Acionistas minoritários da PDG Realty estão acusando o
ex-presidente Vladimir Ranevsky, que liderou o processo de
recuperação judicial da incorporadora, de ter tirado vantagem da
sua posição para comprar dívidas da empresa ‘a preço de banana’ e
depois convertê-las em ações, obtendo um lucro milionário e se
tornando o controlador do grupo.
O assunto será discutido em uma assembleia geral de acionistas
marcada para o dia 22 de agosto. O primeiro item da pauta é a
propositura de ação de responsabilidade contra Ranevsky e outros
administradores e prestadores de serviços.
A convocação foi um pedido dos acionistas Claudio Lopes Cardoso
Junior, Marly Aparecida Hannud e Silvio Cleber Ribeiro Bastos
Junior, que detêm participação acionária superior a 2%. É deles que
partem as acusações.
A PDG Realty (BOV:PDGR3) foi uma das maiores incorporadoras de
imóveis do País no começo da última década, com mais de 300
canteiros de obras abertos ao mesmo tempo. Cheia de problemas após
o crescimento desorganizado, a companhia acumulou uma dívida de R$
5,3 bilhões e acabou recorrendo à recuperação judicial em 2015.
O plano de pagamento a credores envolveu descontos, parcelamento
em 30 anos, entrega de imóveis e conversão de débitos em ações.
Obras de centenas de apartamentos não foram terminadas até hoje,
deixando os clientes na mão. Mesmo assim, o processo de recuperação
foi encerrado pela Justiça em 2021.
Ranevsky assumiu o cargo de presidente da PDG em 2016 e saiu em
2020. Ele foi indicado ao posto pela RK Partners, contratada como
assessora da reestruturação financeira da incorporadora. O
executivo é um especialista em empresas em crise, tendo presidido
anos antes a petroleira OSX, de Eike Batista.
Na PDG, o fundo de investimento em direitos creditórios VKR, do
qual Ranevsky é o único cotista, integralizou 31,8 milhões de ações
da companhia nos idos de 2021, tornando o acionista majoritário,
com 57% do capital.
O problema, segundo os minoritários, é que esse movimento
decorreu da conversão de um crédito adquirido pelo fundo e que tem
origem em debêntures emitidas anos antes pela incorporadora. O
valor das debêntures, somando principal e obrigações a pagar,
chegava a R$ 439 milhões (era esse o valor do passivo que constava
no balanço). Só que, durante o processo de recuperação, o credor
original da debênture cedeu o título ao fundo VRK por apenas R$ 300
mil. Ou seja, 0,07% do valor da dívida contabilizada.
É natural que os títulos de dívidas de empresas em recuperação
sejam comercializados entre investidores a valores bem abaixo do
original, dado o alto risco de calote da empresa. Ainda assim, o
valor de 0,07% chamou atenção dos minoritários.
O ponto é que quem repassou o título de dívida ao fundo foi a
Fema Administração de Bens, empresa cujo sócio é Paulo de Tarso do
Nascimento Magalhães, que também é sócio e administrador do
escritório E. Munhoz Advogados – justamente o escritório contratado
pela PDG como assessor jurídico do processo de recuperação. Além
disso, os minoritários também alegam que essa debênture não
aparecia na lista de credores, tendo sido colocada no processo de
última hora.
“A conduta do Sr. Vladimir Ranevsky, ex-presidente da companhia,
foi, ao que tudo indica, premeditada para, investindo entre R$ 300
mil e R$ 600 mil, tornar-se o acionista majoritário de uma empresa
do porte da PDG, apropriando-se, em conjunto com prestadores de
serviço da companhia, de oportunidade negocial que poderia ser
exercida pela PDG, com o que prejudicou a companhia aberta e diluiu
os demais acionistas da PDG, tudo realizado em benefício próprio”,
descrevem os minoritários em carta enviada à incorporadora.
Decretado o fim da recuperação judicial, em outubro de 2021, o
valor das ações praticamente da companhia dobrou. Por sua vez, o
fundo VRK, de Ranevsky, foi vendendo os papéis aos poucos. Sua
posição saiu de 57% para atuais 18%, mas permanecendo ainda como
maior acionista.
O que diz a PDG
Ao tomar conhecimento das questões apontadas pelos acionistas
minoritários, os membros do conselho de administração da PDG
decidiram, por unanimidade, convocar a assembleia para deliberar
sobre os tópicos. No entanto, se posicionaram contra a abertura de
uma ação de responsabilidade contra Ranevsky.
O conselho tem três membros: a presidente Natália Pires,
ex-diretora jurídica da empresa; Augusto Reis Neto, que é o
presidente executivo; e Luis Gustavo da Silva, que veio de fora e
tem experiência em reestruturação de negócios. O colegiado afirmou
ser contra ações de responsabilidade civil pela falta comprovação
de ato ilícito pelos acusadores. De acordo com os conselheiros, a
negociação da debênture e a compra de ações poderiam ter sido
feitas por qualquer pessoa.
“No entendimento da administração, referida operação poderia ter
sido realizada por qualquer um, com base em informações disponíveis
publicamente no âmbito do processo de recuperação. Portanto, não
teria sido realizada com base em informações que teriam sido
supostamente obtidas pelo Sr. Vladimir em função das posições que
havia ocupado na companhia”, afirma o colegiado.
O conselho também afirma que a cessão de créditos para posterior
capitalização é uma operação lícita e hígida, sendo usual em
processos do tipo, tendo havido, inclusive, outras operações
semelhantes no próprio processo da PDG.
Por fim, o colegiado diz que haveria impossibilidade jurídica
para a ação contra Ranevsky. Isso porque as contas da gestão do
ex-presidente foram aprovadas sem ressalvas há mais de dois anos, o
que confere quitação e exonera os administradores de
responsabilidade, de acordo com interpretação dos conselheiros.
Informações Broadcast
PDG REALT ON (BOV:PDGR3)
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