Itaú BBA avalia que federalização da Cemig é improvável se termos da PL forem mantidos
July 10 2024 - 1:21PM
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Questões sobre uma possível federalização da estatal mineira
Cemig, que chegaram a derrubar as cotações em mais de 10% em um
único dia quando o assunto veio à tona, em novembro do ano passado,
voltaram a pairar sobre a cabeça dos investidores.
Na véspera, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco apresentou o
Projeto de Lei 121/2024, que visa definir as regras para que os
estados renegociem suas dívidas com o governo federal no âmbito do
Programa de Pagamento Integral de Dívidas Estaduais (Propag).
Minas Gerais tem uma dívida de R$ 160 bilhões com o governo
federal, e o Supremo Tribunal Federal (STF) já aprovou duas
desistências para estender o período de carência do serviço da
dívida, com o prazo atual em 20 de julho.
Já em entrevista ao jornal O Globo, o governador de Minas
Gerais, Romeu Zema (Novo), comentou sobre o projeto de lei e voltou
a mostrar interesse em repassar à União o controle da Cemig
(BOV:CMIG3) (BOV:CMIG4), da companhia de saneamento Copasa e da
Codemig, afirmando que a entrega desses ativos supera 20% da dívida
do Estado com o governo federal.
“Se ele (Zema) for responsável, ele coloca esses ativos para
poder não colapsar Minas Gerais”, disse nesta quarta-feira o
ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao ser questionado
por jornalistas sobre sua visão em relação à federalização da
Cemig.
O Itaú BBA recomenda monitorar os próximos eventos de perto, mas
considera uma federalização da Cemig como improvável de se
concretizar se os termos estabelecidos no Projeto de Lei forem
mantidos no Senado e na Câmara dos Deputados.
Os analistas do BBA também acreditam que as condições de
contorno propostas no Projeto de Lei criam um ambiente razoável
para que o Governo de Minas Gerais busque um caminho para a
regularização de seu equilíbrio fiscal sem exigir a federalização
da Cemig.
Além disso, segundo o BBA, uma possível federalização da Cemig
implicaria em um longo debate sobre questões como os direitos de
tag along, a opção de compra na qual a Alupar (ALUP11) tem de
comprar os ativos da TBE (joint venture entre as empresas) no caso
de a Cemig não ser mais controlada pelo estado de Minas Gerais, o
risco de vencimento antecipado da dívida e outros tópicos.
Já o BTG Pactual classifica como desafiadora a federalização
tanto da Cemig quanto da Copasa, uma vez que o processo pode ser
complexo e demorado, pois exigiria aprovação via lei ordinária pela
assembleia legislativa estadual e lei federal pelo Congresso
Nacional.
O banco ressalta que a Cemig poderia ser de interesse do governo
federal como veículo de investimento em energias renováveis,
hidrogênio verde, entre outros. No entanto, devido à complexidade
do processo, ela pode não beneficiar o governo durante seu mandato
atual.
Com base nesse contexto, além do ruído político e da falta de
perspectivas de privatização e negociando a uma taxa interna de
retorno (TIR) real de 8,7% (contra Equatorial EQTL3 a 11,1% e
Energisa ENGI11 a 11,6%), o BTG disse preferir outros nomes no
setor.
A Genial, por sua vez, comenta que deverá ter maior clareza
quanto a federalização da Cemig após as eleições municipais de 2024
e sobre como a própria Assembleia Legislativa de Minas Gerais pode
se portar em relação a evolução dessa discussão. A casa de research
lembra que o Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, é um nome
presidenciável para 2026 e um bom relacionamento entre todas as
partes pode ajudar a trazer a privatização novamente à mesa.
A Genial comenta que a proposta inicial era baseada em um prêmio
de 50% em relação ao “valor de tela” da Cemig com foco no
abatimento da dívida do Estado de Minas Gerais (EMG).
Para a casa de análise, não existiria grande apelo para o atual
controlador da empresa em entregar o ativo sem esse prêmio por
imaginar que o potencial de geração de valor seria no caso de uma
privatização.
A Genial também comenta que o valor a ser arrecadado seria
irrisória frente a dívida do estado (R$ 5 bilhões contra dívida
superior a R$170 bilhões).
Segundo o relatório da Genial, a empresa tem uma série de
instrumentos de governança que poderiam funcionar como entraves
para o processo, como por exemplo o Tag Along de 80% das ações
ordinárias da Cemig ou o acordo de acionista que a Taesa (TAEE11)
tem com a ISA Cteep TRPL4 (por causa da mudança de controle, o
comprador da fatia do EMG na Taesa seria obrigado a estender a
oferta as ações que o grupo ISA tem dentro da Taesa).
O Itaú BBA e Genial mantêm recomendação equivalente à neutro e
preço-alvo de, respectivamente, R$ 14,75 e R$ 12,50.
Às 13h20 (horário de Brasília) desta quarta-feira, as ações
preferenciais da Cemig desaceleravam as perdas para 0,38%, a R$
10,47, após terem recuado a R$ 10,23 na mínima do pregão até o
momento (-2,66%). No mesmo horário, o Ibovespa subia 0,20%.
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