Embraer vai recorrer da decisão da Justiça Federal que suspende assembleia
February 25 2019 - 8:37AM
Newspaper
Após suspensão por decisão da Justiça Federal, a Embraer
(BOV:EMBR3) informou que vai recorrer para manter a
Assembleia Geral dos Acionistas na próxima terça-feira (26) – data
da convocação. A assembleia é uma das etapas para decidir o rumo do
negócio com a Boeing, que depende do aval dos investidores.
A liminar concedida atendeu ao pedido de um conjunto de
sindicatos. Essa assembleia prevê votar um plano para formação de
uma joint venture (nova empresa) com a Boeing que vai gerenciar os
negócios de aviação comercial da companhia brasileira, sob controle
da fabricante norte-americana.
A decisão que suspende a assembleia, do juiz federal Victorio
Giuzio Neto, é liminar. O magistrado diz que a suspensão é prevista
‘até que as irregularidades legais apontadas sejam
esclarecidas’.
Os autores da ação sustentam que identificaram ‘riscos ao país’
e violações legais decorrentes da realização da transação. A nova
empresa foi avaliada em US$ 5,26 bilhões e a Boeing será detentora
de 80% dela.
Para os sindicatos, a transação entre as fabricantes mascara a
aquisição ‘pura e simples da empresa nacional, o denominado
take over‘. Por isso, não se trataria da criação de uma
joint venture, mas da aquisição da Embraer. As companhias negam
essa afirmação.
As entidades querem que por meio de iniciativa parlamentar seja
convocado plebiscito para avaliar a vontade popular, com consulta
aos cidadãos, sobre o controle acionário da Embraer. O governo tem
poder de veto ao negócio, por meio de uma ação especial chamada
golden share, mas já adiantou que não pretende fazer uso dela na
negociação entre Boeing e Embraer.
O documento cita, ao todo, 25 itens considerados pelos autores
da ação como ilegalidades. Entre elas, que a golden share é um
mecanismo que deixará de existir na nova sociedade, a exclusão das
garantias de emprego e a propriedade intelectual da Embraer ser
concedida para o uso da Boeing. Para os sindicatos, há risco de
prejuízo aos trabalhadores.
Uma outra ação, movida por acionistas representados pela
Associação Brasileira de Investidores (Abradin) foi extinta nesta
semana. Eles argumentavam que os contornos da transação representam
risco de prejuízo aos investidores.
A Justiça apontou, na ocasião, que a assembleia geral seria o
instrumento para que as partes resolvam conflitos. A Abradin
informou que vai recorrer.
Com G1
EMBRAER ON (BOV:EMBR3)
Historical Stock Chart
From Jun 2024 to Jul 2024
EMBRAER ON (BOV:EMBR3)
Historical Stock Chart
From Jul 2023 to Jul 2024