Petrobras: Unigel exige ressarcimento por prejuízos com duas fábricas de fertilizantes arrendadas da estatal
July 22 2024 - 2:23PM
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A empresa química Unigel está exigindo da Petrobras
ressarcimento por prejuízos com duas fábricas de fertilizantes
arrendadas da estatal, mostrou uma carta vista pela Reuters,
marcando outro revés nas negociações que visam reativar as
unidades.
As duas fábricas, que são parte fundamental do plano do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aliviar a dependência do
Brasil de fertilizantes importados, estão com as operações
paralisadas desde o segundo semestre do ano passado.
Em dezembro, as duas empresas assinaram um “Contrato de Tolling”
no qual a Petrobras forneceria gás natural em troca de
fertilizantes, permitindo à Unigel reiniciar a produção sem se
preocupar com o preço do gás. O acordo terminou em junho, sem ter
efeito, depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) disse que
poderia causar uma perda de R$ 487 milhões para a Petrobras.
Na carta dos advogados da Unigel, datada de 20 de junho, a
empresa química queixa-se de que o acordo tornou a situação
financeira da companhia ainda mais crítica.
“A demora na entrada em vigor do Contrato de Tolling resulta em
prejuízos expressivos” para a Unigel, disseram os advogados à
Petrobras (BOV:PETR3) (BOV:PETR4) uma semana antes da estatal
encerrar o acordo.
Os advogados acrescentaram que a Unigel deve ser ressarcida “em
sua integralidade” pela Petrobras pelos prejuízos desde a
assinatura do “Acordo de Tooling”.
Em resposta a perguntas da Reuters, a Unigel disse que as perdas
totais equivalem a “centenas de milhões de reais”.
A Petrobras não respondeu a perguntas a respeito da cobrança de
ressarcimento da Unigel. Ambas as empresas continuam trabalhando
por uma solução para retomar a produção, disseram as duas
companhias à Reuters em respostas enviadas em separado.
No entanto, a carta mostra que no mês passado as empresas –
atualmente em arbitragem – estavam longe de um acordo e as relações
estavam tensas, com a Unigel chamando a conduta da Petrobras de
“abusiva”.
Aumentar a produção de fertilizantes é uma prioridade do governo
Lula. Desde que assumiu o cargo, em 2023, a Petrobras reverteu o
rumo dos desinvestimentos em fertilizantes, anunciando em junho
passado que retomaria as operações em uma de suas fábricas.
Como potência agrícola, o Brasil está entre os maiores
consumidores mundiais de fertilizantes, dos quais importa mais de
80%. De acordo com um plano anunciado em 2022, o Brasil planeja
reduzir as importações de fertilizantes para 45% até 2050.
Mesmo assim, as duas fábricas em Sergipe e na Bahia que a Unigel
aluga da Petrobras desde 2019 permaneceram ociosas neste ano.
Quando operacionais, as usinas tornaram a Unigel a maior produtora
brasileira de fertilizantes nitrogenados.
A Unigel está gastando cerca de R$ 13 milhões por mês nas
unidades, disseram os advogados, piorando a situação financeira da
empresa que está em recuperação extrajudicial e tenta reestruturar
R$ 4,1 bilhões em dívidas com detentores de títulos.
Até março, quando demitiu os funcionários das fábricas, a Unigel
gastava R$ 35 milhões por mês, disseram seus advogados,
acrescentando que a empresa os manteve empregados a pedido da
Petrobras.
Mesmo assim, a Unigel não quer abrir mão dos ativos, disse à
Reuters por email, já que pretende retomar as operações quando elas
se tornarem economicamente viáveis.
Sem acordo, Petrobras e Unigel estão em processo de arbitragem
confidencial desde dezembro sobre cláusulas do contrato de
fornecimento de gás.
Os processos de arbitragem muitas vezes levam cerca de dois anos
para serem concluídos, mas alguns podem durar até cinco anos, disse
Marcelo Godke, especialista em direito empresarial do Godke
Advogados.
Informações Reuters
PETROBRAS ON (BOV:PETR3)
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From Jun 2024 to Jul 2024
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