NUTRIPLANT (NUTR-MA)-F. relevante - Operacao emissao debentures e outras avencas
October 26 2015 - 6:22AM
Bovespa News
NUTRIPLANT (NUTR-MA)
Fato relevante - Operacao de emissao de debentures e outras
avencas
A empresa enviou o seguinte fato relevante:
Nos termos do artigo 157, paragrafo 4o da Lei 6.404/76 e do
disposto na
Instrucao da Comissao de Valores Mobiliarios (a "CVM") n. 358, de
3/1/2002 (a
"ICVM 358"), a Nutriplant Industria e Comercio S.A. (a "Companhia"
-
BM&FBovespa: NUTR3), comunica aos seus acionistas e ao mercado
em geral o que
segue:
Em 10 de abril do presente ano, a Companhia celebrou Memorando de
Entendimentos
(o "MdE" ou o "Memorando") com a empresa Herbioeste Herbicidas
Ltda. (a
"Herbioeste") e seu controlador, o Grupo Wilhem Marques Dib (o
"Grupo WM Dib"),
estabelecendo termos e condicoes para: (i) emissao privada de
debentures
conversiveis da Companhia, a serem integralmente subscritas pela
Herbioeste, no
valor de R$ 5.000.000,00 (as "Debentures"); (ii) a outorga de opcao
para o Grupo
WM Dib conferir a Companhia as acoes da Herbioeste, sendo estas
incorporadas
pela Companhia, tendo por contrapartida a emissao de acoes da
Companhia, que
seriam conferidas ao Grupo WM Dib (a "Opcao de Incorporacao"); e
(iii) a
aquisicao pelo Grupo WM Dib de 3.636.265 acoes ordinarias da
Companhia, detidas
pela Tripto Participacoes Ltda. (a "Tripto"), por opcao exclusiva
da Tripto (a
"Opcao de Vendas").
As Debentures deveriam ser subscritas e integralizadas em moeda
corrente
nacional, em 05 parcelas, sendo a primeira com vencimento na data
de assinatura
do Memorando, em 10/04/2015, e as demais com vencimento a cada 60
dias,
sucessivamente, ou seja, em 11/06/2015; 10/08/2015 e
09/10/2015,
respectivamente. Todavia, a Herbioeste e seu controlador, o Grupo
WM Dib,
deixaram de cumprir o acordo firmado no referido Memorando, nao
quitando as
segunda, terceira e quarta parcelas.
A Companhia, em atencao a transparencia na relacao com seus
acionistas e o
mercado, informa que adotou as medidas cabiveis, exigindo uma
posicao formal da
Herbioeste e de seu controlador, o Grupo WM Dib, face ao
descumprimento do
acordo. A medida, iniciada formalmente em 12/10/2015, exigiu o
cumprimento do
acordo firmando no Memorando, sob pena de sua solucao, com a
aplicacao das
sancoes previstas, ressalvando ainda a possibilidade de apuracao de
danos
decorrentes do seu descumprimento.
A Companhia ainda aguarda uma resposta formal da Herbioeste e de
seu
controlador, o Grupo WM Dib sobre as avencas expostas, mas destaca
que mantera
seus acionistas e o mercado devidamente informados sobre qualquer
outro fato
relevante, em atencao a legislacao aplicavel.
Barueri, 23 de outubro de 2015.
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