para a exploração da matéria-prima e garante que a extração
não será feita mais em área urbana para evitar novos acidentes.
A Braskem também já havia apresentado a autoridades medidas para
o encerramento definitivo da extração de sal e fechamento de seus
poços em Maceió. Entre as ações, foi criada uma área de resguardo
em torno de 15 poços com a realocação de pessoas e desocupação de
cerca de 500 imóveis, “além do monitoramento contínuo das áreas
vizinhas”.
A Braskem (BOV:BRKM3) (BOV:BRKM5)
(BOV:BRKM6) pretende divulgar os resultados do 4T20 e
referente ao ano de 2020 no dia 10 de março.
Braskem estima gastar R$ 10,1 bilhões por problema em
Alagoas
No início de fevereiro, a Braskem afirmou que as provisões
para o problema enfrentado pela companhia em Maceió (Alagoas) devem
atingir R$ 10,1 bilhões.
Dentre o montante, apenas cerca de R$ 1,2 bilhão já foram
consumidos. Outros R$ R$ 8,8 bilhões foram provisionados no quarto
trimestre do ano passado, segundo informou a Braskem.
O fenômeno de afundamento do solo que afeta a cidade, causada
após um terremoto que afetou a operação de 35 poços de extração de
sal-gema, deve fazer com que o montante seja gasto
pela Braskem nos próximos cinco anos.
(Com Suno Notícias)
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